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Adiada leitura de acórdão de autarca de Cabeceiras de Basto acusado de peculato

Para segunda-feira

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Foto: DR / Arquivo

O Tribunal de Guimarães adiou para segunda-feira a leitura do acórdão de um ex-presidente da Junta de Freguesia de Pedraça, Cabeceiras de Basto, acusado de se apropriar indevidamente de mais de 30 mil euros pertença da autarquia.

Segundo fonte judicial, a leitura, que estava marcada para quinta-feira, foi adiada por motivos de agenda da juiz presidente do coletivo.

No processo, António Andrade, eleito pelo PS, responde pelos crimes de peculato e falsificação.

Segundo a acusação, os factos remontam ao período compreendido entre 03 de março de 2010 e 04 de setembro de 2013.

“A pretexto da execução de tarefas de pagamento a fornecedores e de liquidação de outros encargos, o arguido logrou que fossem preenchidos, assinados e postos em condições de ser pagos vários cheques, de que ficou portador e que logrou depositar em contas bancárias a que tinha acesso”, refere a acusação.

Desta forma, o arguido ter-se-á apropriado do montante global de 31.919 euros, pertença da Junta de Freguesia.

No início de 2019, o arguido acordou devolver aquele montante à autarquia, o que está a fazer em prestações mensais de 400 euros.

Inicialmente, o Ministério Público (MP), após investigação patrimonial e financeira, pediu que o arguido fosse condenado a pagar ao Estado 598.172,51 euros, por considerar que se tratava de património não compatível com os seus rendimentos lícitos.

Nas alegações finais do julgamento, o MP deixou cair aquele pedido.

António Andrade foi presidente da Junta de Pedraça durante 12 anos, até 2013, ano em que não se pôde recandidatar devido à lei de limitação de mandatos.

Em 2013, tomou posse uma nova junta, eleita pelo movimento Independentes por Cabeceiras, que fez chegar a contabilidade da autarquia ao Tribunal de Contas e a outras entidades com competência de fiscalização, por considerar haver várias irregularidades.

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Ex-autarca condenado por desviar quase 32 mil euros de Junta em Cabeceiras de Basto

Ex-presidente da Junta de Pedraça confessou os factos e manifestou-se arrependido e envergonhado

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Foto: Direitos Reservados / Arquivo

O Tribunal de Guimarães condenou hoje a quatro anos e quatro meses de prisão, com pena suspensa, um ex-presidente da Junta de Freguesia de Pedraça, Cabeceiras de Basto, que se apropriou indevidamente de quase 32 mil euros pertença da autarquia.

António Andrade, eleito pelo PS, terá ainda de pagar 490 euros de multa.

O antigo autarca foi condenado pelos crimes de peculato e falsificação de documentos.

Em tribunal, o arguido confessou os factos e manifestou-se arrependido e envergonhado.

No início de 2019, o arguido firmou um acordo com a Junta de Pedraça para o pagamento dos quase 32 mil euros em prestações mensais de 400 euros, um pagamento que já está a efetuar desde então.

Hoje, na leitura do acórdão, a juíza presidente do coletivo sublinhou as elevadas ilicitude e censurabilidade da atuação do arguido, vincando que em causa está uma “traição” ao voto de confiança que os eleitores e a freguesia depositaram nos seus eleitos.

A juíza disse que este tipo de atuação provoca “revolta” na sociedade e gera “falta de confiança” nos políticos e o consequente afastamento entre eleitores e eleitos.

Além disso, acrescentou, estas atitudes “descredibilizam o trabalho de muitos outros autarcas” que gerem os dinheiros públicos de forma séria e transparente.

“É que à mulher de César não basta ser séria, é preciso também parecê-lo”, referiu.

Os factos remontam ao período compreendido entre 03 de março de 2010 e 04 de setembro de 2013.

“A pretexto da execução de tarefas de pagamento a fornecedores e de liquidação de outros encargos, o arguido logrou que fossem preenchidos, assinados e postos em condições de ser pagos vários cheques, de que ficou portador e que logrou depositar em contas bancárias a que tinha acesso”, refere a acusação, dada como provada pelo tribunal.

