A CDU de Arcos de Valdevez classificou hoje de antidemocrática a decisão do presidente da Assembleia Municipal de adiar as sessões daquele órgão, acusação refutada por Francisco Araújo que disse estar a ser criado um facto político inexistente.
Segundo a comissão política concelhia da CDU de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, o adiamento da sessão de abril ocorreu na sequência da pandemia de covid-19, sendo que por “ausência de qualquer esclarecimento” o partido “requereu uma reunião da comissão permanente da Assembleia Municipal, realizada na sexta-feira, e onde “manifestou o seu repúdio”.
“Nesta reunião, a CDU manifestou o seu repúdio pela decisão, afrontosamente antidemocrática, do presidente da Assembleia Municipal, Francisco Araújo, de adiar sem data a realização das sessões da Assembleia Municipal. Adiamento que se verificou sem sequer, pasme-se, a prévia audição das posições dos partidos políticos representados neste órgão sobre esta matéria”, sustenta o partido, em nota hoje enviada às redações.
Para a CDU, que têm dois deputados naquele órgão autárquico, tratou-se de “uma desconsideração clara pela democracia e pela importância do pluralismo político, até porque o estado de emergência contemplava a realização das Assembleias Municipais através de outros meios, designadamente digitais”.
Os comunistas adiantam que “por iniciativa da CDU foi impulsionada a busca de uma solução para o grave entrave” à realização das sessões da assembleia municipal.
“Ficou decidido que, havendo orientação positiva por parte da autoridade de saúde competente, a próxima Assembleia Municipal realizar-se-á no próximo dia 30, no parque de exposições”, acrescentou a CDU.
Contactado pela Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez (PSD), Francisco Araújo, lamentou o “desejo da CDU em criar um facto político que nunca existiu, não existe”.
“Só me congratulo com o facto de verificar que no concelho de Arcos de Valdevez a CDU está viva e é saudável”, referiu.
Francisco Araújo refutou o “conteúdo” das críticas dos comunistas, referindo que as Assembleias Municipais não se realizaram em abril devido ao estado de emergência e às restrições impostas pela pandemia de covid-19.
“Não é por acaso que as reuniões de abril, como foi legalmente definido, q podem realizar-se até finais de junho”, especificou o ex-presidente da Câmara de Arcos de Valdevez.
Francisco Araújo disse ser o autor da proposta apresentada na sexta-feira, na reunião da comissão permanente da Assembleia Municipal, para que a próxima sessão decorra, no dia 30, no parque de exposições do concelho.
“Foi uma proposta consensualizada por todos os grupos políticos, incluindo a própria CDU. Fiquei com a incumbência de diligenciar junto da delegação de saúde no sentido de obter a sua anuência para a realização da sessão. Hoje mesmo, a delegada de saúde visitou o centro de exposições e concluiu que tem condições para sua realização, respeitando as regras de segurança e de distanciamento social. A Assembleia vai ser feita sem qualquer tipo de drama e, no respeito pelos direitos democráticos”, frisou.
Portugal contabiliza 1.175 mortos associados à covid-19 em 28.132 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 12 mortos (+1,%) e mais 219 casos de infeção (+0,8%).
Das pessoas infetadas, 692 estão hospitalizadas, das quais 103 em unidades de cuidados intensivos, e o número de casos recuperados é de 3.182.
Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.
