A Agência Portuguesa de Ambiente (APA) informou hoje que a ETAR apontada pela Câmara de Vizela como foco poluidor do rio que dá o nome à cidade tem respeitado o Valor Limite de Emissão (VLE).
“Na generalidade dos casos, os resultados desta caracterização analítica efetuada pela APA revelam o cumprimento dos VLE dos parâmetros analisados”, lê-se num comunicado enviado hoje à agência Lusa.
A posição da APA ocorre no dia em que o presidente da Câmara de Vizela, Vítor Hugo Salgado, responsabilizou o ministro do Ambiente e o Governo pela situação de poluição em que se encontra o rio Vizela, o maior afluente do Ave.
Segundo o autarca, a situação é ainda mais grave, porque um dos focos poluidores daquela linha de água, anotou, é a ETAR de Serzedo, a montante, no vizinho concelho de Guimarães, detida maioritariamente pelo Estado.
Segundo referiu, aquele equipamento que trata os efluentes de vários concelhos efetua descargas diárias para o rio, por vezes com impacte visual negativo, como hoje se observava, uma vez que a conferência de imprensa do autarca aconteceu numa das margens do Vizela, junto ao Parque Termal.
Em comunicado, APA admitiu hoje haver persistência nas “reclamações relativas ao impacte visual das descargas”, situação que se deve ao facto de o rio Vizela “apresentar um caudal muito reduzido em período de estiagem, não tendo a linha de água capacidade de diluição mínima necessária para minimizar o impacte visual, face aos volumes de águas residuais tratada descarregados”.
Aquela agência estatal refere, por outro lado, que “tem vindo a proceder à avaliação técnica e à revisão das condições de descarga na bacia do rio Vizela, informando que “a licença de rejeição de águas residuais urbanas da ETAR de Serzedo foi revista”.
“Foram impostas condições mais exigentes, face às normas gerais, com particular exigência para o parâmetro cor”, assinala a APA, acrescentando-se que em relação “aos VLE para os parâmetros fósforo total e matéria orgânica a redução foi de 20%, face às normas estabelecidas na lei”.
Informa-se, também, que das ações de fiscalização na bacia do Vizela efetuadas pelas autoridades resultaram 45 processos de contraordenação e que duas dessas situações têm a entidade Águas do Norte como arguida.