Seguir o O MINHO

País

Agência XTravel adia viagem de finalistas a Espanha para dezembro

Covid-19

em

Foto: Turismo Porto e Norte

A agência de viagens XTravel disse,esta quinta-feira,à Lusa que decidiu adiar para dezembro a viagem de finalistas/Festival Village a Punta Umbría, Espanha, prevista para entre 28 de março e 03 de abril, devido à pandemia de Covid-19.

“A informação mais recente leva-nos a tomar uma única decisão possível: adiar a realização do Festival para o mês de dezembro, partindo do pressuposto que até lá estarão reunidas todas as condições de segurança”, adiantou à Lusa a XTravel, em comunicado.

“Em nome do interesse público e dos nossos valores éticos, que desde o início sempre nos nortearam, e em face dos mais recentes desenvolvimentos de casos de infeção dentro da faixa etária da maioria dos participantes, tomámos esta decisão, ainda que a vontade expressa da grande maioria consista na manutenção do evento na data prevista”, acrescenta a agência que organiza viagens de finalistas.

A XTravel garante, ainda, que está a trabalhar com todas as entidades envolvidas no sentido de identificar soluções para esta situação e apela à compreensão e “colaboração de todos neste momento difícil”.

Na quarta-feira, a Deco apelou a um esclarecimento do Governo sobre viagens de finalistas a Espanha, que permita resolver o impasse sobre 10 mil viagens de alunos, integralmente pagas, e que têm partida marcada para 28 de março.

A agência XTravel, responsável pela organização da viagens dos finalistas, pediu aos pais dos dez mil alunos com viagem contratada para 28 de março que se manifestassem, a partir das 10:00 de quarta-feira, se mantêm a viagem, se pretendem reagendar para as férias do Natal (entre 16 a 22 de dezembro), ou se querem cancelar mediante um crédito, de 50% do valor já pago, para usarem em outros produtos da Xtravel, como viagens a outros destinos.

Os pais dos 10 mil alunos enviaram na terça-feira uma carta aberta à ministra da Saúde, ao ministro da Educação e à Diretora-Geral da Saúde, acusando a XTravel de “recusa cancelar a viagem de finalistas/Festival Village (FV2020)” a Punta Umbría, entre 28 de março e 03 de abril.

Num comunicado publicado também no Facebook, a agência de viagens recordou que “existem vínculos contratuais que ligam a Xtravel a organizadores do evento e, por sua vez, a prestadores de serviços de hotelaria, transportes, produção, artistas, entre outros”.

E lembrou ainda que, ao tempo da sua celebração do contrato de viagem, não era razoável prever-se um cenário como o atual e afirma que não é legalmente possível à Xtravel reclamar junto dos seus parceiros o ressarcimento de uma parte significativa dos valores já pagos ao longo dos últimos meses, quando também eles já incorreram em custos.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a doença COVID-19 como pandemia, uma decisão que justificou com os “níveis alarmantes de propagação e de inação”.

A pandemia de COVID-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.500 mortos em todo o mundo.

O número de infetados ultrapassou as 124 mil pessoas, com casos registados em 120 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 78 casos confirmados. Até ao momento, as escolas portuguesas mantêm-se abertas, exceto aquelas encerradas de forma casuística por ligação a casos confirmados ou casos suspeitos.

O Governo português decidiu suspender todos os voos com destino ou origem nas zonas mais afetadas em Itália, recomendando também a suspensão de eventos em espaços abertos com mais de cinco mil pessoas. Ordenou também a suspensão temporária de visitas em hospitais, lares e estabelecimentos prisionais na região Norte, a mais afetada.

Foram também encerrados alguns estabelecimentos de ensino, sobretudo no Norte do país, assim como ginásios, bibliotecas, piscinas e cinemas.

Os residentes nos concelhos de Felgueiras e Lousada, no distrito do Porto, foram aconselhados a evitar deslocações desnecessárias. Um pouco por todo o país, centenas de eventos têm sido cancelados num esforço conjunto para travar a propagação do COVID-19.

A Itália é o caso mais grave depois da China, com mais de 12.000 infetados e pelo menos 827 mortos, o que levou o Governo a decretar a quarentena em todo o país.

 

Anúncio

País

Trabalhadores devem ter declaração para circular entre concelhos nos 5 dias da Páscoa

ESTADO DE EMERGÊNCIA

em

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que quem tiver de se movimentar para trabalhar durante os cinco dias da Páscoa, em que as deslocações para fora do concelho de residência estão proibidas, vai precisar de uma declaração.

