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Alto Minho

Águas do Alto Minho envia fatura de 50 mil euros a cliente. Empresa assumiu erro

Caminha

em

Foto: Liliana Silva / Facebook

Luís Matias, de Vila Praia de Âncora, em Caminha, nem queria acreditar quando, hoje, ao final do almoço, abriu a carta das Águas do Alto Minho (AdAM). Trazia uma fatura superior a 50 mil euros. Entretanto, a empresa já assumiu o erro.


“Por acaso não sofro do coração, porque se sofresse tinha um problema grave”, afirma, com humor, em conversa a O MINHO, lembrando o momento em que viu a fatura: “Até disse à minha esposa: vê lá tu isto que eu não sei se estou a ver direito”.

Mas estava. Eram 50.688,10 euros que venciam dia 20 de abril. Valor completamente exorbitante, para mais quando se trata de um agregado familiar de quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) que, anteriormente, pagava entre “16 a 18 euros”, e desde que a AdAM começou a operar, a fatura aumentou para “20 e tal” euros.

Grupo de consumidores contesta “saque” praticado pela Águas do Alto Minho

De imediato, Luís Matias tentou entrar em contacto com a empresa para perceber o que se passava. Os esforços revelaram-se infrutíferos: “Liguei dez vezes ou mais e não me atenderam”. Por isso, ligou para o banco a cancelar o débito direto: “Não conseguia contactar a empresa e tinha medo de ter problemas, por isso liguei para o banco a pedir o cancelamento do pagamento, era a única forma que tinha de me salvaguardar”.

Já por volta das 17:30, foi a própria Águas do Alto Minho a entrar em contacto. “Pediram imensa desculpa, dizem que foi um erro de cálculo dos metros e que vão fazer a retificação. Vão anular esta fatura e enviar outra correta”, relata Luís Matias, elemento da junta de Vila Praia de Âncora, que foi contra a constituição da AdAM.

Apesar de a empressa assumir o engano, Luís Matias não deixa de considerar que se trata “um erro inadmissível”.

O caso foi tornado público nas redes sociais por Liliana Silva, vereadora de Caminha e ex-deputada na Assembleia da República pelo PSD, que, em declarações a O MINHO, fala de “demasiada incompetência junta” e lamenta que a empresa “nem se digne a atender os telefones.

A AdAM é detida em 51% pela Águas de Portugal (AdP) e em 49% por sete municípios do distrito de Viana do Castelo (Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira), que compõem a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.

Três concelhos do distrito – Ponte da Barca, Monção e Melgaço – reprovaram a constituição daquela parceria.

A nova empresa começou a operar em janeiro, “dimensionada para fornecer mais de nove milhões de metros cúbicos de água potável, por ano, a cerca de 100 mil clientes e para recolher e tratar mais de seis milhões de metros cúbicos de água residual, por ano, a cerca de 70 mil clientes”.

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Alto Minho

Empresa de Viana impugna concurso de transporte público na Área Metropolitana do Porto

Transcolvia

em

Foto: Cristiano Nascimento / Flickr

O concurso para o transporte público rodoviário na Área Metropolitana do Porto (AMP) foi impugnado por um operador privado de Viana do Castelo que aponta alegadas ilegalidades no procedimento.

A ação de contencioso pré-contratual movida pela Transcolvia – Transportes Coletivos de Viana do Castelo deu entrada a 26 de junho no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, onde corre termos.

Questionada pela Lusa, a AMP confirmou que foi já notificada da ação que “impugna os documentos conformadores do procedimento”, tendo já sido entregue a respetiva contestação ao apoio jurídico daquela entidade.

De acordo com o decreto-lei nº 214-G/2015 do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, que rege os processos de declaração de ilegalidade de disposições contidas no programa do concurso, caderno de encargos ou em qualquer outro documento conformador, designadamente com fundamento em ilegalidades técnicas, económicas ou financeiras, o pedido “pode ser deduzido por quem participe ou tenha interesse em participar no procedimento em causa, podendo ser cumulado com o pedido de impugnação de ato administrativo”.

A Lusa tentou obter mais esclarecimentos sobre esta contestação em tribunal junto da empresa, contudo, depois de um primeiro contacto onde foi confirmado que o objecto da ação é o concurso internacional de transporte rodoviário na AMP, ainda não obteve mais explicações.

Com sede em Viana do Castelo, a Transcolvia atua na área dos transportes coletivos na cidade de Viana do Castelo e arredores, integrando o Grupo Cura que serve os concelhos de Viana, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Caminha.

Segundo a sua página oficial, integram ainda o Grupo Cura as empresas Turilis, Sordo e a Auto Viação Cura que também se dedica ao transporte coletivo de passageiros.

O concurso público internacional para o transporte público rodoviário na AMP, cuja conclusão chegou a estar prevista para abril de 2019, foi lançado em 24 de janeiro, tendo o prazo para apresentação de propostas, que inicialmente terminava no dia 24 de março, sido prorrogado por várias vezes, estando agora fixado para o final do mês.

