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A aeronáutica de tipo amador, uma atividade que animava Cerveira e o Alto Minho, entrou em ebulição numa manobra arriscada de ‘looping associativo’, dadas as polémicas que a envolvem.
O Aeroclube do Cerval, que até agora geria o Aeródromo com o mesmo nome, sito no limite entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Valença, tem duas direções eleitas e está em litígio. E o pior é que já se deu uma cisão com a criação de uma nova associação, o Aeroclube do Alto Minho.
Ao que O MINHO apurou, este novo clube conseguiu que os proprietários dos terrenos (compartes) onde o aeródromo está implantado lhes atribuíssem a sua gestão, o que levou à proibição de acesso aos hangares e à pista dos membros do Aeroclube de Cerval. Medida entretanto revogada em tribunal.
Mas, vamos por partes. Em julho de 2021, uma assembleia-geral convocada por um grupo de sócios, entre os quais vários espanhóis, da Galiza, elegeram novos órgãos sociais, entre eles um novo presidente, Jorge Estevez.
Este facto não foi aceite por outro grupo de sócios, entre os quais o presidente da Assembleia e diretor do Aeródromo, José Gomes, que terá invocado que alguns dos participantes na Assembleia votaram de forma irregular por não terem as quotas em dia.
O MINHO contactou José Gomes que confirmou os desentendimentos, mas não se quis pronunciar, já que há vários processos judiciais em curso.
Direção não-empossada
Assim, não foi dada posse à nova direção, a qual face a esta postura pediu ao Tribunal de Cerveira a execução da decisão da Assembleia, ou seja, a tomada de posse e o consequente acesso ao Aeródromo e aos documentos da coletividade, os quais “permitem o regular exercício das funções dos novos órgãos sociais, não tendo estes acesso à correspondência remetida ao Aeroclube, às contas bancárias, aos livros de sócios, às atas e deliberações, aos contratos, às chaves dos edifícios e todos os demais elementos essenciais ao desempenho de funções”.
Apesar da decisão de 02 de fevereiro de 2022, que lhe dava o prazo de 15 dias, o presidente da Assembleia cessante recusou-se a dar posse à Direção, o que levou os eleitos a pedirem a sua confirmação junto do Tribunal da Relação, o que veio a suceder em dezembro último.
José Gomes contestou a ordem judicial e o tribunal local retirou a ordem, já que no dia 19 desse mês de fevereiro e antes do dito prazo de 15 dias terminar, teve lugar uma reunião Extraordinária da Assembleia Geral, estando presentes ou devidamente representados (52 sócios) quase o dobro dos sócios que se encontravam naquela outra reunião de julho de 2021 (30 sócios), e em que se revogou aquela deliberação de 31 de Julho de 2021, instituindo novos corpos sociais, “os atualmente em exercício”.
Ou seja, há dois órgãos sociais que se dizem em exercício, embora a Relação tenha determinado que teria de ser empossada a que foi eleita em julho de 2021.
“Fora de Cerval, já!”
Agora, e em dezembro, na rede social Facebook do Aeroclube do Cerval, a direção eleita em 2021, escreveu, em bom galego: “O Tribunal da Relação de Guimarães falou , e ‘volveu’ a dar a razão à Junta diretiva presidida por Jorge Estevez!”
E acrescentava: “Sr. Gomes, e sr. dos Santos (ex-presidente da direção)… Fora de Cerval…Trespassem a direção já! Se são democratas como se presume!”.
Proibidos de aceder ao Aeródromo
Antes, em 31 de outubro, o presidente da mesma direção, Jorge Estevez dava conta de que o novo Aeroclube do Alto Minho os proibira de usufruir do Aeródromo: “No dia 1 de setembro, quando recebemos a primeira comunicação da direção do recém-fundado Aeroclube de Alto Minho, todos ficamos igualmente surpreendidos com esta evolução. Como resultado, muitos de nós foram impedidos de aceder às nossas instalações e/ou nossas propriedades e, consequentemente, ao exercício do nosso desporto”.
E acrescentava; “Imediatamente procuramos uma ação legal contra esses últimos desenvolvimentos por meio de uma medida cautelar. Em consequência, o Tribunal de Vila Nova de Cerveira, em 14/10/22, proferiu sentença a favor dos sócios do Aeroclube Cerval, garantindo acesso total e sem ónus às nossas instalações”.
“Isto significa que voltamos a ter o pleno e irrestrito direito de acesso às nossas instalações, bens e exercício das nossas atividades. Eu encorajo todos os sócios a exercer este direito”, assinalava.
E avisava: “Toda e qualquer intenção de nos prejudicar, deve ser comunicada à GNR e gostaríamos de ser informados para podermos ajudar”.
E acusa ainda: “Os objetivos dos fundadores do AAM (as mesmas pessoas que, até então controlavam e influenciavam as ações da direção deposta do Aeroclube Cerval), nunca se centraram na manutenção de um clube democraticamente governado, mas sim na de transformar o Aeródromo de Cerval numa operação privada e comercial”.
E dizem mais: “Importa ainda confirmar que a anterior Direção, liderada por António Santos Almeida, partilhava destes objetivos e os apoiava”.
“Os sócios, que acreditam que os seus interesses são mais bem servidos num aeroclube do que num aeródromo comercial, não podem ficar indiferentes a isso e podem agora perceber, que desenvolvimento apoiaram indiretamente. Como sempre fizemos, continuamos a respeitar a opinião e os interesses de todos, mas a diferença entre a verdade e o relato deve estar clara para todos agora”, apontam.
E a concluir: “Apesar do seu lento progresso, continuamos a ter plena confiança no ordenamento jurídico português e esperamos que os elementos importantes deste processo legal sejam concluídos favoravelmente em breve para que possamos estabelecer novamente a ordem democrática em Cerval.
Já teve 60 aviões
Fundado em 1992, o Aeroclube de Cerval iniciou a sua atividade com apenas seis aviões, tendo chegado a ter 60 e um helicóptero de cinco lugares estacionados. Era o maior aeródromo em número de aviões ultraleves em Portugal.
Mas está a definhar: “Foi o maior campo de voo em operacões da Península Ibérica, mas, agora voam quatro com sorte…e só dois ultraleves…. Isto é o progresso para alguns”, desabafa um membro no mesmo Facebook.
Constituído por pilotos de Espanha e de Portugal, o Aeroclube de Cerval desenvolvia regularmente passeios de avião entre os seus associados, para visita a vários pontos do país e de Espanha. Promoveu também voltas aéreas, com a participação de largas dezenas de aviões, com a duração de vários dias.
Por Cerval têm passado também voltas aéreas organizadas por outras associações. Apesar dos aviões estacionados serem propriedade dos sócios, para efeitos de divulgação da modalidade fazem-se batismos de voo, visitando Cerveira, Valença e outros pontos de interesse.
O aeródromo está certificado pelo Instituto Nacional de Aviação Civil em 11 de Fevereiro de 2009, para Aviação Ultraleve.
O MINHO tentou, mas sem sucesso, contactar o anterior presidente da Direção do Aeroclube do Cerval.
