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Futebol

AdC veta não contratação de futebolistas que rescindam unilateralmente

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A Autoridade da Concorrência (AdC) impôs hoje à Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) uma medida cautelar para pôr fim ao impedimento de contratação de jogadores que rescindam contrato unilateralmente devido à pandemia de covid-19.


“A AdC ordenou à LPFP a suspensão imediata da deliberação que impede a contratação pelos clubes da I e II Ligas de futebolistas que rescindam unilateralmente o contrato de trabalho invocando questões provocadas pela pandemia de covid-19”, pode ler-se no comunicado da autoridade.

Esta medida cautelar incide sobre um acordo, comunicado pela Liga em 07 de abril, alcançado pelos clubes das divisões profissionais, comprometidos em não contratar atletas que tenham invocado a pandemia como razão para rescisões.

Para a AdC, o veto “impõe-se perante o potencial impacto grave e irreparável de uma prática suscetível de lesar as regras da concorrência”, razão pela qual foi ainda instaurado um inquérito à LPFP.

Esta atuação da Autoridade da Concorrência tem efeitos imediatos, anulando a deliberação da LPFP, que está agora obrigada a comunicar a suspensão dessa decisão.

“Por cada dia de atraso na adoção das medidas cautelares determinadas, a LPFP fica condenada ao pagamento no valor de seis mil euros”, nota a AdC.

“Através de um acordo de não contratação, as empresas abstêm-se de contratar os trabalhadores umas das outras, deste modo renunciando à concorrência pela aquisição de recursos humanos, para além de privarem os trabalhadores da mobilidade laboral”, acrescenta a autoridade.

A nota refere ainda que este comportamento leva a “condições de atuação no mercado que não correspondem às suas normais condições de funcionamento”, o que pode provocar “um impacto negativo para a economia e para os consumidores”.

Este tipo de acordos, alerta ainda a AdC, são “puníveis nos termos da Lei da Concorrência”, e têm sido “considerados restrições graves da concorrência” por parte de autoridades norte-americanas e europeias.

A pandemia de covid-19, e as medidas extraordinárias tomadas para lhe fazer frente, e em particular ao seu impacto nos variados setores da economia, não podem ser “objeto de concertação entre empresas concorrentes, que continuam impedidas de fazerem acordos entre si para repartir mercados, definir preços ou outras condições comerciais”, além de não poderem renunciar à concorrência por recursos humanos.

Em 07 de abril, os clubes da I Liga portuguesa de futebol comprometeram-se a não contratar qualquer jogador que tenha rescindido ou rescinda unilateralmente o contrato de trabalho devido à pandemia da covid-19.

“Nenhum clube irá contratar um jogador que rescinda unilateralmente o seu contrato de trabalho evocando questões provocadas em consequência da pandemia de covid-19 ou de quaisquer decisões excecionais decorrentes da mesma, nomeadamente da extensão da época desportiva”, escreveu a LPFP, em comunicado. No dia seguinte, os emblemas da II Liga também assumiram igual compromisso.

O tipo de acordo a que se referem os clubes, conhecido por acordo de não contratação ou ‘no-poach’, em inglês, são celebrados entre empresas concorrentes e estabelecem um compromisso de impedimento de contratação de trabalhadores entre os signatários.

Trazem impactos para os mercados de trabalho “e resultam numa redução do poder negocial dos trabalhadores face aos empregadores”, podendo levar à redução do nível salarial e de mobilidade laboral, reduzindo ainda “a intensidade concorrencial entre empresas no mercado a jusante”, deteriorando “as condições de concorrência e eficiência nos mercados, em detrimento do bem-estar dos consumidores”.

A I Liga vai ser reatada sob fortes restrições e sem público nos estádios em 03 de junho, com o encontro entre Portimonense e Gil Vicente, naquele que vai ser o primeiro dos 90 jogos das últimas 10 jornadas, até 26 de julho

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 346 mil mortos e infetou mais de 5,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Quase 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.342 pessoas das 31.007 confirmadas como infetadas, e há 18.096 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

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Futebol

Sorteada hoje fase final da Liga dos Campeões que se disputa em Lisboa

Na Suíça

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Foto: DR / Arquivo

O sorteio da fase final da Liga dos Campeões de futebol, que se vai disputar em Lisboa, vai realizar-se hoje em Nyon, na Suíça, com quatro equipas ainda por definir.

A pandemia de covid-19 obrigou à interrupção das provas europeias, com a UEFA a decidir organizar uma inédita ‘final a oito’, com eliminatórias a apenas uma mão, em Lisboa, entre 12 e 23 de agosto, com a final marcada para o Estádio da Luz.

A partir das 12:00 (11:00 em Lisboa), em Nyon, iniciar-se-á o sorteio dos quartos de final, meias-finais e final da Liga dos Campeões, e, como é habitual nesta fase da competição, não haverá cabeças de série, nem qualquer impedimento de se defrontarem equipas do mesmo país.

Até ao momento, já se apuraram para os ‘quartos’ Atalanta, Leipzig, Atlético de Madrid – que eliminou o campeão europeu em título, Liverpool – e Paris Saint-Germain.

Com a paragem da competição, ficaram por decidir quatro embates da segunda mão dos oitavos de final: Manchester City-Real Madrid (2-1, na primeira mão), Juventus-Lyon (0-1), Bayern de Munique-Chelsea (3-0) e FC Barcelona-Nápoles (1-1).

