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Agricultores pedem apoio de forma urgente

Crise

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Foto: Ilustrativa / DR

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defendeu hoje que os apoios anunciados pelo governo para minimizar o impacto da covid-19, nomeadamente os destinados à Agricultura Familiar, “devem chegar o mais rapidamente aos agricultores”, em “julho e agosto”.


“Todas estas alterações e o reforço dos apoios [anunciados pela ministra da Agricultura] devem chegar o mais rapidamente aos agricultores e para isso é preciso garantir que os pagamentos vão ocorrer durante os meses de julho e agosto”, afirma a CNA, em comunicado.

A Confederação avisa que “há montantes atribuídos a sectores que só uma avaliação mais exaustiva e em contínuo poderá confirmar se são suficientes ou não como acontece, por exemplo, com a verba destinada ao Vinho (10 milhões de euros)”.

Segundo anunciou hoje a ministra da Agricultura, os novos apoios para o setor contemplam um aumento de 15% do pacote de pagamentos diretos, o reforço do Regime da Pequena Agricultura de 600 para 850 euros e do pagamento redistributivo (120 euros) nos primeiros cinco hectares.

Está ainda previsto um reforço do apoio a todos os pagamentos associados, que aumentam 15% e de outros pagamentos diretos, que registam um aumento de 08%.

“Finalmente, o Governo ouviu a CNA e os agricultores. Porém, Portugal tem de pedir autorizações prévias à Comissão Europeia, pois a União Europeia funciona como um centro que tudo quer decidir e determinar, carregando em burocracias e autorizações o que deveria ser um processo célere e solidário”, lamentam.

A CNA considera que, devido às “circunstâncias absolutamente excecionais que vivemos, é admissível a transferência proposta de verbas entre “Pilares da PAC [Política Agrícola Comum]”.

“Do ponto de vista orçamental e pelo que se percebe, com esta proposta vão ser utilizadas verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio, não pondo assim em causa o atual PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] 2020.

Para a CNA, “é ainda mais fundamental que o Governo garanta, no âmbito das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, o reforço para Portugal nas verbas da PAC, nomeadamente as do segundo Pilar”.

De acordo com a CNA, o governo deve assegurar que os apoios vindos da União Europeia eliminem “os cortes previstos”, recuperando “as verbas que agora serão utilizadas”.

Quanto ao reforço do pagamento redistributivo e o aumento do valor do apoio do Regime da Pequena Agricultura, a CNA refere serem “medidas de apoio já reclamadas”.

Para a confederação, “sendo benéfico para os agricultores o aumento previsto no Regime da Pequena Agricultura de 600 para 850 euros”, o Governo podia “ter ido mais longe e ter acompanhado a proposta da CNA de o aumentar para 1250 euros”.

“Este valor é permitido pelos Regulamentos, e plenamente enquadrável no Orçamento Previsto”, observa.

A CNA elogia “o reforço financeiro das medidas direcionadas para a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas do PDR 2020”, mas considera que devia “ter sido acompanhado pelo aumento dos apoios nos dois primeiros escalões de área”.

Para a CNA, “a concretização do Estatuto da Agricultura Familiar, legislado desde agosto de 2018, mas ainda não regulamentado, poderia e deveria ser um importante instrumento para o desenvolvimento da Agricultura Familiar e do país”.

Esta “deve ser questão fulcral na agenda para inovação que será futuramente apresentada pelo Ministério da Agricultura”, acrescenta.

“A CNA assinala a urgência de uma viragem nas opções dos governos, em defesa dos pequenos e médios Agricultores, da Agricultura Familiar, em respeito, aliás, pela estrutura socioeconómica da nossa Agricultura, que as medidas agora anunciadas, por desenquadradas de opções de fundo, ainda não representam”, destaca.

A ministra da Agricultura anunciou hoje que vai dialogar com a Comissão Europeia a transferência, de caráter excecional, de 85 milhões de euros do envelope financeiro 2021-27, a aplicar na campanha 2020.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

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País

JP fala em “desleixo” por atraso na reabertura das pousadas da juventude

Francisco Mota

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A Juventude Popular (JP), estrutura que representa os jovens do CDS-PP, criticou o atraso na abertura das pousadas da juventude geridas pela Movijovem, que começaram a abrir hoje, e acusou aquela entidade de “inoperância e desleixo”.

“Há dois pesos e duas medidas, como de resto em muitas matérias de atuação da covid tem acontecido. As pousadas em que a gestão são da responsabilidade da Movijovem continuam encerradas, por outro lado aquelas que são geridas por outras entidades como é o caso de alguns municípios já se encontram em normal funcionamento”, afirma o presidente da JP, numa nota enviada à Lusa.

Para Francisco Mota, “o que está em causa não são razões de saúde pública, mas antes inoperância e desleixo da Movijovem”.

Numa resposta enviada à agência Lusa, a Movijovem refere que gere diretamente 36 dos 42 estabelecimentos que compõem a Rede Nacional de Pousadas de Juventude, sendo que as restantes seis “estão concessionadas a outras entidades”.

“As Pousadas de Juventude vão reabrir de uma forma gradual, que ocorrerá em três momentos distintos, nos dias 3 [hoje], 10 e 15 de julho”, garante, acrescentando que “não está ainda definida a reabertura das pousadas de juventude de Lisboa – centro e Lisboa – Parque das Nações, e também da pousada de juventude de Vila Nova de Cerveira, que pelo menos ao longo de todo o mês de julho continuarão ao serviço da comunidade”.

