A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje a adjudicação das obras de requalificação da escola básica e secundária de Monte da Ola, em Vila Nova de Anha, Viana do Castelo, por 1,9 milhões de euros.
Segundo fonte camarária, a decisão foi tomada por unanimidade em reunião ordinária do executivo municipal, realizada à porta fechada, tal como a Lusa informou na quarta-feira. A ausência de público foi então justificada como a necessidade de prevenção e controlo do surto de coronavírus.
A sessão teve início às 15:00 de hoje, sendo que cerca 10 minutos antes os jornalistas foram informados de que não poderiam assistir aos trabalhos e que o presidente da câmara não prestava declarações no final da reunião.
Segundo informação fornecida pela autarquia, as obras de requalificação da escola básica e secundária de Monte da Ola foi adjudicada à empresa Baltor – Engenharia e Construção.
Esta será a primeira intervenção na escola básica secundária de Monte da Ola em 32 anos de funcionamento.
A obra vai ter um financiamento de um milhão de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). O município vai investir 900 mil euros do orçamento de 2020.
Situada na margem esquerda do rio Lima, a escola básica e secundária de Monte da Ola é sede de um agrupamento composto por 14 estabelecimento de ensino, com cerca de 2.200 alunos das freguesias de São Romão do Neiva, Castelo de Neiva, Chafé, Vila Nova de Anha, Darque, Mazarefes, Vila Fria, Alvarães, Subportela, Vila Franca.
Aquele estabelecimento de ensino, que deverá começar a ser intervencionado no final de abril, tem 557 alunos distribuídos por turmas do 2.º e 3.º ciclos de ensino básico, e ensino secundário.
A intervenção prevê “a substituição de todas as coberturas em fibrocimento, a renovação de todas as infraestruturas de água, saneamento e águas pluviais, requalificação de sanitários, a construção de uma rampa de acesso para pessoas com mobilidade reduzida, de todo o espaço exterior melhoradas as condições de segurança do pavilhão gimnodesportivo, requalificação da envolvente, reorganização e ampliação da zona de estacionamento”.
A mesma fonte camarária adiantou que o executivo municipal aprovou, também por unanimidade, a abertura do concurso público, do caderno de encargos e a nomeação do júri da empreitada de ampliação do cemitério da vila de Darque, também na margem esquerda do rio Lima.
A obra, com valor base superior a 334 mil euros e com um prazo de execução de 180 dias, deverá começar em finais de julho.
O projeto da empreitada de remodelação da envolvente do cemitério de Darque, prevê “a quase duplicação da área do cemitério daquela vila e a execução de um novo arruamento com estacionamento para cerca de 200 viaturas, com valor base de 860 mil euros”.
Aquela empreitada, que integra o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Viana do Castelo, irá juntar-se à requalificação do espaço público do centro histórico de Darque, concluída em 2018.
Essa intervenção inclui a requalificação das ruas Manuel Espregueira, Sacadura Cabral, Carteado Mena e Poço, num investimento de quase um milhão de euros para melhorar a rede viária através da substituição de pavimentos, valorizando a circulação pedonal em toda a área que limita o rio Lima até à igreja de Darque. A intervenção incluiu igualmente a infraestruturação na rede de água, saneamento e águas pluviais.
O executivo municipal aprovou ainda por unanimidade a atribuição de um apoio de dez mil euros à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo para a aquisição de uma ambulância de socorro.
Na proposta hoje aprovada, a maioria socialista classifica da viatura como “essencial” para a atividade da corporação que no próximo dia 15 de maio assinala 139 anos.
Os bombeiros voluntários “acabam de adquirir uma ambulância de transporte de doentes não urgentes e foi-lhes oferecido, por uma empresa, um autotanque. Contudo, é essencial a aquisição de uma nova ambulância de socorro, estando nesta fase a proceder-se à angariação de fundos”.
Os 10 mil euros de apoio hoje aprovado pela autarquia “corresponde ao valor da primeira prestação da ambulância de socorro”.