José Pedro Aguiar-Branco, hoje reeleito presidente da Assembleia da República, prometeu equidistância no exercício das suas funções, respeitando as liberdades de expressão e de circulação no parlamento, numa legislatura que antevê das mais exigentes da democracia.
Estas posições foram assumidas pelo antigo ministro social-democrata logo no início do seu discurso, após ter sido reeleito para o cargo de presidente da Assembleia da República com 202 votos favoráveis, 25 brancos e três nulos. Uma das maiores votações de sempre.
Perante os deputados, no seu primeiro discurso na XVII Legislatura, começou por fazer uma alusão à atual conjuntura externa, avisando que a instabilidade internacional, da economia à defesa, “coloca em risco valores” que se davam por adquiridos.
Em risco, na sua perspetiva, estão valores como “a democracia, a paz e a liberdade”.
“Os vários tipos de liberdade, da livre circulação à liberdade de expressão – princípios que devem ser preservados especialmente aqui, no parlamento”, frisou.
O reeleito presidente da Assembleia da República referiu-se depois à nova configuração da Assembleia da República resultante das eleições legislativas de 18 de maio, dizendo que, em termos de representação, o hemiciclo tem agora “o maior número de partidos de sempre: sete grupos parlamentares [PSD, Chega, PS, IL, Livre, PCP e CDS] e três deputados únicos [JPP, PAN e BE]”.
“Temos muitos deputados estreantes e um conjunto de geometrias variáveis e de novos temas, que desafiam tudo o que julgávamos saber sobre o funcionamento das nossas instituições. Por causa disto, e muito mais, temos pela frente uma legislatura exigente. Uma das legislaturas mais exigentes da nossa democracia – exigente para quem dirige os trabalhos, exigente para cada um dos senhores deputados”, sustentou.
Neste contexto, e em nome da mesa da Assembleia da República, o cabeça de lista da AD – coligação PSD/CDS pelo círculo de Viana do Castelo nas últimas eleições prometeu equidistância entre todas as forças políticas representadas no parlamento.
“Só assim respeitamos a vontade popular. Vontade expressa em eleições livres, diretas e universais que, em 51 anos de democracia, nunca foram postas em causa. Um bom exemplo que nos vai distinguido do que acontece noutras geografias políticas”, concluiu.
