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Alto Minho

Hospital de Viana em tribunal por alegado assédio moral a funcionária

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Uma administradora hospitalar que acusa a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) de “‘mobbing’ ou assédio moral” e a administração do hospital de Viana do Castelo, têm até 08 de junho para tentar chegar a um entendimento ou, caso contrário, o caso que remonta a 2013 seguirá para julgamento.

A mulher de 42 anos foi contratada em 2007 para a função de administradora hospitalar de segunda categoria, tendo “após sucessivas substituições” passado a integrar “o Gabinete de Planeamento e Informação para a Gestão (GPIG), em dezembro de 2014.

A funcionária acusa a administração da ULSAM de “ ‘mobbing’ ou assédio moral”, alegando “violação do dever de ocupação efetiva, esvaziamento por completo de funções e repetidos comportamentos hostis”.

“A última deliberação do Conselho de Administração expôs a funcionária a uma verdadeira desvalorização profissional, na medida em que a alocou num gabinete de suporte – GPIG – para aí desempenhar funções que não correspondem às funções inerentes ao objeto do seu contrato de trabalho”, lê-se no documento que contém as alegações da queixosa, a que a agência Lusa teve acesso.

A administradora hospitalar pede uma indemnização acima de 74 mil euros por danos patrimoniais e não patrimoniais,  justificando, no mesmo documento, que a “conduta [do hospital] provocou graves consequências físicas e psíquicas na saúde da funcionária traduzidas numa depressão reativa, com diversos processos de somatização medicamente comprovados”.

A funcionária pede ainda que seja  “reconhecida e declarada a ilicitude da atuação do conselho de administração daquela unidade hospitalar” e que o mesmo seja condenado “a abster-se de prosseguir com a conduta assediante assumida”,  reclamando também que a administração da ULSAM seja condenada a atribuir-lhe “funções correspondentes ao objeto contratual e à sua categoria de administradora hospitalar de segunda classe, alocando-a, preferencialmente, à direção do departamento de Psiquiatria e Saúde Mental”.

A data do julgamento, 08 de junho, foi fixada pelo Tribunal de Trabalho de Viana do Castelo, na quinta-feira, no mesmo dia em que , durante cerca de três horas, decorreu uma tentativa de conciliação entre as partes. Para além desse dia, caso não haja entendimento, ficaram ainda marcadas mais duas datas, dias 21 e 22 de setembro, avançou fonte judicial à agência Lusa.

A ULSAM integra os hospitais de Santa Luzia, em Viana do Castelo, Conde de Bertiandos em Ponte de Lima, 13 centros de saúde, uma unidade de saúde pública e duas de convalescença e serve uma população residente superior a 250 mil pessoas.

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