Orçamento participativo da União de Freguesias de S. Lázaro e S. João Souto em fase de propostas

O calendário do primeiro Orçamento Participativo (OP) da União de Freguesias de S. Lázaro e S. João Souto prevê que os cidadãos possam apresentar propostas até ao final do corrente mês de fevereiro.

Para os projetos mais votados, aquela União de Freguesias tem previstos cerca de 5000 euros, distribuídos pelas áreas de apoio social, cultura e desporto (60 por cento do total), enquanto que os restantes 40% destinam-se para as áreas de juventude ou educação. Os projetos não poderão ultrapassar os mil euros.

O orçamento participativo é um instrumento de democracia participativa que permite aos cidadãos eleitores decidirem sobre uma parte do orçamento da Junta de Freguesia, convidando-os a identificar, debater e propor projetos estruturais para a freguesia.

Através do OP pretende-se dar a todos os cidadãos a possibilidade de, em igualdade de condições, poderem participar na tomada de decisões e na gestão de recursos.

De acordo com o regulamento aprovado em reunião de assembleia de freguesia, o artigo 5 do mesmo regulamento prevê a criação de uma comissão de acompanhamento, constituída por um membro de cada partido com assento na assembleia de freguesia da União de Freguesias de S. Lázaro e S. João Souto e por três membros do executivo da Junta de Freguesia.

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