A dimensão económica da cultura em Portugal

ARTIGO DE OPINIÃO

Virgínia Figueiredo

Membro da Iniciativa Liberal e Licenciada em Arquitectura

Introdução

A cultura desempenha um papel fundamental na economia, identidade e na coesão social de qualquer nação. Em Portugal, o setor cultural é um pilar essencial, não apenas do ponto de vista social e histórico, mas também em termos económicos. A dimensão económica do setor cultural em Portugal revela-se através de diversos indicadores. São exemplo disso o emprego, o valor acrescentado bruto, e o impacto no turismo, entre outros.

Primeira dimensão económica da cultura: contribuição para o PIB

Em primeiro lugar, o setor cultural em Portugal contribui de forma significativa para o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo dados recentes, a dimensão económica da cultura em Portugal ascende a cerca de 3,3% do PIB nacional. Esta percentagem inclui atividades como as artes performativas, o património cultural, as indústrias criativas e os media. A crescente profissionalização do setor e a inovação constante têm impulsionado o seu contributo para a economia nacional.

Segunda dimensão económica da cultura: emprego e empresas no Setor Cultural

Em segundo lugar, o emprego no setor cultural é uma área de grande relevância. Segundo dados do INE para o ano de 2023, o setor da Cultura tem uma dimensão económica ao nível do emprego estimada em 201 mil pessoas, correspondendo a 4% do emprego total em Portugal.

Igualmente, segundo a mesma entidade, mas em 2022, existiam 75 370 empresas no setor cultural e criativo. Conseguimos destacar as que pertenciam às atividades das artes do espetáculo (26,2%), arquitetura (13,7%), design (12,4%) e às de criação artística e literária (8,8%). No total, estas representaram 61,1% das empresas culturais e criativas. Por conseguinte, o volume de negócios totalizou 8,1 mil milhões de euros (+21,5%). As agências de publicidade, o comércio de jornais, revistas e artigos de papelaria, a televisão e a arquitetura representaram mais de metade (53,1%) dos negócios do setor. 

É assim possível considerar que o setor cultural em Portugal tem uma dimensão relevante à qual é necessário criar as condições para o seu crescimento sustentável.

Terceira dimensão económica da cultura: impacto no Turismo

Inegavelmente, o turismo cultural é um dos principais motores do setor cultural em Portugal. O país é conhecido pelo seu rico património histórico, pelos seus museus, festivais e eventos culturais. O turismo cultural gera receitas significativas, tanto diretamente, através da venda de bilhetes e ingressos, como indiretamente, através do consumo em hotéis, restaurantes e lojas.

A dimensão económica da cultura em Portugal ao nível do turismo significa que cerca de metade dos visitantes dos museus são estrangeiros. Em 2023, contabilizámos 8,6 milhões de entradas em 426 museus, que representaram 47,8% do total de 18,1 milhões de visitantes.

Estes números refletem a importância de criação de sinergias entre estes dois sectores e como o património ou eventos culturais são fatores de atração para as cidades.

O lado cultural e patrimonial de uma cidade é sempre amplamente divulgado como um dos seus atrativos. Assim sendo, a sua conservação e dinamização é da maior importância para o sector do turismo que Portugal tem vindo a desenvolver amplamente nos últimos anos.

Quarta dimensão económica da Cultura: indústrias criativas

Por fim, as indústrias criativas, como a moda, o design, a publicidade, o cinema e os videojogos, têm registado um crescimento notável em Portugal. Por conseguinte, estas indústrias não só contribuem para a economia através da criação de emprego e geração de receitas, mas também pelo seu papel na inovação e na promoção da marca Portugal a nível internacional. A criatividade e a inovação são motores essenciais para o desenvolvimento económico sustentável e competitivo.

Desafios e oportunidades da cultura

Apesar da sua importância, o setor cultural em Portugal enfrenta vários desafios. Assim, a sua dimensão económica não é de negligenciar, contudo o seu financiamento, particularmente na conservação do património edificado e material é significativo. Em Portugal o Mecenato não tem grande tradição, nem dimensão relevante. Para isso contribui igualmente uma Lei de Mecenato com falta de dinamismo, a necessitando de mais incentivos para as empresas e menos burocracia para se poder aceder à mesma.

A Lei do Mecenato neste momento prevê para as empresas um conjunto de benefícios fiscais como por exemplo Dedução dos donativos em sede de IRC, ou majoração das despesas até 30%. Contudo, existem outros países onde essa majoração chega aos 60% ou até 65% em Itália. Este fator foi fundamental por exemplo para a reconstrução da Catedral de Notre Dame ou a conservação do vastíssimo património imóvel e artístico italiano. É necessária uma Lei de Mecenato mais atrativa e promovida amplamente junto das empresas e particulares como uma ferramenta benéfica para ambos (entidade ou projeto beneficiado / benemérito), de forma a que o sector possa sair da quase total dependência do estado.

Conclusão

Tal como vimos, a dimensão económica do setor cultural em Portugal é vasta e multifacetada. Desde a sua contribuição para o PIB e o emprego até ao impacto no turismo e nas indústrias criativas, a cultura é um catalisador de desenvolvimento económico e social. Reconhecer e valorizar o papel do setor cultural é crucial para assegurar o seu crescimento e sustentabilidade futuros.

Sem dúvida que um dos caminhos para a sustentabilidade e desenvolvimento do setor cultural, é aproximá-lo do mecenato da iniciativa privada de forma a distanciá-lo da dependência financiamento do Estado.

Uma abordagem diferenciada, mais próxima do mecenato e filantropia praticado nos EUA, seria a pedra de toque para uma mudança de paradigma. Ao incutir na sociedade uma cultura de prestígio nas doações e incentivos fiscais ao sector cultural, contribuímos para uma autonomia do sector em relação ao financiamento público.