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País

ADSE deixa de ser tutelada pela Saúde e passa para a Administração Pública

Em conjunto com as Finanças

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Foto: DR

A ADSE, subsistema de saúde dos funcionários públicos, deixou de ser da tutela do Ministério da Saúde e passou para o da Modernização do Estado e da Administração Pública, em conjunto com as Finanças, segundo a orgânica do Governo.


“A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública [Alexandra Leitão] exerce a superintendência e tutela sobre o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.), sem prejuízo das competências conferidas ao ministro de Estado e das Finanças [Mário Centeno]”, estabelece o diploma sobre a organização e funcionamento do Governo, publicado terça-feira.

Fonte oficial do Ministério da Administração Pública disse à Lusa que “a ADSE é um subsistema de saúde que assegura a proteção social dos trabalhadores com contrato em funções públicas, pelo que a sua tutela natural é, na atual orgânica do Governo, a área governativa que tutela a Administração Pública”.

“Com a integração da ADSE na esfera da Modernização do Estado e da Administração Pública, dar-se-á início a uma análise aprofundada do modelo deste subsistema de saúde, em todas as suas dimensões, jurídica, económica e financeira”, acrescenta o ministério de Alexandra Leitão.

Até agora, a ADSE, que passou de direção-geral a instituto público de gestão participada há mais de dois anos, era da tutela conjunta dos ministérios da Saúde e das Finanças.

No final de outubro, o Tribunal de Contas divulgou uma auditoria no qual concluía que a ADSE enfrentará o primeiro défice em 2020 e que os excedentes acumulados até 2019 irão esgotar-se em 2026, se nada for feito pela administração do instituto e pela tutela.

O Tribunal de Contas apontava o dedo à anterior tutela, ao afirmar que nos últimos quatro anos “não foram implementadas pelos ministérios das Finanças e da Saúde” as medidas recomendadas.

A abertura da ADSE a novos beneficiários está em discussão há vários anos, mas nunca se concretizou. Em causa está nomeadamente a possibilidade de abrir a ADSE aos contratos individuais da administração pública.

Além da ADSE, a ministra Alexandra Leitão tutela a Agência para a Modernização Administrativa e o Fundo de Apoio Municipal, entre outros organismos, e exerce os poderes, previstos nos respetivos estatutos, sobre a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap).

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País

Polónia levanta restrições a passageiros vindos de Portugal

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A Polónia levantou as restrições a passageiros de voos diretos de Portugal, indica hoje uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português.

“A Polónia retirou Portugal da lista dos países relativamente aos quais mantém restrições de voos diretos, juntando-se assim à Grécia, República Checa, Hungria, Malta, à Roménia, à Bélgica, aos Países Baixos, à Dinamarca e ao Chipre no levantamento total ou parcial de restrições à mobilidade de passageiros oriundos de Portugal”, lê-se no comunicado.

“Os factos corroboram o reconhecimento da transparência da informação fornecida pelo nosso país relativamente à evolução da situação epidemiológica, bem como da evidência da capacidade de resposta do nosso Serviço Nacional de Saúde, que em nenhum momento deixou de garantir acompanhamento às pessoas infetadas com Covid-19”, acrescenta-se na nota.

O Palácio das Necessidades defende ainda que representa o reconhecimento da “evolução positiva da situação epidemiológica em Portugal”, sobretudo na “capacidade para testar em larga escala, “detetar” os casos positivos, “controlar” a transmissão e “tratá-los da forma mais adequada”.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 743 mil mortos e infetou mais de 20,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.764 pessoas das 53.223 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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País

TAP reforça rede em outubro contando com 82 rotas e 666 voos semanais no plano

Economia

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Foto: DR / Arquivo

A TAP está a reforçar a sua rede de destinos e, em outubro, vai contar, no total, com 82 rotas e 666 voos semanais em plano, anunciou hoje a companhia aérea.

“A companhia portuguesa está a retomar progressivamente a sua operação. Para outubro, a rede da TAP estará mais reforçada, com um total de 82 rotas e 666 voos semanais em plano”, indicou, em comunicado, a transportadora.

A partir de outubro, Natal, Porto Alegre e Maceió, no Brasil, passam a estar disponíveis para viagens, com dois voos semanais.

Por sua vez, Chicago e São Francisco, nos Estados Unidos, voltam a estar ligadas a Lisboa e Boavista, em Cabo Verde, também regressa à rede da companhia aérea em outubro com um voo por semana.

“Este plano de retoma permite voltar a garantir a conectividade entre as Américas e a Europa, onde grande parte (86%) das cidades estarão conectadas dentro da rede TAP”, apontou.

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Beirute/Explosões: Estragos ultrapassam 12,7 mil milhões de euros

Líbano

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Foto: DR / Nicolas Tawk

O custo dos estragos provocados pelas devastadoras e mortíferas explosões do passado dia 04 em Beirute ultrapassam os 15.000 milhões de dólares (12.760 milhões de euros), indicou hoje o Presidente libanês, Michel Aoun.

“As estimativas preliminares para as perdas ultrapassam os 15 mil milhões de dólares”, referiu Aoun no final de uma conversa telefónica com o rei de Espanha, Filipe VI, segundo indica a conta da Presidência libanesa na rede social Twitter.

Além dos danos materiais, a explosão de 2.750 toneladas de nitrato de amónio armazenadas há seis anos no porto de Beirute arrasou vários bairros da capital e provocou 171 mortes e mais de 6.000 feridos, deixando ainda mais de 300.000 pessoas sem casa e várias dezenas de desaparecidos.

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