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País

Adjunto de Costa alerta que nas presidenciais não se deve votar em função de mandatos passados

Política

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Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa. Foto: Twitter / António Costa

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, espera que Marcelo Rebelo de Sousa clarifique o posicionamento que vai assumir nos próximos cinco anos em Belém, advertindo que, nas presidenciais, os portugueses não devem votar em função de mandatos anteriores.


Em entrevista ao podcast do PS Política com Palavra, Tiago Antunes desafia o PSD a não alinhar com o projeto de revisão constitucional do Chega que, entre outras questões, poderá vir a incluir a prisão perpétua ou mesmo a reintrodução da pena de morte em Portugal para crimes considerados especialmente graves.

“Espero bem que o PSD não morda esse isco, que não vá apresentar um projeto de revisão constitucional à boleia da revisão constitucional do Chega. A fechadura da Constituição não pode ser aberta para o Chega”, argumenta.

Tiago Antunes desafia também o PSD a demarcar-se das “posições racistas e xenófobas” que o Chega tem adotado. “É aí que os democratas e os amantes das liberdades e direitos fundamentais devem traçar a linha”, sustenta.

“Se Marcelo Rebelo de Sousa for candidato, é importante que clarifique qual será o seu posicionamento no mandato que aí vem. Os portugueses devem votar não tanto em função do exercício de mandatos passados, mas em função do compromisso dos candidatos em relação ao que será o seu posicionamento e atitude no mandato para o qual se candidatam”, defende.

Numa entrevista em que indica que a redução do IVA na energia avança ainda em setembro, Tiago Antunes responde também a questões sobre o Novo Banco, considerando que “se alguma regra relativamente ao mecanismo de capitalização contingente não tiver sido observada, se alguma obrigação contratual, alguma obrigação legal ou algum procedimento não tiver sido cumprido, é muito importante que o Fundo de Resolução saiba e possa atuar”.

“Se acaso os interesses patrimoniais ou financeiros do Estado tiverem sido lesados, é muito importante que o Ministério Público possa desenvolver os procedimentos necessários. Por isso a auditoria foi imediatamente enviada ao Parlamento e ao Ministério Público”, justifica.

Quanto ao avanço de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco, o secretário de Estado entende que “é importante que haja um esclarecimento pleno e cabal de tudo o que se passou” e, por isso, “tudo o que sejam iniciativas para esclarecer todo este processo são bem vindas.”

Depois de voltar a afastar a necessidade, neste momento, de um orçamento retificativo ou suplementar, Tiago Antunes assegurou que o “compromisso para a legislatura mantém-se [alívio do IRS pela alteração de escalões], tal como o compromisso para o salário mínimo nos €750 se mantém para a legislatura”.

“Sempre dissemos que o ritmo podia variar, e esta situação obrigar-nos-á a ajustar o ritmo de algumas medidas, mas as metas da legislatura mantêm-se”, concluiu o secretário de Estado adjunto de António Costa.

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País

PCP mantém realização do congresso de novembro

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje que o partido mantém na agenda o seu XXI congresso nacional, em 27, 28 e 29 de novembro, em Loures, apesar do agravamento da pandemia de covid-19.

“Nós acreditamos, perfeitamente, que podemos realizar o nosso congresso com todas as condições de segurança”, afirmou Jerónimo de Sousa, questionado pelos jornalistas, no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a declaração do estado de emergência como resposta ao surto epidémico.

Acerca da possibilidade de a pandemia alterar os planos os comunistas, Jerónimo de Sousa sorriu e comentou: “Longe vá o agoiro.”

O líder comunista relativizou ainda o calendário partidário perante os problemas com a pandemia de covid-19 a que, disse, o país tem que dar resposta.

Em 12 de outubro, o secretário-geral do PCP afirmou, numa entrevista ao programa Polígrafo, na SIC-Notícias, que o seu partido “ainda precisa” da sua contribuição, e nada disse de definitivo sobre se continuará no cargo após o congresso que se realiza no final do mês em Loures, distrito de Lisboa.

O líder dos comunistas, que em 20 de setembro a admitiu implicitamente continuar à frente do partido, aconselhando a que se apostasse numa “tripla” quanto ao seu futuro – “sair, ficar ou ficar mais um bocadinho”, repetiu, por três vezes, que a questão do secretário-geral “não vai ser um problema” no congresso.

Jerónimo de Sousa admitiu pela primeira vez não se recandidatar à liderança do partido porque “é da lei da vida”, embora frisando não ir “calçar as pantufas” e que se manterá como militante comunista, numa entrevista à Lusa em março de 2019.