A Movijovem assinala que antes da reabertura, “procedeu-se à desinfeção, levada a cabo pela Marinha e pela Força Aérea, e à higienização de todas as unidades” e foi também dada “formação a todos” os trabalhadores “para lidarem com as novas exigências, decorrentes do desconfinamento e da contenção da pandemia de covid-19”.

“Todos estes passos estão a ser dados em conjunto com a Direção-Geral da Saúde, com quem temos articulado a retoma da atividade de modo a que os nossos procedimentos estejam em linha com as melhores práticas”, garante.

A cooperativa refere que “grande parte destas instalações estiveram ao serviço do país no combate à pandemia de covid-19”. Trinta das 42 unidades foram disponibilizadas, durante o estado de emergência, para acolher “os profissionais de saúde e da proteção civil”, idosos “deslocados dos lares onde residiam, cidadãos que não tinham condições para concluir o período de isolamento social nas suas residências e pessoas em situação de sem-abrigo”.

“As pousadas de juventude foram estruturas importantes de apoio aos profissionais de saúde, bem como de retaguarda às IPSS no auxílio aos idosos institucionalizados, contudo, com o reatar da normalidade da atividade económica e social do país, não compreendemos o contínuo encerramento da sua atividade de apoio aos mais jovens e ao associativismo”, critica a JP.

Francisco Mota defendeu que “o Governo não pode pedir aos portugueses que viagem pelo país e ajudem alavancar a economia e depois esse mesmo governo condiciona a mobilidade dos mais jovens e do associativismo com o encerramento das pousadas da juventude” e questiona por que razão estas estruturas “não abriram ao mesmo tempo da restante hotelaria”.

O presidente dá o exemplo da própria JP, que reúne este fim de semana o Conselho Nacional em Ponte de Lima e “viu-se impedida de usar a pousada da juventude” para os seus jovens centristas pernoitarem.

“Tivemos de recorrer a entidades hoteleiras, o que ficou bastante mais caro”, disse à Lusa.

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Sonae vai analisar “com rigor e firmeza” acusação da Concorrência ao Continente

Autoridade da Concorrência

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Foto: DR

A Sonae MC afirmou hoje que vai analisar “com total rigor e firmeza” a acusação feita pela   (AdC) ao Modelo Continente Hipermercados de concertar preços de venda ao público, prejudicando o consumidor.

Seis grupos de distribuição alimentar, incluindo o Modelo Continente, e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela AdC de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor.

“Lamentamos a forma como a Autoridade da Concorrência coloca de novo em causa o bom nome e a reputação da Sonae MC e da sociedade por si participada sem garantir previamente o direito de defesa, uma vez que a acusação representa apenas uma fase provisória, ainda sujeita ao exercício do direito de defesa das partes envolvidas”, refere em comunicado a Sonae MC.

Segundo a nota da Sonae, “os termos das acusações serão analisados com total rigor e firmeza no sentido de, em momento e lugar próprio, serem utilizados todos os meios ao alcance, com vista à salvaguarda dos direitos, reputação, valores e integridade da Sonae MC e da sua participada”.

“A Sonae MC está ciente das suas obrigações legais e reitera o seu compromisso de conduzir a sua atividade no estrito cumprimento da lei, concretamente no que concerne a regras em matéria de concorrência”, refere ainda o grupo retalhista.

A AdC anunciou hoje em comunicado que, após investigação, “concluiu que existem indícios de que Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daqueles, em prejuízo dos consumidores”.

Nas bebidas não alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também a cadeia de distribuição Lidl e, nas bebidas alcoólicas, abrange as cadeias Intermarché e E-Leclerc, referindo a autoridade que estes distribuidores representam “uma vasta” percentagem do mercado da distribuição em Portugal.

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Pingo Doce “repudia” acusação da Concorrência de concertação de preços

Autoridade da Concorrência

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Foto: DR

O Pingo Doce afirmou hoje que repudia a acusação da Autoridade da Concorrência (AdC) de concertar preços de venda ao público, prejudicando o consumidor, e disse que vai contestá-la.

“Perante a nota de ilicitude que nos chegou da AdC, o Pingo Doce repudia a acusação feita e vai contestá-la, não deixando de apresentar os seus argumentos num processo em que estamos seguros da nossa conduta e do nosso trabalho diário para levar até aos consumidores portugueses as melhores oportunidades de preço e promoções, e os maiores descontos”, referiu a cadeia retalhista num comunicado enviado à Lusa.

Seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela Autoridade da Concorrência (AdC) de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor.

“Após investigação, a AdC concluiu que existem indícios de que Modelo Continente, Pingo Doce e Auchan utilizaram o relacionamento comercial com os fornecedores Sumol+Compal e Sogrape para alinharem os preços de venda ao público (PVP) dos principais produtos daqueles, em prejuízo dos consumidores”, anunciou hoje a autoridade em comunicado.

Nas bebidas não alcoólicas e sumos, a acusação da AdC visa também a cadeia de distribuição Lidl e, nas bebidas alcoólicas, abrange as cadeias Intermarché e E-Leclerc, referindo a autoridade que estes distribuidores representam “uma vasta” percentagem do mercado da distribuição em Portugal.

A AdC indicou que os comportamentos investigados “duraram vários anos”, tendo-se desenvolvido entre 2002 e 2017, no caso da Sumol+Compal, e, entre 2006 e 2017, no caso da Sogrape.

“O Pingo Doce assume o compromisso público de oferecer a melhor qualidade aos melhores preços, com grande resiliência, mesmo nos momentos de crise, como o que vivemos atualmente. Os próprios clientes do Pingo Doce reconhecem este esforço consistente e a prova disso é que cerca de metade das nossas vendas totais é feita com produtos em promoção”, referiu o grupo na sua resposta à acusação da AdC.

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