José Alfredo Oliveira
Vice-presidente da Distrital PSD em Viana do Castelo e presidente do PSD de Ponte da Barca
A desilusão de uma oportunidade perdida. Apenas dessa forma posso classificar os resultados alcançados na XXXIII Cimeira dos Governos de Portugal e Espanha que decorreu em Viana do Castelo.
Não obstante os resultados alcançados em matéria de energia e em matéria de inovação, com a proposta de constituição de um novo Centro Ibérico de Investigação e Armazenamento de Energia, à semelhança do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL) de Braga, a verdade é que os resultados desta Cimeira ficaram muito além do esperado, sobretudo porque não deram resposta nem solução aos problemas de quem vive na raia fronteiriça nem tão pouco foram ao encontro das reivindicações dos autarcas.
Depois de meses de intenso trabalho e articulação conjunto dos dois lados da fronteira, sobretudo entre os Municípios portugueses, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte e a Junta da Galiza, os Governos de Portugal e Espanha não acolheram qualquer recomendação apresentada pelos autarcas, em particular da ligação da IC28 à fronteira da Madalena, em Ponte da Barca, e posterior melhoria da ligação da OU-540 a Celanova, Província de Ourense.
Uma ligação que é por todos reconhecida como fundamental na Euroregião Norte de Portugal-Galiza para o incremento da cooperação, da atratividade e da competitividade desta região transfronteiriça, sendo diariamente utilizada por milhares de automobilistas, na sua grande maioria de mercadorias e por trabalhadores transfronteiriços.
A par da melhoria nas relações comerciais em empresariais, os Governos de Portugal e Espanha ignoraram a oportunidade que decorreria da melhoria da ligação rodoviária a Ourense onde já se encontra o comboio de alta velocidade espanhol (AVE) que liga a Madrid e, por conseguinte, à Europa.
Um adiar de oportunidades incompreensível dada a justiça das reivindicações apresentadas mas igualmente pelas possibilidades de financiamento europeu na implementação destas melhorias na mobilidade transfronteiriça no interior e que permitiria inverter o despovoamento, reforçar a coesão territorial, tornar o território mais competitivo e mais atrativo para viver e visitar.
Costa e Sanchez, dois dos mais antigos chefes de governos nacionais em contexto europeu, viraram, uma vez mais, as costas aos problemas das gentes da raia fronteiriça. A apresentação de um “guia de trabalho transfronteiriço” na ausência de um verdadeiro estatuto, com efetiva proteção jurídica para os trabalhadores transfronteiriços é, porventura, uma das maiores desilusões desta cimeira para aqueles que diariamente cruzam a fronteira para trabalhar, persistindo os entraves e as burocracias.
A cimeira de Viana do Castelo, por sinal uma das mais curtas deste que há registo das cimeiras ibéricas e onde não existiu qualquer abertura para o envolvimento das entidades locais e regionais de ambos os países, mais não foi do que um adiar dos problemas de todos aqueles que vivem nas zonas fronteiriças.
Em suma, a oportunidade de Viana do Castelo ficou-se pela simpática ida de Costa e Sánchez às bolas de Berlim do Natário.