O arguido terá também mandado elaborar faturas referentes à aquisição de bens que nunca chegaram a entrar na autarquia.

Desta forma, ter-se-á apropriado do montante global de 31.919 euros, pertença da Junta de Freguesia.

O Ministério Público (MP), após investigação patrimonial e financeira, pedia que o arguido fosse condenado a pagar ao Estado 598.172,51 euros, por considerar que se tratava de património não compatível com os seus rendimentos lícitos.

No entanto, o tribunal não considerou aquele património incongruente.

António Andrade foi presidente da Junta de Pedraça durante 12 anos, até 2013, ano em que não se pôde recandidatar devido à lei de limitação de mandatos.

Em 2013, tomou posse uma nova junta, eleita pelo movimento Independentes por Cabeceiras, que fez chegar a contabilidade da autarquia ao Tribunal de Contas e a outras entidades com competência de fiscalização, por considerar haver várias irregularidades.

No final da leitura do acórdão, António Andrade escusou-se a qualquer declaração aos jornalistas, enquanto o seu advogado disse que só após uma leitura atenta da decisão é que decidirá se vai ou não recorrer.

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Guimarães

Aos 13 anos, Luís Alves (Guimarães) conquista 4.º título consecutivo de campeão nacional de Karting

Piloto do Vitória SC

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Foto: Divulgação

O jovem vimaranense Luís Alves sagrou-se campeão nacional de Karting na categoria júnior, este fim de semana, depois de se classificar em 2.º na última prova do campeonato que decorreu em Baltar, concelho de Paredes, distrito do Porto.

O piloto, que defende as cores do Vitória Sport Clube, conquistou o quarto título de campeão nacional na carreira, depois de já ter conquistado o ceptro em cadetes [2015] e de se ter sagrado bicampeão nacional em juvenis [2016 e 2017].

Em comunicado enviado pela equipa que gere a comunicação do piloto, Luís Alves refere que a vitória já estava em vista, não sendo para isso necessário lutar pelo primeiro lugar na prova de domingo.

“No domingo, sabia que não valia a pena arriscar para tentar ganhar a segunda manga e a final, simplesmente porque não era possível”, dá conta o vimaranense, classificando o título como “saboroso”.

“Pelo que trabalhámos ao longo da época toda, este foi um título muito saboroso, um dos mais especiais da minha carreira”, sublinha.

Luís Alves já prepara a participação na Taça de Portugal de Karting, que decorre entre os dias 02 e 03 de novembro, em Palmela.

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Guimarães

Fogem à GNR enquanto furtavam combustível em Guimarães

Acabaram detidos entre Póvoa de Lanhoso e Braga

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Foto: GNR

Dois homens, de 46 e 35 anos, foram detidos este domingo após perseguição policial na sequência de um furto de combustível em Taipas, Guimarães.

Em comunicado, o comando territorial de Braga da Guarda Nacional Republica (GNR) informa que, na sequência de uma denúncia de que estaria a decorrer um roubo de combustível, militares do posto territorial de Taipas encetaram perseguição dos suspeitos, tendo detetado os mesmos “possivelmente” na localidade de Póvoa de Lanhoso quando seguiam em direção a Braga.

“Pouco tempo depois, os militares conseguiram intercetar a viatura em que seguiam, tendo os suspeitos tentado ainda uma fuga apeada, sem sucesso, acabando por ser detidos”, refere aquela polícia.

Os suspeitos tinham na sua posse diverso material utilizado no furto de combustível, destacando-se a apreensão de um veículo, 45 litros de gasóleo e dez recipientes vazios.

De acordo com a GNR, os suspeitos “são reincidentes neste tipo de furtos, tendo inclusivamente furtado o veículo que conduziam para consumarem o furto e transportarem os recipientes com o gasóleo”.

A viatura furtada vai ser entregue esta segunda-feira ao seu legítimo proprietário.

Os detidos estão, neste momento, a ser presentes no Tribunal Judicial de Guimarães.

A ação contou com o apoio de militares do Destacamento de Intervenção de Braga.

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