ARTIGO DE JOSÉ ALFREDO OLIVEIRA

Presidente do PSD Ponte da Barca

No próximo domingo dia 26 de maio, os portugueses serão chamados a exercerem o seu direito de voto para elegerem os seus representantes ao Parlamento Europeu, numa disputa eleitoral que será decisiva para o futuro europeu e onde abstenção não pode ser a justificação do insucesso.

A Europa hoje vive momentos decisivos e simultaneamente contraditórios. Por um lado, uma perigosa vaga de fundo de opiniões defensoras de uma Europa isolada, dos ditos “populistas”, de que a imprensa agora abusa desesperadamente para dar algum interesse às eleições europeias, onde os extremismos partidários dão corpo àqueles que consideram a União Europeia dispensável da vida dos cidadãos, apelando persistentemente ao egoísmo do nacionalismo como é o caso da Frente Nacional de Le Pen, em França, do Syriza, na Grécia, do 5 Estrelas e a Liga Norte, na Itália, do Partido Independentista do Reino Unido de Nigel Farage que levou ao“brexit”.

Anti-europeus mas que se candidatam ao Parlamento Europeu, num sentimento de contraditório que não se limita aos demais estados-membro da União, pois em Portugal o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda – que suportam o Governo de Costa – partilham desse sentimento anti-Europa, defendendo o recuo em muitas das etapas de integração europeia, tais como o Euro, o mercado único, a livre circulação de pessoas e bens ou a abolição de instituições comuns aos estados-membros.

Perante estas ameaças, não podemos e não devemos tomar a paz, a liberdade, a prosperidade e o bem-estar como garantidos, sendo necessário que todos nos empenhemos nesta grande ideia de uma Europa pacífica e integrada.

Por oposição aos extremismos, todos concordamos que a integração e a unidade da Europa são essenciais para construir uma comunidade mais forte, capaz de enfrentar os desafios mundiais do nosso tempo como as alterações climáticas, o terrorismo, a globalização económica, as migrações, as desigualdades e o desemprego, pois são desafios que não ficam confinados às fronteiras nacionais. Somente se trabalharmos em conjunto enfrentaremos com êxito estes desafios e permaneceremos na rota para a coesão económica, para o desenvolvimento e para o reforço da solidariedade.

Portugal foi prova viva da solidariedade europeia quando em 2011 foi forçado a recorrer à ajuda externa para que o sector público não paralisasse – é fundamental recordar que aquando do pedido de ajuda, o país apenas dispunha de recursos para poder pagar dois meses de salários à função pública!

Perante a importância destas eleições ao Parlamento Europeu, é fundamental o envolvimento de todos para escolher quem verdadeiramente representa este espírito orgulhosamente europeísta sem nunca esquecer o país pelo qual foi eleito.

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Ao contrário do Partido Socialista cuja lista se transformou numa verdadeira prateleira dourada para antigos ministros de José Sócrates e os dispensáveis do governo de António Costa, o PSD primou pela diferença, ouvindo as pessoas e escolhendo candidatos pelo mérito e pelo valor que empregam na defesa do projeto europeu.

O PSD apresenta uma equipa de elevada competência liderada por Paulo Rangel cujo trabalho, experiência e inteligência é inquestionável, com provas dadas no Parlamento Europeu e que é acompanhado por uma equipa que junta experiência com juventude e competência com proximidade.

Votar no PSD é votar num partido político genuinamente europeísta, é votar em quem respeita o Alto Minho, é votar em José Manuel Fernandes. Ao longo do seu percurso como Eurodeputado, José Manuel Fernandes primou pela grande qualidade do seu trabalho em matérias fundamentais para o futuro da União Europeia como foi a negociação do Plano Juncker, a reprogramação dos Fundos Comunitários para 2030 ou ainda o trabalho levado a cabo enquanto Coordenador do PPE da grande Comissão dos Orçamentos. Um trabalho reconhecido por todos e que levou a organização internacional Votewatch considera-lo como o Deputado português mais influente de todo o Parlamento Europeu.

Mas é essencialmente na proximidade que se destaca o trabalho de José Manuel Fernandes, sendo uma presença constante em Ponte da Barca e no Alto Minho, envolvendo permanentemente o Poder Local, as Juntas de Freguesia e as Câmaras Municipais na discussão de matérias importantes para o desenvolvimento da nossa região, promovendo o que de melhor existe, destacando-se a forma única como promove as nossas tradições Alto-minhotas e as oportunidades de desenvolvimento económico da região.

