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Alto Minho

Água mais cara para seis municípios do Alto Minho a partir de junho

Ponte da Barca, Monção e Melgaço ficam de fora

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A água que sair das torneiras dos munícipes em seis concelhos do Alto Minho vai ser mais cara a partir de junho, altura em que a rede, em baixa, passa a ser gerida pela empresa regional hoje constituída.

Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia de assinatura da parceria pública da nova empresa regional Águas do Alto Minho, o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa anunciou que, na próxima semana, “será apresentada a primeira candidatura aos fundos comunitários, no valor de 21 milhões de euros, para modernização e construção de redes de abastecimento”.

Em causa está a criação da Águas do Alto Minho, empresa de gestão das redes de água, em baixa, e do saneamento, detida em 51% pela Águas de Portugal (AdP) e, em 49%, pelos dez municípios do distrito de Viana do Castelo que compõem a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho.

Dos dez concelhos do distrito de Viana do Castelo, três – Ponte da Barca (PSD), Monção (PSD) e Melgaço (PS) – chumbaram a constituição daquela parceria.

O socialista, que também preside à Câmara Municipal de Viana do Castelo, explicou que “para ser feito o investimento de 70 milhões previsto para os próximos cinco anos, na qualidade, alargamento e renovação de redes, o tarifário a ser estabilizado era o praticado em Viana do Castelo”, com o preço mais elevado na região.

“Naturalmente que há ajustamentos de outros municípios. Não era possível manter os tarifários atuais, garantindo, da mesma forma, quer os investimentos quer a qualidade de serviço. Daí estes ganhos de escala, porque vamos racionalizar nas áreas de gestão, nos sistemas de distribuição, permitindo que a tarifa seja a mais baixa face à elevada qualidade que vamos ter no futuro”, especificou, no final da sessão presidida pelo ministro do Ambiente e onde participaram os presidentes de Caminha, Vila Nova de Cerveira, Paredes de Coura, Valença, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima

José Maria Costa referiu que o processo da nova entidade gestora vai agora ser enviado para apreciação do Tribunal de Contas (TdC).

“Só depois do visto do TdC é que podemos constituir a empresa e o seu capital social. Esperamos no final do primeiro semestre de ter a constituição efetiva. Até lá, temos muito trabalho pela frente, quer na organização dos serviços, das equipas, quer na preparação das candidaturas”, disse, destacando que a fusão dos serviços municipais de águas e saneamento dos sete concelhos vai assegurar, em 30 anos, um investimento de 271 milhões, na renovação, manutenção e ampliação de infraestruturas.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, referiu que o modelo de gestão definido para o Alto Minho foi como “um fato feito à medida”, por atender às especificidades do território e que “está aberto, à espera, de ser vestido por outros municípios”.

“Queremos muito alargá-lo aos restantes três municípios do distrito de Viana do Castelo”, disse referindo-se aos concelhos que decidiram não aderir à nova empresa (Monção, Melgaço e Ponte da Barca).

Sublinhou a “visão” dos sete autarcas envolvidos na parceria que se juntaram para “fazer melhor, para servir melhor os seus munícipes”.

“Fazer em conjunto dá melhor resultado do que quando se abordam estas questões de forma isolada”, sustentou.

Segundo o ministro do Ambiente, atualmente “90 municípios estão a discutir este modelo de gestão”, sendo que, daqueles, “60 estão comprometidos em torno de oito soluções”.

“Duas delas são parcerias, ou seja, Estado e autarquias a meias. As outras seis são soluções intermunicipais”, indicou.

A Águas do Alto Minho será responsável pela gestão e exploração do sistema integrado de abastecimento de água e de saneamento do Alto Minho, servindo uma população residente de 204 mil habitantes nos sete municípios envolvidos e abrangendo 5.400 quilómetros de rede.

Este projeto intermunicipal de abastecimento de água e saneamento de águas residuais “tem como metas, entre outras, a redução em um terço das perdas de água e o pleno cumprimento das licenças de descarga das ETAR de pequena dimensão”.

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Viana do Castelo

Viana reabilita dois edifícios degradados do Estado para “apoio à comunidade”

Plano tem 20 milhões para investimento

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O presidente da Câmara de Viana do Castelo vai candidatar a fundos comunitários a reabilitação de dois edifícios do Estado, em “avançado estado de degradação”, para criar, num deles, uma residência para estudantes e, no outro, um espaço cultural.

Em declarações, hoje, à agência Lusa, José Maria Costa revelou que a recuperação dos dois edifícios vai ser incluída no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) que prevê, até 2020, um investimento de 20 milhões de euros na reabitação urbana.

O autarca socialista explicou que a possibilidade de reabilitação daqueles dois imóveis do Estado, “fechados há vários anos”, surge na sequência da aprovação, pelo executivo municipal, na segunda-feira, de seis diplomas de descentralização de competências para 2019.

