As agências de ‘rating’ mostraram-se agradadas com a maioria absoluta que resultou das eleições legislativas em Portugal, afirmando que o país poderá agora ser governado com maior estabilidade, logo podendo aplicar os fundos da chamada ‘bazuca’ com maior eficiência.
De acordo com a Moody’s, este resultado elimina a incerteza política associada à ‘geringonça’ e “abre caminho” a uma efetiva implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), considerou a Moody’s.
“Este resultado eleitoral é positivo em termos de crédito, porque remove a incerteza política que estava associada à anterior ‘geringonça’, em que o PS minoritário dependia de outros partidos mais à esquerda para fazer aprovar legislação importante”, lê-se numa nota de análise da agência de notação financeira.
Adicionalmente, refere a Moody’s, “ter um governo maioritário é um bom augúrio para a capacidade de o Governo português de cumprir os marcos e metas do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) que foram acordados com a União Europeia (UE) no âmbito do programa Next Generation EU (NGEU)”, cujos “projetos e financiamentos são cruciais para as perspetivas de crescimento a curto prazo de Portugal e melhorias a longo prazo no potencial de crescimento da economia”.
“Estes desenvolvimentos políticos positivos aliviam os riscos de implementação do NGEU que surgiram na sequência do impasse político do ano passado, que desencadeou estas eleições antecipadas. Com este mandato reforçado do Governo, é agora muito provável que Portugal receba este ano os 3.000 milhões de euros de financiamento da UE, que apoiará o crescimento económico”, sustenta.
A Moody’s alerta, no entanto, que “o potencial de crescimento de longo prazo do país depende da implementação completa do PRR ao longo do período 2022-26”.
Também a agência de notação DBRS Mornigstar considerou ontem que a maioria socialista em Portugal permitirá “estabilidade legislativa numa altura importante” em que o país estará a gerir os fundos europeus de recuperação pós-pandemia.
“Um Governo de maioria permite estabilidade legislativa numa altura importante, em que Portugal está a gerir os fundos da União Europeia (UE) destinados a impulsionar a economia” após a crise pandémica, refere a DBRS num comentário divulgado.
Adicionalmente, sustenta, o reforço dos dois principais partidos do centro – PS e PSD – cujo peso conjunto passou de 64% em 2019 para 71%, “é um garante de que o país manterá uma abordagem pragmática na formulação das políticas macroeconómicas”.
Na nota divulgada, a agência de `rating` lembra que “uma das consequências das eleições antecipadas foi o atraso na execução de reformas e investimentos ligados ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE”.
“Na altura em que as eleições foram convocadas, em novembro de 2021, Portugal tinha planeado gastar, até ao final de 2022, 6.000 milhões de euros do total de 14.000 milhões de euros de subvenções do PRR que deverá receber. O atraso resultante das eleições significará que o plano financeiro para 2022 não deverá ser formulado até ao segundo trimestre deste ano, pelo que o Governo só deverá conseguir executar até ao final do ano um montante inferior ao inicialmente previsto”, refere.
Para a DBRS, “a maioria política que resultou das eleições poderá reduzir os obstáculos legislativos e recuperar o tempo perdido”.
Salientando que “Portugal é um beneficiário significativo de fundos da UE”, a agência lembra que economia portuguesa deverá beneficiar de uma injeção total de cerca de 60.000 milhões de euros (30% do PIB [Produto Interno Bruto] de 2020) ao longo desta década”, entre os 16.000 milhões de euros financiamento até 2026 do Next Generation EU (dos quais 14.000 milhões são subvenções), os 33.000 milhões de euros de fundos do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 e os 11.000 milhões de euros ainda não gastos do QFP de 2014-2020.
Já a Fitch, citada pelo Jornal de Negócios, afirmou que estes resultados promovem a estabilidade e diminuem o risco de crise política.
O PS alcançou a maioria absoluta nas legislativas de domingo e uma vantagem superior a 13 pontos percentuais sobre o PSD, numa eleição que consagrou o Chega como a terceira força política do parlamento.
Com 41,7% dos votos e 117 deputados no parlamento, quando estão ainda por atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração, António Costa alcança a segunda maioria absoluta da história do Partido Socialista, depois da de José Sócrates em 2005.
O PSD conseguiu 27,8% dos votos e 71 deputados sozinho, subindo para 76 com os mandatos obtidos nas coligações da Madeira e dos Açores (com o CDS-PP nos dois casos e com o PPM nos Açores), enquanto o Chega alcançou o terceiro lugar, com 7,15% e 12 deputados, a Iniciativa Liberal (IL) ficou em quarto, com 5% e oito deputados, e o Bloco de Esquerda em sexto, com 4,46% e cinco deputados.
A CDU com 4,39% elegeu seis deputados, o PAN com 1,53% terá um deputado, e o Livre, com 1,28% também um deputado. O CDS-PP alcançou 1,61% dos votos, mas não elegeu qualquer parlamentar.
A abstenção em território nacional desceu para os 42,04% depois de ter alcançado os 45,5% em 2019.