Ponte da Barca tem em José Manuel Fernandes um verdadeiro embaixador no Parlamento Europeu.

É pois, com absoluta convicção, de que o Partido Social Democrata tem a melhor equipa e o melhor projeto para a Europa, o melhor projeto para afirmar Portugal na Europa e o melhor projeto para servir os portugueses.

José Alfredo Oliveira

Presidente do PSD Ponte da Barca

ARTIGO DE PEDRO MEIRA

Presidente do CDS-PP de Viana do Castelo. Advogado.

Entre as formigas operárias, havia uma que dizia permanentemente às suas companheiras de trabalho de forma altiva, com uma superioridade moral inatacável: “Temos que lutar por mais justiça e respeito. Não é justo que uns explorem os outros, nem que nos tratem como se fôssemos inferiores.”

Esta formiga fazia discursos inflamados contra a exploração imposta às formigas operárias e diariamente dizia que as formigas se deveriam unir e reivindicar os seus direitos. Com o tempo, essa formiga foi-se tornando uma espécie de líder, ouvida e seguida pelas companheiras operárias.

Um dia, após o fim do turno, combinou com as outras: “Vamos fazer uma reunião na minha casa para planearmos a nossa estratégia para reivindicar os nossos direitos”.

Chegando a casa, a formiga diz à sua mulher: “O jantar está pronto?

–“Não, estive a limpar a casa!”, retorquiu a mulher.

– “Sua incompetente! Não fazes nada direito? Atacou de imediato a formiga “operária”.

– “Mas querido, é muito trabalho. Não posso fazer tudo sozinha!“ Eu é que sustento este lar percebeste? Tu deves cuidar da casa e obedecer às minhas ordens! Eu é que mando aqui!”.

Continuou a formiga operária. E, entre as minhas ordens, “quero que o meu jantar esteja pronto quando eu chego porque eu tenho muito trabalho e tu não fazes nada.”

– “Não sejas injusto! Eu cuido da casa e dos nossos filhos e preparo-te o jantar todos os dias”.

– “Cala-te, és uma incompetente!!”.

Um barulho fez a operária voltar-se para trás e ver os seus colegas de trabalho. Eles tinham ido à reunião agendada para a sua casa , de boca aberta, profundamente espantados disseram: – “Mas o que é isto, amigo? Passas a vida a dizer que as exigências que nos fazem são injustas e que devemos lutar por justiça porque estamos sobrecarregados de trabalho? Tu queres justiça mas não a praticas na tua própria casa?”.

Vem esta célebre fábula a propósito da(s) recente(s) reportagens de um órgão de informação relativamente a ajustes directos pornográficos e escandalosos efectuados por autarquias presididas por comunistas (Loures e Seixal).

Caiu a máscara aos puritanos da já quarentona democracia portuguesa.

Quarenta anos a arvorarem-se de serem impolutos, quarenta anos a atirar pedras para o telhado dos vizinhos, quarenta anos de uma presumida e inaturável superioridade moral, quando afinal, chegados ao poder local, os pecadilhos são os mesmos das outras forças partidárias.

O que choca, no caso em concreto não é, por exemplo, a aquisição de duas viaturas de luxo para o serviço da autarquia, o que choca é o atrevimento da justificação por parte do autarca comunista, “os carros não são de luxo, são carros de trabalho”.

O que choca, no caso em concreto não é, por exemplo, a aquisição de serviços de uma militante comunista para assessora de um vereador e o facto de o contrato que titula o ajuste directo nem especificar que tipo de serviço a mesma irá prestar, o que choca é a justificação anedótica do autarca comunista.

Pergunto, quantas voltas terão dado no caixão Karl Marx e Álvaro Cunhal com estas notícias?

Sempre me causou uma profunda repugnância a generalização da maldade e da falta de seriedade apregoada pelo PCP relativamente às outras forças políticas e a sua auto-proclamada guetização e isolamento na ilha da seriedade. Nós é que somos sérios, nós é que somos incorruptíveis, nós é que somos o pêndulo da moral e dos bons costumes na democracia, diziam…

Sejamos sérios, a contratação pública feita à medida existe nas autarquias, como é consabido, de norte a Sul do País, da esquerda à direita, só os comunistas é que achavam que ser militante do PCP seria um salvo conduto para o reino dos impolutos.

