ARTIGO DE BRUNO GUTMAN
Advogado. Membro do Conselho Diretor da FUNCEX EUROPA.
Historicamente, o Brasil é um país em que o movimento migratório limitava-se dentro de seu próprio território. Poucas pessoas buscavam melhores condições de vida em outros países. A partir dos anos 1980, agravou-se a crise económica e teve início um grande fluxo de brasileiros para o exterior. Entretanto, esse movimento migratório era de gente com baixa qualificação profissional, na grande maioria dos casos.
A partir dos anos 2015-2016, iniciou-se o fenômeno de emigração de brasileiros mais qualificados profissionalmente, nomeadamente, cientistas, empresários, artistas, médicos, professores, enfim, cidadãos com maior poder aquisitivo que procuravam uma melhor qualidade de vida, longe da violência urbana e da instabilidade política vivenciadas no Brasil.
Em período semelhante, os países europeus reconheceram a necessidade de solucionar o problema do envelhecimento populacional, bem como do baixo crescimento demográfico. Na realidade, os movimentos migratórios são fundamentais para garantir a continuidade da produção económica e industrial, bem como o crescimento de suas populações.
A Alemanha editou, no final de 2018, a primeira lei para facilitar a imigração de trabalhadores estrangeiros, com o fim da prioridade a alemães e europeus. Portugal, também, estabeleceu vistos especiais para quem deseja empreender no país, para profissionais qualificados e, ainda, para estrangeiros que pretendam viver no país e tenham, como meio de subsistência, os seus rendimentos provenientes de atividades no país de origem (investimentos, aplicações financeiras etc). A Espanha está a criar um visto para as pessoas que trabalham remotamente em empresas situadas no estrangeiro, que é visto para os nómadas digitais.
Portugal tem algumas vantagens estratégicas sobre os demais países que precisam atrair imigrantes para os seus territórios. A primeira e a mais importante delas é a proximidade cultural e linguística com o Brasil. Além disso, o clima mais ameno que o restante da Europa é um ponto forte.
E mais, ainda há muitos brasileiros que podem requerer a nacionalidade portuguesa, que é o caso dos filhos e netos dos portugueses imigrados no Brasil, assim como dos descendentes dos judeus sefarditas, expulsos de Portugal durante o período da Inquisição. Segundo o escritor e historiador Laurentino Gomes, em seu livro “1822”, mais de 1 milhão de portugueses imigraram para o Brasil, na primeira metade do século XX. Seus descendentes (filhos, netos e bisnetos) são estimados em 25 milhões de pessoas. Uma reportagem do ano 2006, da página Notícias Lusófonas, estimava que havia 5 milhões de netos de portugueses a viver no Brasil. E nem mencionamos os descendentes de portugueses que emigraram para Angola, Cabo Verde e Moçambique.
Portugal possui, à sua disposição, uma grande quantidade de gente apta a obter a nacionalidade portuguesa. E são pessoas que, em grande parte, obtiveram formação profissional qualificada.
A disputa entre os países europeus para atrair imigrantes está a começar. Entretanto, Portugal reúne condições para ficar em vantagem nessa “corrida”. Agora, é o momento de criar as estratégias e estabelecer um projeto de médio a longo prazo para assegurar um crescimento populacional ordenado e, consequentemente, a dinamização e o crescimento de sua economia.