O secretário-geral é eleito pelo comité central, no XXI congresso do PCP, agendado para novembro, que, antes, elege o novo comité central em resultado do debate interno que será feito nos próximos meses.

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País

Portugal tem a maior pegada alimentar do Mediterrâneo

Estudo da Universidade de Aveiro

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Foto: DR / Arquivo

Portugal importa 73% dos alimentos e é o país mediterrânico com a maior pegada alimentar per capita, conclui um estudo da Universidade de Aveiro (UA) hoje divulgado.

“A alimentação pesa 30% na pegada ecológica dos portugueses, mais do que os transportes ou o consumo de energia, percentagem que faz de Portugal o país mediterrânico com a maior pegada alimentar per capita”, referem os investigadores.

De acordo com os dados constantes daquele trabalho científico, a “Pegada Ecológica” nacional, por habitante, é superior à biocapacidade do país ou do próprio planeta.

“Significa que, se todas as pessoas no mundo consumissem como os portugueses, precisaríamos de 2,3 planetas Terra” refere o estudo, revelando que 20% dizem respeito aos transportes e 10% à habitação.

“A pegada alimentar avalia em hectares globais (gha) a quantidade de recursos naturais que necessitamos para produzir o que comemos num ano. Sabendo que o país tem anualmente um ‘orçamento natural’ de 1,28 gha por habitante [valor de 2016], percebemos que só para nos alimentarmos ‘gastamos’ 1,08gha, ou seja, 84% desse orçamento”, aponta Sara Moreno Pires, professora do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da UA.

Segundo a investigadora, grande parte da biocapacidade necessária para a alimentação da população portuguesa provém de outros países, como Espanha, França, Ucrânia ou mesmo China e Senegal, o que implica uma pressão e uma dependência desses ecossistemas.

“Portugal é, por esses motivos, o pior país de 15 países do Mediterrâneo no que diz respeito à pegada alimentar”, alerta.

Portugal é o terceiro maior consumidor de pescado do mundo, com cerca de 61,7 quilos consumidos por pessoa em 2017, e 60% da biocapacidade para produzir esse pescado vem de outros países, sendo Espanha um dos principais parceiros comerciais.

“A elevada intensidade da pegada ecológica de peixes como o atum, espadarte e bacalhau e a sua força cultural na alimentação portuguesa salientam ainda mais o impacto elevado do consumo de peixe na pegada alimentar”, destaca o trabalho.

O estudo identifica a dependência da biocapacidade de países estrangeiros (como a Espanha, França, Brasil, ou mesmo a China) para produzir recursos alimentares, de modo a satisfazer a procura dos portugueses, sendo as categorias mais dependentes as de “pão e cereais” (em que se importa quase 90% dos hectares globais necessários à sua produção), “açúcar, mel, doces e chocolate” (com um importação na ordem dos 80%) ou “gorduras alimentares” (com cerca de 73%).

Para além da relação comercial com países europeus, o estudo aponta a dependência de países como Uruguai na carne, África Ocidental e Senegal no peixe, EUA no leite e produtos lácteos, Argentina, Canadá e Brasil nas gorduras alimentares ou frutos, e China nos frutos e nos vegetais.

O estudo intitulado “Transição alimentar sustentável em Portugal: uma avaliação da pegada das escolhas alimentares e das lacunas nas políticas de alimentação nacionais e locais”, assinado por investigadores da UA e da Global Footprint Network, conclui pela insustentabilidade dos padrões alimentares dos portugueses e a ainda frágil estrutura de políticas públicas para inverter essa tendência.

Para além de Sara Moreno Pires, assinam o trabalho pela Universidade de Aveiro Armando Alves e Filipe Teles.

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País

Governo recua na proibição das feiras. Passam a ser as câmaras a decidir

Covid-19

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Foto: Pedro Luís Silva / O MINHO (Arquivo)

O Governo recuou e decidiu autorizar a realização de feiras e mercados de levante, desde que as câmaras municipais deem autorização depois de verificadas as condições de segurança e o cumprimento das orientações definidas pela Direção-Geral da Saúde.

Este recuo surge depois de o Conselho de Ministros ter determinado, no sábado, a proibição destes eventos nos 121 concelhos com maior risco de contágio pelo novo coronavírus.

“Determina-se a proibição da realização de feiras e mercados de levante, sendo permitidas as cerimónias religiosas e espetáculos de acordo com as regras da Direção-Geral da Saúde”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

A Federação Nacional das Associações de Feirantes já tinha prometido protestos em Lisboa até que o Governo recuasse na proibição das feiras.

(em atualização)

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