Ponte de Lima ocupa o 8º lugar no ranking enquanto município que mais IRS devolve à população, informou, esta quinta-feira, a autarquia limiana.
Em comunicado, o município referiu que este valor tem vindo a aumentar de ano para ano a favor da população, mesmo que tal resulte numa perda de receita para a Câmara Municipal.
“Este valor, que representará em 2016 a perda de receita para a autarquia de 851 401,00 €, tem vindo a aumentar de ano para ano a favor da população. O imposto que o município prescinde é devolvido, sob a forma de dedução à coleta, aos seus moradores”, sublinhou, acrescentando que tal só é possível devido à boa gestão dos dinheiros públicos.
“A boa gestão dos dinheiros públicos tem permitido ao município implementar uma política fiscal atrativa e praticar preços baixos pelos serviços prestados à população, tendo este cenário uma relação direta com a maior ou menor disponibilidade financeira das famílias e empresas de cada concelho”, realçou a autarquia.
Com esta medida a Câmara Municipal quer incrementar a fixação dos habitantes, atrair novos moradores, promover uma maior dinâmica da economia local e permitir uma maior disponibilidade para o consumo ou poupança.
As autarquias têm direito a receber do Orçamento do Estado 5% das verbas do IRS cobrado nos seus concelhos e podem optar por devolver parte aos munícipes. A percentagem de devolução está entre 0% e 5% da coleta, sendo esta percentagem transmitida todos os anos à Autoridade Aduaneira antecipadamente ao prazo de entrega do IRS anual. Ponte de Lima é um dos 19 municípios do país, 308 no total, que decidiram devolver o valor na íntegra.
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