Acusado do homicídio negligente de três colegas da Universidade do Minho em abril de 2014 numa ação de praxe, José Pedro Monteiro disse sentir-se inocente e mostrou-se incorfomado por a Câmara de Braga ter sido afastada do processo.
“Eles eram nossos amigos. Passávamos os dias inteiros juntos. Só vivo bem comigo por não sentir qualquer culpa nesta tragédia”, disse no julgamento o engenheiro informático de 23 anos, citado pelo jornal “Correio da Manhã”.
A repetição do julgamento ordenada pelo Tribunal da Relação de Guimarães começou esta quinta-feira. Os quatro arguidos foram absolvidos, em 2017, pelo Tribunal de Braga, por terem causado a morte, em 2014, – por esmagamento – a três colegas, com a queda de uma estrutura – tipo muro, que correspondia às antigas caixas de correio de um prédio. Argumentou que devia ser feita uma peritagem à estrutura que ruiu e deu mesmo indicações quanto aos parâmetros a determinar. Mas o LNEC- Laboratório Nacional de Engenharia Civil diz que a perícia técnica “é impossível”.
“Queremos colaborar com a Justiça, para que a verdade venha ao de cima. Mas há pessoas que deviam estar aqui e não estão, nomeadamente a Câmara de Braga. É ridículo a Câmara passar ilesa e nós continuarmos no processo até hoje”, disse.
A Relação validara um recurso da acusação, segundo o qual não se levou até ao fim a investigação às causas da queda. E disse que deviam ser determinadas quais as fissuras que a estrutura apresentava antes do desastre, que escorrências de água havia, qual o grau de inclinação que apresentava e qual a pressão nele exercida pelo terreno vizinho, onde se encontrava encostada.
Em causa, está a necessidade de se concluir que outros motivos levaram à ruína, para além do facto dos arguidos/estudantes nela se terem posto aos saltos, em clima de «guerra de praxe entre cursos». O Tribunal põe assim em causa uma eventual responsabilidade da Câmara e dos proprietários do imóvel.
Face à decisão, o Tribunal de Braga solicitou ao LNEC uma peritagem. Os técnicos do Laboratório concluíram que tal não é viável porque – dizem – os destroços do muro estão no estaleiro da Câmara e deles nada se extrai. Acresce que, “não se conhece o projeto nem os detalhes da sua construção, tal como da sua utilização real, idade e manutenção”. Diz que a peritagem teria sido possível no local, na data do acidente, e conclui que, “face ao tempo decorrido não existem condições para se pronunciar”.
No julgamento, o advogado das famílias das vítimas disse que “os principais responsáveis pela tragédia” não foram a julgamento, aludindo ao administrador do condomínio, a um fiscal e a um técnico da Câmara”. O Tribunal decidiu-se pela absolvição, já que “ninguém podia prever que o muro ia ruir e matar três estudantes”.
Em 23 de abril de 2014, em Gualtar, Braga, numa urbanização próxima do campus da UMinho, e numa ação de praxe, – envolvendo os cursos de Medicina e Engenharia – quatro alunos subiram para a estrutura, sita na via pública. Os colegas falecidos estavam em baixo a participar nos festejos quando a estrutura caiu, esmagando-os.