Em declarações aos jornalistas a meio do Conselho de Ministros que está a decidir as medidas do diploma do Governo para execução do decreto do Presidente da República que prorroga o estado de emergência em Portugal devido à covid-19, António Costa foi questionado sobre a necessidade de quem trabalha possuir uma declaração para se poder deslocar entre concelhos durante entre 09 e 13 de abril.

“Sim, as pessoas vão ter que ter uma declaração. No nosso cartão do cidadão, no chip, está a morada da residência, na carta de condução também e é acessível pelas forças de segurança. Quando as pessoas se deslocam para um local de trabalho, sim, devem ter um documento que diga simplesmente onde é que trabalham”, explicou.

Na perspetiva de António Costa, isto não será “nada de muito burocrático nem muito complicado”.

“Estamos a avisar com uma semana de antecedência para toda a gente se poder preparar nesse sentido”, afirmou.

O decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias em Portugal proíbe deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, entre 09 e 13 de abril.

Continuar a ler

País

PSP e GNR fizeram 96 detenções por desobediência durante estado de emergência

Covid-19

em

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

A PSP e a GNR detiveram 96 pessoas pelo crime de desobediência no âmbito do estado de emergência iniciado no dia 22 de março devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna. (MAI).

Em comunicado, o MAI refere que, entre as 00:00 do dia 22 de março e as 18:00 de hoje, foram detidas 96 pessoas por crime de desobediência, designadamente por violação da obrigação de confinamento obrigatório e por outras situações de desobediência ou resistência.

Em relação ao último balanço feito pelo MAI, às 18:00 de quarta-feira, nas últimas 24 horas foram detidas mais seis pessoas pelo crime de desobediência.

Segundo o MAI, estas duas forças de segurança encerraram também 1.701 estabelecimentos por incumprimento das normas estabelecidas.

O Ministério da Administração Interna volta a apelar para o “cumprimento rigoroso das medidas impostas pelo estado de emergência”, tendo em conta “a imperiosa necessidade de todos contribuírem para conter o contágio da covid-19.

No âmbito do estado de emergência, que hoje foi prolongado até 17 de abril, a Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública têm vindo a desenvolver uma intensa atividade de sensibilização, vigilância e fiscalização junto da população.

Portugal regista hoje 209 mortes associadas à covid-19, mais 22 do que na quarta-feira, e 9.034 infetados (mais 783), segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Continuar a ler

País

Perdão parcial de pena até dois anos para crimes menos graves

ESTADO DE EMERGÊNCIA

em

Foto: António Costa / Twitter (Arquivo)

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai propor um perdão parcial de penas até dois anos para crimes menos graves e a agilização dos indultos presidenciais, visando evitar a propagação da pandemia de covid-19 nas prisões.

“É uma proposta que visa corresponder aos apelos lançados pela alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos e pela provedora de Justiça, tendo em vista prevenir a pandemia de covid-19 em meio prisional”, justificou António Costa em conferência de imprensa, a meio do Conselho de Ministros que vai aprovar o diploma que regulamenta e dará execução ao decreto do Presidente da República que prorroga por mais 15 dias o estado de emergência em Portugal.

A proposta de lei referente às prisões, que será submetido ainda a apreciação pela Assembleia da República, segundo o líder do executivo, “visa proteger quem está privado de liberdade da pandemia de covid-19, mas também todos aqueles – técnicos de reinserção ou guardas prisionais ou outros funcionários – que trabalham em estabelecimentos prisionais”.

“A proposta de lei vai agilizar o processo pelo qual o Presidente da República, por razões humanitárias, designadamente em relação a pessoas idosas ou vulneráveis, poderá conceder indulto da pena que estão a cumprir”, apontou.

Por outro lado, de acordo com António Costa, o Governo prevê nesse diploma “um perdão parcial de penas de prisão até dois anos, ou dos últimos dois anos de penas de prisão, não se aplicando a medida a quem tenha cometido crimes particularmente hediondos, como homicídio, violações, crimes de violência doméstica ou abusos de menores”.

“Também não se aplica a crimes cometidos por titulares de cargos políticos, elementos de forças de segurança ou das Forças Armadas, por magistrados ou outras pessoas com especiais funções de responsabilidade”, frisou logo a seguir o primeiro-ministro.

Continuar a ler

Populares