O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Wengorovius Meneses, irá presidir à inauguração do açude, este sábado, dia 6 de fevereiro.
A recuperação e remodelação do Açude de Ponte de Lima teve como objetivo criar melhores condições para a prática da canoagem. Em comunicado, a Câmara Municipal de Ponte de Lima relata que a intervenção visou encontrar uma solução que garanta a estrutura hidráulica do açude, bem como proporcionar condições de escoamento dos caudais, semelhantes às que atualmente se verificam.
Desta forma foi introduzida uma técnica única no país, designada Escada de Peixe, que consiste num alinhamento de pedras em sobreposição, criando agitação das águas, o que facilita a passagem dos peixes.
De acordo com a mesma nota, a instalação desta técnica, que se baseia em projetos internacionais, foi orientada pelo ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. As obras não comprometeram os ecossistemas naturais do Rio Lima, tendo-se conseguido concretizar uma intervenção que assegura as condições fundamentais para a prática da canoagem e para a melhoria paisagística.
Vereador do PSD chamou à atenção da câmara para os “trabalhos a mais”
O vereador do PSD pediu à Câmara Municipal “maior atenção e rigor” nos seus projetos, referindo-se aos “trabalhos a mais” no valor de 182 mil euros na reconstrução do açude.
“Segundo consta na informação do Chefe da Divisão de Estudos e Planeamento, datada de 26 de janeiro de 2016, os “trabalhos a mais”, no valor de cento e oitenta e um mil novecentos e quarenta e três euros e oitenta e um cêntimos, relativos à empreitada de reconstrução do açude no rio Lima, devem-se ao prolongamento do enrocamento a montante dos gabiões, em todo o desenvolvimento do açude, colocação de betão ciclópico e prolongamento do coletor de águas pluviais da margem esquerda”, notou Manuel Barros, frisando que com os referidos trabalhos a mais houve um aumento de 38 por cento face ao valor inicial. O contrato celebrado foi de 474 mil euros, ficando o custo final da obra em 656 mil euros.
“Por um lado, os referidos trabalhos a mais, de montante elevado, foram adjudicados, por ajuste direto, ao empreiteiro que está em obra, ficando assim subtraídos à concorrência. E, por outro lado, a obra sofreu alterações ficando diferente daquela que foi submetida a concurso público” referiu Manuel Barros.
“O Tribunal de Contas tem chamado a atenção para o fato dessa situação consubstanciar uma distorção da concorrência, violando os princípios da contratação pública” salientando “que as entidades públicas têm o estrito dever de providenciar pela revisão dos projetos, antes de os lançarem a concurso, por forma a evitar as conhecidas derrapagens nos custos das obras”, disse.
“Considerando que não houve da parte da Câmara Municipal de Ponte de Lima rigor na elaboração do projecto, de forma a evitar as situações agora apresentadas abstenho-me da votação, recomendando à Câmara Municipal maior atenção e rigor na elaboração dos seus projetos”, anunciou o vereador social-democrata.
