A situação de calamidade é uma possibilidade que o Governo não exclui, mas tem de ser muito bem ponderada, disse hoje o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Após uma reunião com 27 autarcas do Centro e Norte do país atingidos pelos incêndios, o ministro disse que há vantagens e desvantagens na declaração de situação de calamidade.
“É um assunto que não é pacífico e que tem de ser ponderado. A situação de calamidade tem vantagens, mas também muitas desvantagens. Há municípios que podiam ter benefícios, mas há outros que não”, disse, no final da reunião.
Neste sentido, Castro Almeida disse que “há autarcas que são a favor e outros não” e, por isso, defendeu que o assunto “não é pacífico” e tem de ser analisado “com muito cuidado”.
“Temos de acautelar o interesse público da generalidade das pessoas. O que é preciso é resolver os problemas”, defendeu.
A situação de calamidade pode ser declarada quando, face à ocorrência ou perigo de ocorrência de acidente grave e/ou de catástrofe, e à sua previsível intensidade, se reconhece a necessidade de adotar medidas de caráter excecional destinadas a prevenir, reagir ou repor a normalidade das condições de vida nas áreas atingidas pelos seus efeitos.
A situação de calamidade é declarada pelo Governo, mediante Resolução do Conselho de Ministros.
