O alargamento do cemitério de S. Vicente do Bico, em Amares, está a causar polémica com uma das moradoras que se queixa que a lei do afastamento obrigatório não está a ser cumprida. O presidente da junta contactado por O MINHO, diz “estar tudo legal e com todos os pareceres das entidades competentes validados”.
Segundo declarações de Rosa Fernandes, ao Correio do Manhã, a Junta de Freguesia está a fazer a terraplanagem de um terreno junto à sua propriedade, derrubou um muro limitativo e não cumpre os dez metros de afastamento das habitações.
A moradora, que ali vive há mais de 25 anos, já deu entrada com uma acção em tribunal para travar o avanço da obra.
Dizendo ter sido “informada pela imprensa local” porque “nem tiveram a decência de falar comigo”, Rosa Fernandes vai avançar, ainda segundo o diário, com uma acção no Ministério Público.
“Se não deixarem os dez metros a que são obrigados por lei, qualquer dia estou a almoçar ou a jantar no terraço com a minha família e tenho um funeral a entrar-me em casa”, citando ainda o Correio da Manhã.
O advogado da moradora vai avançar com uma providência cautelar para travar o alargamento do cemitério. “Uma violação flagrante das normas” é como apelida Santos Oliveira os trabalhos de terraplanagem, em declarações ao mesmo diário.
Presidente da Junta
O presidente da junta de S. Vicente do Bico, Fernando Soares, contactado por O MINHO começa por dizer que “junta de freguesia cumpre sempre com todas as suas obrigações, colocando os interesses da população acima de tudo, tendo presente que nenhuma instituição está acima da lei”.
Posto isto, Fernando Soares revela que “a Câmara Municipal de Amares, a Delegação de Saúde e a CCDR-N aprovaram o projeto. A mim, esta situação parece-me clara mas há instâncias próprias para recorrer caso tenham uma opinião diferente”.
O autarca confirma, ainda, que a junta “falou com todos os proprietários antes de realizar o projeto para ampliação do cemitério. Chegamos a acordo com dois proprietários em que autorizaram as sepulturas a menos de 10 metros dos muros que delimitam o cemitério”.
No caso de Rosa Fernandes, o presidente da Junta revela a O MINHO que “chegamos a acordo por três vezes, tendo cada um desses acordos sido recusados passados 24 horas” e vai mais longe: “o que se estranha é que as pessoas em causa tendo conhecimento dessa situação, continuam a reivindicar o que já está garantido pelo projeto, aprovado pelas instituições competentes, o que nos leva a pensar que as verdadeiras motivações nada têm a ver com as reivindicações que apresentam”.