Não está em causa a legalidade dos actos note-se, porque aliás a violação ao princípio da livre concorrência teve sempre cobertura legal, o que está em causa é a questão política ,o ponto de vista moral e da contradição das atitudes com o discurso puritano.

Do ponto de vista jurídico a colisão com a livre concorrência é aliás facto assumido por vária jurisprudência comunitária, facto que levou a profundas alterações legislativas a nível Europeu, tanto assim é que a 1 de janeiro de 2018 entrou em vigor a revisão nacional do CCP (Código da Contratação pública) aprovada pelo Decreto-lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, tendo esta revisão uma tónica acentuada em matéria de correção e retificação em vários domínios em que a livre concorrência estaria visivelmente afetada.

A revisão do CCP foi motivada pela necessidade de adequar o Código Português à disciplina europeia da contratação pública, decorrente quer das Diretivas 2014/23/EU, 2014/24/EU e 2014/25/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro e da Diretiva 2014/55/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril, quer conforme se referiu da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Esta transposição das diretivas e alterações ao CCP vêm precisamente colmatar a falha do legislador a nível da livre concorrência do mercado.

As alterações concretas realizadas em matéria de ajustes diretos são a face visível dessa reforma que procurou otimizar a livre concorrência na contratação na Administração Pública.

Sejamos claros, o que está aqui em questão não é a questão legal, mas o contributo que o PCP vem agora também dar para o total descrédito dos partidos políticos e para a perigosidade que isso acarreta para a democracia portuguesa.

O cidadão comum não quer sequer ouvir falar em política ou em políticos, os partidos tradicionais vivem momentos de profundo descrédito, os novos partidos tentam com um discurso populista dizer o que o povo quer, mas este tipo de discurso tem um prazo de validade curto, veja-se o caso anedótico e surreal de Marinho Pinto.

Há uma necessidade premente de uma revolução no interior dos partidos, há gente boa e bem preparada em todos os quadrantes partidários, há gente boa e cansada de tanta corrupção e tráfico de influências em todos os partidos, há gente boa e bem preparada em Portugal.

Sente-se e lê-se diariamente que os jovens portugueses interessam-se, discutem e fazem política no seu dia a dia, basta ler na diagonal um feed no Facebook, a grande dificuldade passa e passará por atrair essas pessoas para a participação activa no seio dos partidos.

Poucos são os que se sujeitam e estão nos partidos em regime de voluntariado, por serviço e não para se servirem, poucos são os que estando no interior dos partidos aguentam a pressão de lidar com os esquemas dos aparelhos partidários recheados de medíocres rendidos e vendidos a interesses.

Eu sou um dos maluqinhos que ainda acredita nisso… Eu sou um dos que acredita que o próprio PCP tem gente altamente preparada e moralmente qualificada para o exercício de cargos políticos.

Cresci ao lado de muitos deles, sei bem da sua seriedade, da sua generosidade e da sua honestidade , mas não me venham por favor com o discurso da formiga operária,”nós é que somos (mais) sérios e correctos”, conforme se vê as maças podres existem em todos os cestos.

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Cada uma das concelhias, distritais, deputados e vereadores têm a possibilidade de enviar um artigo de opinião, todos os meses, para publicação, conforme e-mail enviado em Julho de 2015. [+]

ARTIGO DE EDUARDO TEIXEIRA

Eduardo Teixeira, Presidente do PSD de Viana do Castelo e Conselheiro Nacional do PSD

Num momento em que a geringonça ou frente de esquerda governa, sem legitimidade democrática, há mais de três anos, gerindo um cuidadoso plano de marketing político, que anuncia, mas não concretiza, sempre com as eleições no horizonte, o PSD sofre o seu próprio processo de transformação na renovação da sua liderança nacional.

Rui Rio cumpre agora um ano de liderança, após vencer umas eleições internas bem disputadas entre dois grandes candidatos a 13 de janeiro de 2018. Alguns dos que não estiveram disponíveis nessa altura para participar neste combate político, alimentam, semana após semana, a agenda mediática com questões internas que só têm o propósito de criar divisões dentro do partido.

