Ernesto Salgado, advogado de Famalicão conhecido por defender um padre e três “freiras” condenados por escravizarem noviças, é o advogado que está acusado pelo Ministério Público (MP) de Braga de liderar uma rede com o objetivo de branquear capitais que defraudou o Estado em mais de 28 milhões de euros.
Ao que O MINHO apurou, a acusação é do processo Trapos Soltos, operação realizada pela PJ em 2016 e que tinha como principal figura o seu irmão, Fernando Salgado, o qual acabou ilibado de todas as acusações.
Portanto, ao contrário do que erradamente afirmámos incialmente, Fernando Salgado, ex-diretor da Segurança Social de Braga, não foi condenado a pena prisão efetiva nesse caso. Foi, isso sim, e como O MINHO noticiou na altura, condenado a quatro anos de cadeia por um crime de peculato.
Condenado por ‘sacar’ 100 mil euros de conta bancária
Já Ernesto Salgado, como o nosso jornal noticiou, foi recentemente condenado a uma pena suspensa de quatro anos, pelo Tribunal de Braga, por ter sido provado que sacou 100 mil euros da conta do familiar de um cliente, tendo que indemnizar a Caixa Geral de Depósitos em 60 mil euros.
Ernesto Salgado está acusado de 39 crimes de fraude fiscal qualificada
O MP considera que Ernesto Salgado é o “mentor de todo o esquema” que defraudou o Estado em 28 milhões de euros e está acusado de 39 crimes de fraude fiscal qualificada, três crimes de burla tributária e dez crimes de branqueamento de capitais.
No despacho de 26 de junho, hoje tornado público na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, são acusados, no total, 86 arguidos, dos quais 26 são empresas.
Segundo o MP, o advogado, “juntamente com os demais arguidos acusados de associação criminosa, nomeadamente com os arguidos contabilistas, implementou de princípios de 2011 a finais de 2016, um esquema fraudulento consistente na incorporação sistemática e reiterada, na contabilidade de sociedades comerciais, de faturas emitidas por outras sociedades, não correspondentes a quaisquer transações reais, forjando o seu conteúdo”.
As sociedades comerciais utilizadoras das faturas incluíam, assim, na sua contabilidade despesas que não tinham efetivamente suportado, obtendo deduções de IVA a que não tinham direito e diminuindo o IRC a pagar pelo incremento artificial dos lucros.
As sociedades que emitiam as faturas eram encabeçadas por gerentes testas-de-ferro, para tal propositadamente contratados, aos quais eram pagos valores mensais que variavam entre os 500 e os 750 euros.
Nove contabilistas estão acusados de um crime de associação criminosa; a dois outros, também contabilistas, é imputada a prática do crime de fraude fiscal qualificada (39 a um e 25 a outro) e burla tributária (três a um deles e um a outro).
Outros dois arguidos estão acusados de branqueamento e os restantes responde pelo crime de fraude fiscal qualificada.
A 42 arguidos foi imputada a prática dos crimes de fraude fiscal qualificada.
Trinta deles responde por crimes de fraude fiscal qualificada e de branqueamento.
Finalmente, a dois arguidos foi imputada a prática de dois crimes de branqueamento.
O MP considera que o Estado foi prejudicado em 28.162.559 euros, valor no qual foram efetuados pedidos de perda de vantagens, designadamente suportados em liquidação de património incongruente.
*Com Joaquim Gomes
*Notícia atualizada às 22h50 com a correção de que Fernando Salgado foi ilibado do processo Trapos Soltos.