Segundo a AMP, por deliberação da Comissão Executiva Metropolitana, o prazo para apresentação de propostas foi prorrogado por 30 dias, passando a terminar “às 23:59 do dia 30 de julho de 2020”, conforme deverá ser publicado “muito em breve” em Diário da República, corrigindo uma outra publicação que, por lapso, referia um prazo de 162 dias.

Aquela entidade, realça, porém, que na Plataforma VORTAL está registado o prazo correto.

Esclarece ainda, em resposta à Lusa, que os motivos considerados pela Comissão Executiva Metropolitana para prorrogar o prazo para apresentação de propostas por 30 dias não se referem à ação de contencioso submetida pela Transcolvia.

O contrato, com um preço base de cerca de 394 milhões de euros, tem como objeto a prestação de transporte rodoviário de passageiros nos 17 municípios que compõe a AMP que exerce funções de autoridade de transportes.

O lançamento do concurso que vai substituir a concessões em vigor no território foi aprovado pela Comissão Executiva da AMP no dia 16 de janeiro, depois de sucessivos adiamentos.

À data, em comunicado, aquele organismo explicava tratar-se “de um concurso público internacional, sem prévia qualificação, por aquisição de prestação de serviços, organizado por lotes que correspondem a áreas geográficas do território da AMP, uma rede de linhas com mais de 33 milhões de quilómetros e um contrato com duração de 7 anos”.

De acordo com a mesma nota, o concurso terá um modelo de bilhética que conjuga a solução Sistema Intermodal Andante e o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), podendo a AMP, com este concurso, “assegurar uma monitorização e avaliação de toda a operação”.

“Traduz-se numa verdadeira mudança de paradigma da mobilidade e na melhoria das condições para a AMP e para os seus cidadãos”, acrescentava então a AMP.

Os sucessivos adiamentos do lançamento do concurso, obrigaram à prorrogação dos contratos de concessões em vigor nos vários concelhos da área metropolitana, que terminaram no dia 02 de dezembro de 2019, e que deverão manter-se até nova decisão de adjudicação.

O novo concurso prevê a uniformização da frota numa marca única para os 17 concelhos, bem como a uniformização da bilhética e das tarifas.

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Alto Minho

Vítima encarcerada após colisão entre carro e pesado em Cerveira

Acidente

em

Foto: Grupo de Facebook "Polícia - Valença - Monção - Cerveira - Caminha"

Uma colisão entre um pesado de mercadorias e um automóvel provocou uma vítima, que teve de ser desencarcerada, na tarde desta quinta-feira, na Estrada Nacional 13, na freguesia de Campos – Vila Meã, em Vila Nova de Cerveira.

A vítima, um homem de 63 anos, é o ocupante do automóvel, que com a violência do embate capotou.

Foi transportada para o hospital de Viana do Castelo com ferimentos considerados ligeiros.

Foto: Patrícia Ferreira

Foto: Patrícia Ferreira

Foto: Patrícia Ferreira

O alerta foi dado às 15:06.

Os Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Cerveira prestaram socorro com sete operacionais e duas viaturas. Os Bombeiros de Valença mobilizaram nove operacionais e três viaturas.

A VMER de Viana do Castelo prestou apoio no local.

A GNR registou a ocorrência.

Notícia atualizada às 16h00.

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Alto Minho

Mais de uma tonelada de sardinha apreendida em Viana do Castelo

Pesca

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Foto: GNR

Mil e duzentos quilos de sardinha, no valor estimado de seis mil euros, foram apreendidos na quarta-feira, na Docapesca de Viana do Castelo, anunciou hoje a GNR.

A apreensão foi feita pela Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Caminha, no âmbito de uma ação de fiscalização e vigilância realizada na zona envolvente do porto de pesca de Viana do Castelo, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras relativas à captura, desembarque, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco.

Em comunicado, a GNR refere que, nesta ação, foi intercetado e fiscalizado um veículo cujo condutor, de 52 anos, apresentou um documento de transporte e fatura na qual constava que a quantidade de sardinha que transportava (cerca de 3,5 toneladas) não correspondiam à quantidade de sardinha que efetivamente estava a transportar (cerca de 4,7 toneladas). Assim, foi apreendida a quantidade de sardinha em excesso e não declarada, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação por “fuga à lota”, punível com coima até 3.740 euros.

Foram, ainda, fiscalizadas duas embarcações licenciadas para a pesca da sardinha com arte de cerco, tendo sido identificados dois indivíduos, de 52 e 54 anos, e elaborados dois autos de contraordenação por excesso de captura de sardinha (ultrapassar o limite diário de captura permitido – neste caso, 2,7 toneladas).

Ao fiscalizar ambas as embarcações após as descargas, as autoridades verificaram que nenhuma delas tinha pescado a bordo, tendo sido descarregada toda a sardinha capturada. Esta infração é punível com coima máxima até 25 mil euros.

O pescado apreendido, por se encontrar em condições para consumo humano, foi entregue na lota de Viana do Castelo para pesagem e posterior venda.

A pesca da sardinha com recurso a arte de cerco encontra-se aberta desde o dia 1 de junho até ao dia 31 de julho de 2020.

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