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Braga

Acusado de estrangular a mulher em Vieira do Minho recorreu para o Tribunal da Relação

Violência doméstica

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Foto: DR / Arquivo

O homem que é suspeito de assassinar a mulher, por asfixia, na residência do casal em Salamonde, Vieira do Minho, pronunciado em  novembro pelo Tribunal de Instrução de Braga por homicídio qualificado, recorreu desta decisão para o Tribunal da Relação de Guimarães.


No recurso, o advogado João Magalhães invoca uma nulidade que resulta da insuficiência do inquérito e também, o Código do Processo Penal, onde se lê que “constituem nulidades dependentes de arguição, além das que forem cominadas (impor pena) noutras disposições legais: A insuficiência do inquérito ou da instrução, por não terem sido praticados atos legalmente obrigatórios, e a omissão posterior de diligências que pudessem reputar-se essenciais para a descoberta da verdade”.

O jurista já havia dito a O MINHO que o Ministério Público “atropelou as regras processuais penais”.

Em causa está o facto de a acusação ter sido deduzida com a indicação de que o relatório da autópsia seria anexada, posteriormente, ao processo.

“O arguido, quando recebe a acusação, tem o direito de saber quais as provas que o Ministério Público tem contra ele, para se defender, o que não foi, de todo, o caso”, disse.

Segundo João Magalhães, o relatório da autópsia só foi junto ao processo quando deu entrada com o requerimento de abertura de instrução.

Infidelidade na origem do crime?

O crime ocorreu ao início da noite de 06 de março de 2019, num quadro de violência conjugal, resultante de suspeitas de infidelidade.

Segundo a acusação, o arguido, motorista profissional, apertou o pescoço da mulher, causando-lhe a morte, por asfixia.O MP salienta que, “após o crime, abandonou o local de carro sem avisar”.

Minutos depois, – prossegue o MP – “a mãe da vítima pediu ao Jorge, o homem que o arguido pensava ser amante da vítima- para ir à lavandaria, onde a encontrou inanimada, com hemorragias nas regiões  orbitárias, e no pescoço, e com marcas de compressão. Morreu por  asfixia mecânica”.

Nesse mesmo dia, o arguido foi entregar-se à GNR de Braga, estando a aguardar julgamento em prisão preventiva.

O MP pede a “indignidade sucessória” do arguido, e requereu o arbitramento de uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos pelos familiares.

Paralelamente à acusação, o Ministério Público requereu a “indignidade sucessória” do arguido, relativamente à sucessão aberta pela morte do cônjuge.

Requereu ainda o arbitramento de uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos pelos familiares, na circunstância de não vir a ser, por estes, deduzido um pedido de indemnização civil.

Deu também início às diligências necessárias a aferir da verificação dos pressupostos legais para o adiantamento dessa indemnização pela Comissão de Proteção às Vítimas de Crime Violento.

O casal esteve emigrado duas décadas em Inglaterra, mas voltou a Portugal em 2017, abrindo em Vieira do Minho, no distrito de Braga, uma unidade de alojamento local e um restaurante.

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Braga

Miguel Carvalho apresenta livro “Amália – Ditadura e Revolução” em Braga

Livraria Centésima Página

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Foto: DR

O livro “Amália – Ditadura e Revolução”, de Miguel Carvalho, é apresentado no sábado, pelas 17:30, na livraria Centésima Página, em Braga, com a presença do autor e apresentação de José Manuel Mendes.

“Amália – Ditadura e Revolução (a história secreta)” é uma investigação jornalística que atravessa dois regimes, vários continentes e reúne perto de uma centena de entrevistas e depoimentos exclusivos, gravações inéditas da fadista e de personalidades que com ela conviveram, milhares de páginas de documentos nunca revelados, além de cartas e fotografias desconhecidas da cantora.

Miguel Carvalho, nascido em 1970, no Porto, é grande repórter da revista Visão desde dezembro de 1999. Em 1989, concluiu o Curso de Radiojornalismo do Centro de Formação de Jornalistas do Porto. Trabalhou ainda no Diário de Notícias e no semanário O Independente. Venceu o Prémio Orlando Gonçalves (Jornalismo), em 2008, e o Grande Prémio Gazeta, do Clube dos Jornalistas, em 2009.

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Braga

Violência doméstica e sexual na disciplina de Cidadania é pedido das Mulheres de Braga

Violência doméstica

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Foi hoje apresentada em comissão parlamentar na Assembleia da República uma proposta para incluir formação na prevenção de violência doméstica e abuso sexual de menores aos professores que lecionam a disciplina de Cidadania. A presença da associação na Assembleia da República decorre da recolha de assinaturas levada a cabo durante o último ano para este efeito.

A proposta decorreu de uma reunião da Associação Mulheres de Braga com os diferentes partidos com assento parlamentar e acompanhou ainda a sugestão de incluir centros de ajuda a mulheres vítimas de violência doméstica fora das grandes cidades.

