O deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares denunciou hoje o “brutal passivo ambiental” da exploração de caulinos em Vila Seca e Milhazes, concelho de Barcelos, e acusou a empresa de “descarado incumprimento” do protocolo assinado com aquelas freguesias.
“Estamos a falar de autênticas crateras com 15 a 20 metros de profundidade e com mais de 2 hectares de área”, referiu Pedro Soares, após uma visita àquela exploração.
O deputado bloquista disse ainda que a exploração tem ainda outros impactos “extremamente negativos”, como ruídos, poeiras, degradação de caminhos e insegurança das populações, nomeadamente dos cerca de 800 alunos de uma escola.
Acrescentou que o “sim” para a exploração de caulinos foi conseguido através de um protocolo celebrado em setembro de 2011, em que a empresa responsável se comprometia com algumas contrapartidas para as duas freguesias.
“Em causa estão contrapartidas minimalistas, mas mesmo assim, volvidos mais de quatro anos, o incumprimento é descarado”, criticou.
Na altura da assinatura do protocolo, a empresa [Minas de Barqueiros, SA, conhecida por Mibal] pagou 100 mil euros a cada freguesia.
No protocolo, ficou estipulado que cada freguesia receberia ainda mais 100 mil euros, ao longo dos 10 anos da concessão, repartidos por tranches anuais de 10 mil euros.
A empresa comprometeu-se ainda a financiar, com mais 100 mil euros, a construção de um caminho de acesso à exploração, para desviar o trânsito de camiões de uma escola.
“Comprometeu-se mas não está a cumprir, juntando uma dívida ao enorme passivo ambiental que está a deixar nas duas freguesias”, acusou Pedro Soares, denunciando ainda que a empresa não está a cumprir com a selagem e recuperação ambiental dos locais onde terminou a exploração.
Em janeiro, quando os autarcas de Milhazes e Vila Seca denunciaram este incumprimento, fonte da administração da Mibal disse que a empresa quer cumprir com as freguesias, mas sublinhou que as dificuldades financeiras decorrentes da crise não permitem que o faça ao ritmo acordado.
“O nosso volume de negócios sofreu quebras consideráveis e isso obriga-nos a, de alguma forma, tentar uma reestruturação do acordo que firmámos com as freguesias. Queremos cumpri-lo, mas terá de ser a um ritmo mais suave”, acrescentou.
O deputado Pedro Soares afirmou hoje que vai questionar o Ministério da Economia sobre esta situação, defendendo desde já que, se o incumprimento se mantiver, deve ser decretada a suspensão da exploração.
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