Caso estas quatro partidas, agendadas para 07 e 08 de agosto, não se possam realizar nos países para os quais estavam inicialmente marcadas, devido à pandemia de covid-19, serão disputadas em Portugal, mais concretamente nos estádios do Dragão, no Porto, e D. Afonso Henriques, em Guimarães.

Uma hora depois (12:00 em Lisboa) será a vez de se conhecer o alinhamento da Liga Europa, cuja fase final se vai disputar na Alemanha, de 12 a 23 de agosto.

Os desafios em falta dos oitavos de final terão lugar em 05 e 06 de agosto.

Devido à suspensão das provas, ficou por decidir a segunda mão dos jogos LASK-Manchester United (0-5, na primeira mão), Eintracht Frankfurt-Basileia (0-3), Basaksehir-Copenhaga (1-0), Wolfsburgo-Shakhtar Donetsk (1-2), Olympiacos-Wolverhampton (1-1) e Rangers-Bayer Leverkusen (1-3).

Já as eliminatórias entre Inter de Milão e Getafe, e entre Sevilha e Roma, cuja primeira mão não foi realizada, devido à crise mundial de saúde pública, serão decididos em apenas um jogo, em local a confirmar.

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Futebol

SC Braga prossegue luta pelo terceiro lugar

I Liga

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Foto: DR / Arquivo

O Sporting e o SC Braga prosseguem hoje a luta pelo terceiro lugar na I Liga de futebol, com os ‘leões’ a receberem o Santa clara e os ‘arsenalistas’ a deslocarem-se a Paços de Ferreira, na 31.ª jornada.

Numa jornada em que o FC Porto ficou a um ponto do título, ao vencer em Tondela por 3-1 e ao beneficiar do empate 1-1 do Benfica em Famalicão, os sportinguistas, terceiros classificados com mais três pontos do que os bracarenses, quartos, recebem uma das equipas sensação da prova e que, apesar de ter saído derrotada nas duas rondas anteriores, já foi ao estádio da Luz vencer o Benfica por 4-3.

Em Paços de Ferreira, o Braga vai tentar não ceder terreno para os lisboetas, mas encontra pela frente uma equipa quase livre da descida e que vai tentar ficar definitivamente com a sua situação salvaguardada.

O dia fica completo com mais um encontro, com o Vitória SC ainda a tentar chegar à zona europeia, precisando para se manter na corrida de vencer na receção ao tranquilo Gil Vicente

Programa e resultados da 31.ª jornada da I Liga de futebol:

– Quarta-feira, 08 jul:

Boavista – Marítimo, 0-1 (0-1 ao intervalo)

Desportivo das Aves – Vitória de Setúbal, 1-0 (1-0)

– Quinta-feira, 09 jul:

Rio Ave – Portimonense, 2-1 (1-1)

Tondela – FC Porto, 1-3 (0-0)

Famalicão – Benfica, 1-1 (0-1)

– Sexta-feira, 10 jul:

Vitória SC – Gil Vicente, 17:00

Sporting – Santa Clara, 19:15

Paços de Ferreira – Sporting de Braga, 21:30

– Sábado, 11 jul:

Belenenses SAD – Moreirense, 19:15 (Cidade do Futebol)

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Futebol

“O empate parece-me justo”

João Pedro Sousa

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Foto: DR / Arquivo

Declarações dos treinadores do Famalicão e do Benfica, João Pedro Sousa e Nélson Veríssimo, respetivamente, no final da partida da 31.ª jornada da I Liga portuguesa de futebol, que terminou com um empate 1-1:

João Pedro Sousa (treinador do Famalicão): “Não conseguimos controlar o jogo para depois o dominar. Tivemos algumas dificuldades na fase inicial, onde o Benfica foi pressionante.

Custou-nos a pegar no jogo, errámos e não conseguimos ferir o adversário, mas, no final, melhorámos e tivemos o prémio pela nossa persistência com o golo, numa jogada bonita, que dá um empate que me parece justo.

(sobre a entrada de Guga) Não gosto de individualizar, mas é um profissional enorme, que trabalha sempre a 100 % e quase obriga o treinador a pô-lo a jogar. Dá-nos plenas garantias pela sua energia e empenho. É um jogador à Famalicão. Está de parabéns.

(sobre mudanças na equipa) A época está muito longa, os jogadores estão cansados. Jogámos em Tondela com 37 graus. Temos de ter cuidado e proteger os jogadores. Estamos a trabalhar há mais de um ano. Tivemos de fazer a gestão física da equipa.

O principal indicador do Famalicão é a vontade que temos de ganhar, hoje até podíamos ter perdido, mas mostrámos essa ambição. Estamos orgulhosos.”

Nélson Veríssimo (treinador do Benfica): “Saímos frustrados com o resultado, acho que a equipa fez um jogo muito competente, em casa de um adversário difícil.

Criámos muitas oportunidades de golo para sair com outro resultado, mas, no fim, o que conta é este empate. Mas, globalmente, fizemos um jogo consistente, em muitos momentos a controlá-lo. Tenho de dar os parabéns aos jogadores, que tiveram uma postura de grande compromisso.

(sobre a classificação) O Benfica nunca atira a toalha ao chão. O que tenho dito, desde o último jogo com o Boavista, é que vamos encarar o que falta do campeonato sempre a lutar pela vitória, independentemente do que acontecer com os resultados das outras equipas.

A situação para chegar ao título não é fácil, mas a história do Benfica obriga-nos a jogar sempre para vencer.

As escolhas do ‘onze’ obedecem à observação que fazemos do adversário e ao momento e condição individual dos nossos jogadores, são esses critérios que vamos manter.”

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