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A O MINHO, a presidente da associação, Emília Santos, deu conta das propostas, enfatizando uma “necessidade” de os professores que lecionam Cidadania e Desenvolvimento passarem a explicar melhor às crianças, independentemente da idade, quais os sinais a que devem estar atentos para detetar violência doméstica entre os pais ou tentativas de abuso perante menores.

“A comissão explicou que já se abordavam esses assuntos, mas estou em crer que não é suficiente. Deve haver, a partir dos três anos, uma educação ao nível de sensibilizar as crianças, com cada idade a ter um diferente tipo de abordagem, mas que seja esclarecedora”, argumenta.

Emília Santos garante que ainda não existe esse tipo de ensino. “Há professores que até podem perceber que aquela criança tem algum problema em casa, mas não têm uma formação especifica, e era importante para ensinarem o que é um toque de carinho ou um toque de abuso, por exemplo”, diz.

Emília Santos recebida em comissão parlamentar. Foto: DR

“Geralmente, os agressores começam por toques nas partes intimas e isso tem de ser ensinado aos meninos, caso contrário vão normalizar este tipo de abuso e podem tornar-se vítimas ou até agressores quando forem adultos”, acrescenta.

Emília Santos diz receber na associação testemunhos de pessoas que só aos doze anos é que percebiam que aquilo que lhes era feito por familiares seria abuso.

“A cidadania também é proteger as crianças e aprender o que são os abusos e a violência doméstica”, vinca.

Violência doméstica

Outra das propostas apresentadas pela associação consiste na agilização judicial em resposta às vítimas de violência doméstica, independentemente de serem homens ou mulheres.

“Houve recentemente uma alteração da lei, agora o apoio judiciário às vítimas é imediato, quando antigamente levava mais de um mês. Essa foi uma proposta que já tínhamos apresentado em fevereiro e que foi ouvida. Esperemos que as restantes também sejam”, aduz.

A associação pede ainda “mais formação” para polícias e juízes para entenderem melhor o que passa uma vítima de violência doméstica, pois “nem sempre têm a sensibilidade adequada para tratar desses casos”.

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Pede ainda um “reforço de gabinetes” fora das grandes cidades, dando como exemplo vários locais do Minho onde os casos de agressão por violência doméstica “são uma constante”, mas o gabinete de apoio está longe, em Braga ou em Viana.

Quer ainda uma “ligação” direta entre polícia e juízes: “A partir do momento que a vítima apresenta queixa na polícia, o sistema judicial intervir logo para que a mulher não tenha de ser deslocada quilómetros ou pior, que fique com o agressor e acabe por desistir da queixa”.

Outra das propostas passa por ter uma equipa de policia especializada nestes assuntos que esteja disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, porque estes casos “não escolhem dia nem hora para acontecer”.

Emília Santos destaca a “maravilhosa” aceitação das propostas por parte dos parlamentares, que vão levar agora as mesmas a plenário para votação, não existindo ainda uma data definida.

“Disseram que devia haver mais associações expontâneas como a nossa no resto do país e mostraram-se muito abertos para estudar as nossas propostas”, finalizou.

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Presentes na comissão estiveram representantes de PS, PSD, PCP, Bloco de Esquerda e a deputada independente Joacine Katar Moreira. Já os partidos Chega, IL, CDS, PAN e a deputada independente Cristina Rodrigues faltaram ao encontro.

A ausência do Chega motivou críticas por parte da presidente da associação, por considerar que o abuso de menores é uma bandeira do partido.

Mulheres de Braga

A associação Mulheres de Braga começou com um movimento expontâneo nas redes sociais, depois do trágico assassinato de uma mulher às mãos do ex-companheiro, na cidade de Braga, há precisamente um ano.

Braga: Lençóis brancos nas varandas para relembrar vítimas de violência doméstica

De grupo de Facebook passou a associação, promovendo vigílias por vítimas de violência doméstica, manifestações, recolha de assinaturas e encontros com governantes para expor soluções contra a violência doméstica.

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Braga

Crianças de Braga aprendem a desfolhar e vindimar à moda antiga

Tradição

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Foto: Divulgação / CM Braga

A Quinta Pedagógica de Braga organizou nesta quinta-feira a tradicional desfolhada e vindima, atividade agrícola realizada todos os anos neste projeto da Câmara de Braga.

Este ano, devido à covid-19, a Quinta Pedagógica implementou um conjunto de novas regras no sentido de permitir a realização desta atividade.

Foto: Divulgação / CM Braga

Foto: Divulgação / CM Braga

Foto: Divulgação / CM Braga

Foto: Divulgação / CM Braga

Foto: Divulgação / CM Braga

Foto: Divulgação / CM Braga

Foto: Divulgação / CM Braga

Foto: Divulgação / CM Braga

Foto: Divulgação / CM Braga 

Assim, as crianças do Centro Escolar de S. Frutuoso, que participaram na iniciativa, foram divididas em pequenos grupos, tendo sido garantido o distanciamento social, o uso de máscara e a higienização das mãos.

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