O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho vai reunir-se no dia 09 para definir uma estratégia conjunta para contestar a instalação de uma linha elétrica de alta tensão que atravessa o Alto Minho e a Galiza.
Em declarações à agência Lusa, o diretor do AECT Rio Minho, Rui Teixeira, adiantou hoje que na reunião do conselho geral do dia 09 de junho “será debatido o impacto nas populações, no meio ambiente e no mundo animal, indicando o lobo Ibérico como uma das raças que poderá ser prejudicada pelo empreendimento elétrico”.
Em causa está a construção de uma linha elétrica de 400 quilovolts (kV) desde Fonte Fria, em território galego, Espanha, até à fronteira portuguesa, com o seu prolongamento à rede elétrica nacional, no âmbito da Rede Nacional de Transporte operada pela empresa REN.
Em Portugal, a área de implantação abrange sete concelhos – Vila Verde, no distrito de Braga, e Ponte de Lima, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez, Paredes de Coura, Monção e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo –, e um total de 60 freguesias.
Em 2015, em Portugal, o projeto foi “recalendarizado” para ser submetido a novos estudos.
De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental, o troço nacional deste projeto prevê a construção de duas novas linhas duplas trifásicas de 400 kV, atravessando, potencialmente, 121 freguesias.
A proximidade desta linha aérea às casas, as consequências dos campos eletromagnéticos gerados na saúde humana ou o impacto visual de torres de 75 metros com margens de segurança de 45 metros para cada lado são as principais preocupações das populações de ambos os lados da fronteira.
“Há muita preocupação em relação a este projeto e pretendemos propor ao Governo espanhol, através do Governo português, que sejam escolhidas alternativas como a que já foi apontada e que prevê a passagem da linha através de meios aquáticos”, afirmou hoje o diretor do AECT, organismo que já anteriormente tinha manifestado a sua oposição ao projeto.
Rui Teixeira, que é também presidente da Câmara de Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, admitiu que aquela solução “poderá representar um investimento maior, mas tudo tem ser analisado”.
“Tem de ser tudo discutido, analisando todas as alternativas com as instâncias oficiais, responsáveis por estudar outras soluções quando a que foi apresentada não é a melhor para as populações, o ambiente e a biodiversidade”, sustentou.
Rui Teixeira acrescentou que, “após a reunião do conselho geral do AECT Rio Minho, será tomada uma posição conjunta e unida na defesa da eurorregião”, bem como “serão agendar as reuniões necessárias para debater o assunto com entidades dos dois lados da fronteira”.
Com sede em Valença, no distrito de Viana do Castelo, o AECT Rio Minho foi constituído em 2018 e abrange 26 concelhos: os 10 municípios do distrito de Viana do Castelo que compõe a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra, com ligação ao rio Minho.
Para domingo, em Arbo, na Galiza, está marcada uma concentração, seguida de manifestação, contra a instalação da linha elétrica de alta tensão que atravessa as duas regiões.
O protesto foi convocado na sequência da publicação, em abril, no boletim oficial do Governo espanhol da declaração de impacto ambiental emitida pela Direção-Geral de Qualidade e Avaliação Ambiental.
Para os municípios da região fronteiriça, aquela declaração vem demonstrar que “o Governo de Espanha mantém o traçado inicial da linha elétrica de muito alta tensão de 400 kV, desde Fonte Fria até à fronteira portuguesa”.
Promovida pela Associação de Afetados Pela Linha de Alta Tensão Fonte Fria – Fronteira portuguesa, a manifestação tem prevista a presença dos autarcas de Monção e Melgaço, no distrito de Viana do Castelo, e de Arbo e As Neves, na Galiza.
Os quatro municípios já se comprometeram a incentivar à participação das populações das duas regiões e a contactar os restantes municípios do AECT Rio Minho, para reforçar a “frente comum” de contestação ao projeto.
A concentração, que pretende alertar para o “impacto negativo brutal” daquele empreendimento nos territórios e nas populações, tem início às 17:00, em Valiñas-Poste (Barcela-Sela), em Arbo.
Os autarcas lamentaram já que “o Governo espanhol não tivesse atendido às legítimas preocupações das populações e do poder local, manifestadas em diversos locais e variadas formas, os quatro autarcas reafirmaram a sua oposição à construção daquele empreendimento elétrico”.
“A instalação de uma linha de muito alta tensão terá um impacto negativo brutal em ambos os territórios e nas populações locais, originando diversos problemas para a saúde pública, comprovada em diferentes publicações e pesquisas efetuadas por organismos distintos e credíveis”, manifestaram.