O líder do PSD não se pode queixar do seu opositor no ato eleitoral, Pedro Santana Lopes, que saiu do partido para seguir um caminho autónomo, num legítimo processo de alteração de filiação partidária. Mas pode e deve queixar-se das intenções desta onda de críticos com e sem rosto, que deixam a sensação de confusão na praça pública.

Muitos de vós deverão lembrar-se da frase “se fosse só olhar para a frente a conduzir, tudo seria mais fácil, mas ando constantemente a olhar pelo retrovisor”, da autoria de Durão Barroso e proferida, aludindo à sua oposição interna, em plena era do Guterrismo. Também recordarão o PS de António Seguro, constantemente criticado pelo opositor António Costa, que nunca escondeu a intenção de destituir o líder em funções. O que está a acontecer agora no PSD não é diferente. E é igualmente lamentável.

A estratégia dos opositores internos é provocar ruído, boatos, contrainformação, tentativas de condicionar a afirmação da liderança nacional do PSD, em movimentos sem rosto e provenientes de fontes anónimas. Ou, em alguns casos, com origens assumidas. Refiro-me, por exemplo, a um antigo deputado e aspirante a líder parlamentar (que não o foi por falta de apoio nacional), que ressurge agora para denominar de “aselha” o presidente do PSD, confundindo debate de ideias com conversa de café. Esta tomada de posição, bizarra para dizer o mínimo, terá em vista um lugar nas listas, que ao longo dos últimos 16 anos, sempre foi por “quota” nacional?

Esta incompreensível e infrutífera oposição interna não serve outros interesses que não algumas agendas pessoais. Definitivamente, não serve os interesses do país, que precisa que o maior partido português se mantenha forte, combativo e construtivo. É Portugal e não apenas os apoiantes ou militantes do PSD que necessitam de um partido capaz de provocar a discussão e a resolução dos problemas dos portugueses, sempre numa lógica de seriedade, honestidade e verdade para com os eleitores, fartos de ser enganados pelo Governo atual.

Ao longo de quase 18 anos e não obstante uma intensa vida profissional, assumi a partir dos 28 anos várias funções nacionais de forma ininterrupta até hoje, mas nunca deixei de estar sempre próximo e atuante nas concelhias, no meu distrito de Viana, da minha região norte. Respeito demasiado o meu partido para não me insurgir face a tão grande contestação à sua liderança, sobretudo vindo de quem não tem nenhum mandato claro de militantes, de quem nunca liderou nenhuma estrutura local ou distrital, e de quem espera apenas um lugar nas listas, à boleia de terceiros.

A legitimidade é um valor inerente à democracia. Rui Rio conquistou essa legitimidade. Venceu as eleições internas, é o presidente de todos os militantes, independentemente de quem o apoiou ou não, e o único que a poucos meses das eleições, reúne reais condições para ser o Primeiro Ministro de todos os portugueses. É o Líder, e foi na Lista dele em Congresso que renovei o meu mandato de Conselheiro Nacional. Tem as características que Portugal precisa. É sério e competente. Já geriu, com sucesso e empenho, uma das maiores cidades do país, tem dado provas inequívocas do seu profissionalismo. Tem carácter e resiliência, fibra, determinação. É um líder à dimensão dos melhores do PSD.

Mas é também um líder com o direito de lamentar esta adversidade, sem rosto ou propostas concretas, sem coragem para se ter sujeitado a votos internos no seu devido tempo, sem outro objetivo que não seja alimentar ambições pessoais, num deplorável jogo de tacticismo político.

Comportamentos como estes a que assistimos nas últimas semanas, a poucos meses de eleições europeias e legislativas, renegam a génese do PSD e do seu fundador, defraudam o património do partido, contribuem para a degradação da atividade política. E colocam em causa tudo aquilo que os portugueses esperam do PSD, que não é pouco. Razões mais do que suficientes para travar esta inconcebível onda de contestação interna e deixar liderar quem conquistou licitamente esse direito. A bem do sistema político, da democracia, dos portugueses, do nosso país.

Eduardo Teixeira, Presidente do PSD de Viana do Castelo e Conselheiro Nacional do PPD/PSD