Um deles prevê a transferência, para os municípios, da gestão do património imobiliário público sem utilização.

“Os diplomas aprovados pelo executivo municipal vão ser apreciados na assembleia municipal do próximo dia 29. Mal tenhamos a aprovação da assembleia, apresentaremos uma proposta ao Ministério das Finanças para que aquele património, que está ao abandono, seja recuperado e colocado ao serviço da comunidade vianense”, explicou.

O autarca classificou como “prioritária” a intervenção num edifício que chegou a ser uma antiga residência feminina de estudantes e delegação escolar de Viana do Castelo.

A intenção da autarquia é transformar o imóvel, “em mau estado de conservação e ao abandono há muitos anos”, em residência para os estudantes do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (IPVC).

“Já foi feito o levantamento do edifício e já estamos a trabalhar no projeto porque há uma necessidade urgente de espaços para alojar estudantes do (IPVC)”, sustentou.

O outro edifício é localmente conhecido como solar dos Quesados. Até 2009 foi ocupado pela extinta Junta Autónoma das Estradas, atual Infraestruturas de Portugal. Em novembro de 2015, o imóvel foi, parcialmente, destruído por um incêndio e, em junho de 2017, encontrava-se sinalizado pela Saúde após ter sido ocupado por sem-abrigo.

O imóvel, está situado junto à Escola Secundária Maria Maior, frequentada por mais de 700 alunos.

José Maria Costa disse que “devido ao seu elevado valor arquitetónico e patrimonial poderá ser transformado num espaço com funções culturais, até para servir de apoio à escola secundária”.

“Infelizmente está muito degradado por estar encerrado há vários anos e por ter sido vandalizado. Iremos também apresentar uma proposta de reabilitação à Direção Geral do Tesouro e Finanças para fins culturais”, especificou.

José Maria Costa adiantou que a lei-quadro da transferência de competências prevê, nesta área do património do Estado, “a possibilidade da Câmara apresentar um programa de intervenção e gestão durante um período de 50 anos”.

O PEDU prevê a realização de 30 diferentes projetos, cuja intervenção está focada nas sete Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

Em 2013, foi criada a primeira ARU do Centro Histórico, abrangendo o núcleo medieval da cidade. Existem ainda as ARU da Cidade Poente, ARU de Darque e ARU da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo, lançadas em 2015. Já em 2017 foram criadas mais três áreas, nomeadamente ARU da Cidade Norte, envolvendo freguesias de Santa Maria Maior e Meadela, a ARU Frente Atlântica, nas freguesias de Areosa e Monserrate, e a ARU da Frente Marítima da Amorosa, na freguesia de Chafé.

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Ponte de Lima

‘Incentivo ao Empreendedorismo’ na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima

Melhores projetos vão ser premiados

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Apresentar Planos de Negócio de ideias inovadoras, desenvolvidos pelos alunos de Biotecnologia e de Enfermagem Veterinária, é o objetivo da sessão de incentivo ao empreendedorismo que irá decorrer, hoje, na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, pelas 14:00.

O alunos foram desafiados a encontrar soluções para lacunas existentes no mercado e identificaram oportunidades de negócio em produtos tão distintos como velas e incensos com feromonas; uma escova canina multifunções; uma colher para facilitar os snacks saudáveis a meio da manhã/tarde; um peitoral para arrefecimento canino; um sistema para a hidratação de cães de caça; a venda de produtos especializados para cães e gatos; um sistema de booking para animais; a venda de pacotes personalizados para gatos; temperos inovadores para substituir o sal ou palmilhas para acabar com o mau odor.

São 10 ideias inovadoras, concretizadas em Planos de Negócio desenvolvidos nas unidades curriculares de “economia e gestão” e “gestão de empresas”.

Os melhores projetos irão ser premiados pela In.Cubo.

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Alto Minho

Reaberta Estrada Nacional EN 13 cortada devido a colisão rodoviária em Valença

Acidente envolveu três viaturas

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Foto: DR

A Estrada Nacional (EN) 13, parcialmente fechada ao trânsito, devido a uma colisão rodoviária em Valença, Viana do Castelo, já se encontra totalmente reaberta, disse à Lusa fonte da GNR de Viana do Castelo.

De acordo com a GNR, a EN 13 foi “totalmente reaberta por volta das 23:00″ de terça-feira.

Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas na colisão rodoviária ocorrida na freguesia de Gandra, no concelho de Valença.

“Recebemos o alerta pelas 21:57 para uma colisão rodoviária, envolvendo três viaturas, dois veículos ligeiros e um pesado, que causou quatro feridos. Um dos feridos está em estado grave e os outros três são ligeiros”, disse à agência Lusa fonte do CDOS de Viana do Castelo.

Deslocaram-se para o local da ocorrência 21 operacionais, apoiados por dez viaturas, das organizações de socorro e das autoridades.

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