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Famalicão

Advogado quer anular acórdão “sexista” que absolve juiz de Famalicão de violência doméstica

Advogado refere que o acórdão é nulo

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Foto: O MINHO/Arquivo

O advogado de uma mulher que acusa o ex-companheiro, um juiz de Famalicão, de violência doméstica classificou hoje de “absolutamente sexista” o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que o absolveu e já pediu a nulidade da decisão.

Para Pedro Mendes Ferreira, o acórdão do STJ, que absolve o juiz, é ainda “pouco dignificante para a mulher”.

Em reclamação para a conferência do STJ, Pedro Mendes Ferreira refere que o acórdão é nulo, por “manifesta oposição” entre a decisão e os respetivos fundamentos, e inconstitucional, por alegada violação dos direitos à proteção da saúde e à dignidade de pessoa humana, desenvolvimento da personalidade, bom nome e reputação.

Diz ainda que o acórdão viola a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

Por isso, quer que o acórdão do STJ seja anulado, mantendo-se a decisão da Relação de Guimarães, que condenou Vítor Vale a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, pelo crime de violência doméstica.

O processo está relacionado com o teor das mensagens que o arguido enviou à ex-companheira, alegadamente inconformado pelo facto de esta ter posto termo à relação.

Em setembro de 2018, o Tribunal da Relação de Guimarães condenou Vítor Vale a um ano e meio de prisão, com pena suspensa, e ao pagamento de uma indemnização de 7.500 euros à ex-companheira.

A Relação considerou que o arguido, com as mensagens de telemóvel e e-mail, revelou “desprezo e desconsideração” pela ex-companheira, com “provocações de cariz sexual, insultos e ameaças veladas”.

O tribunal deu ainda como provado que o juiz sabia que a ex-companheira estava “particularmente vulnerável” pela morte do pai e que as mensagens lhe provocaram “insegurança, intranquilidade e medo”.

Considerou também que os factos “merecem um juízo de censura acrescido pelo facto de o arguido ser juiz”.

Vítor Vale recorreu para o STJ, acabando por ser absolvido, por acórdão de 30 de outubro.

O STJ considerou que a relação entre o arguido e a assistente era pautada por troca de e-mails, remetidos por um e por outro, similares aos e-mails do arguido objeto dos presentes autos.

“O tipo de linguagem era recíproco”, frisa o acórdão do STJ.

O STJ sublinha ainda que das mensagens enviadas pelo juiz arguido não resultam “lesões” que integrem a figura jurídica de maus tratos, que é essencial no crime de violência doméstica.

“O conceito de maus tratos, essencial ao crime de violência doméstica, tem na sua base lesões graves, intoleráveis, brutais, pesadas”, refere.

Estes argumentos são refutados por Pedro Mendes Ferreira, que defende que as mensagens enviadas pela ex-companheira a Vítor Vale não têm “absolutamente nada a ver” com as que estão em causa neste processo.

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Famalicão

Jovens detidos por tráfico de droga em Famalicão

Polícia de Segurança Pública

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Foto: DR / Arquivo

Dois jovens, de 19 e 20 anos, foram detidos, na noite da passada quinta-feira, por elementos da PSP, no centro da cidade de Famalicão, por suspeitas de tráfico de estupefacientes, divulgou aquela polícia.

Em comunicado, a PSP refere que a detenção ocorreu na Alameda Padre Manuel Simões, por volta das 23:15 de quinta-feira.

Aos suspeitos, foi-lhes apreendido liamba suficiente para 40 doses, que se encontravam divididas em sacos de plástico e a quantia de 85 euros em dinheiro.

Os detidos foram notificados para comparecerem no Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.

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Famalicão

Entram por janela do 1.º andar e assaltam duas moradias de luxo em Famalicão

Roubaram jóias e várias peças em ouro

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Foto: Imagem ilustrativa

Duas moradias de luxo foram assaltadas, na passada quinta-feira, em Famalicão, com os suspeitos a levarem objetos de elevado valor, avança este sábado o jornal Correio do Minho.

Tudo terá acontecido ao final da tarde, nas freguesias de Louro e Outiz, na zona Oeste do concelho, levando ao alerta das autoridades.

A mesma fonte indica que os larápios terão, em ambos os casos, escalado até ao primeiro andar dos edíficios, estroncando uma janela para aceder ao interior.

Uma vez lá dentro, tomaram posse de relógios, jóias, vários artigos em ouro, bolsas de mulher e algum dinheiro.

A investigação criminal da GNR encontra-se a investigar os assaltos.

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Famalicão

Lusodescendente de Famalicão vende vinho português a sessenta restaurantes de Paris

Karine da Costa fez “trabalho de formiguinha”

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Foto: DR

Seis dezenas de restaurantes de Paris servem vinhos portugueses graças a Karine da Costa [Linkedin], depois de um “trabalho de formiguinha” que desenvolve desde 2018 para divulgar os néctares de produtores de várias regiões demarcadas.

Karine da Costa. Foto: Facebook de Karine da Costa

“Nunca encontrava vinhos portugueses nos restaurantes da moda de Paris. Agora já começa a haver, mas há dois, três anos, não havia mesmo”, contou Karine da Costa à agência Lusa, durante o IV Encontro de Investidores da Diáspora, que está a decorrer até sábado, em Viseu.

Filha de pai natural de Vila Nova de Famalicão e de mãe de Mêda, Karine da Costa, de 26 anos, sempre viveu em Paris, mas “conhecia a qualidade dos vinhos portugueses” e lamentava não os conseguir encontrar nos restaurantes da capital francesa.

“Eu queria ter mais ligação a Portugal. Fui fazer uma formação em viticultura a Albufeira para ter bases sobre o setor e outra em enologia em Paris”, contou.

Karine da Costa começou nesta área em maio de 2018, com os vinhos verdes, mas atualmente trabalha também com produtores das regiões do Dão, do Douro e do Tejo. No próximo ano, juntar-se-ão os vinhos do Algarve, do Alentejo e de Lisboa.

“Primeiro começo pela seleção das vinhas, só trabalho com pequenos produtores independentes, que dão importância ao meio ambiente, e com castas autóctones”, explicou.

Como não fazia parte da área da restauração e dos vinhos, tem de ir “tocar às portas” dos restaurantes.

“Chego lá, apresento-me, combino um encontro para poderem provar os produtos. Vejo o tipo de restaurante, o tipo de comida, e faço uma seleção dos meus produtos que combinam mais”, explicou, acrescentando que, este ano, terão sido enviadas cerca de 2.500 garrafas para Paris.

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