O Governo vai aprovar em breve apoios devido a grandes incêndios florestais, que contemplam indemnização “expedita” aos agricultores com prejuízos abaixo dos 10 mil euros e deve chegar a Ponte da Barca a partir de setembro, foi hoje divulgado.
“O governo já tem o dinheiro [para os apoios à agricultura com prejuízos abaixo dos 10 mil euros]. Combinámos com o presidente da câmara de Ponte da Barca que, nos casos mais dramáticos a câmara avança com dinheiro. Nos casos em que haja animais sem comida, por exemplo. Fora isso, é esperado que a partir de setembro comecemos a pagar as indemnizações inferiores a 10 mil euros que aqui são a esmagadora maioria”, revelou o ministro da Economia e da Coesão Territorial, em declarações aos jornalistas durante uma visita a vários pontos afetados pelo incêndio que começou a 26 de julho e que foi dominado a 03 de agosto no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) do concelho de Ponte da Barca.
De acordo com Castro Almeida, está em causa um “apoio muito expedito, sem documentos, mediante vistoria de um técnico da Câmara e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional”.
“Esta medida surge no âmbito de um decreto-lei que o Governo vai aprovar “em princípio no próximo Conselho de Ministros” para “definir um quadro geral de apoio em caso de grandes incêndios florestais”.
“Para não estarmos todos os anos a fazer renovações”, disse o governante.
Castro Almeida explicou que a intenção é criar “um quadro geral” para “aplicar a cada caso, ano a ano, porque está visto que vamos continuar a ter incêndios ao longo dos anos”.
“Queremos é que [os incêndios] tenham cada vez menos dimensão e causem menos prejuízos”, observou.
Os apoios são, de acordo com o ministro, “dirigidos a apoiar casas que ardem, fábricas que ardem, sendo que neste caso é preciso haver seguro da fábrica, instalações municipais e de Instituições Particulares de Solidariedade Social que tenham sido danificadas”.
Nos prejuízos acima de 10 mil euros “é preciso fazer a prova documental mais exigente dos prejuízos”, mas também estão previstas verbas, explicou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, que também acompanhou a visita, juntamente com o Secretário de Estado do Ambiente, João Manuel Esteves, ex-presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo e ex-presidente da comissão de cogestão do PNPG.
“Para prejuízos acima dos 10 mil euros o processo exige uma série de requisitos, nomeadamente que haja prejuízos até 30% do potencial produtivo. Mas, neste momento, nem os proprietários sabem quantos animais perderam”, indicou José Manuel Fernandes.
O ministro explicou que o Governo está disponível para abrir o aviso “logo que haja indicação dos proprietários” relativamente ao levantamento dos prejuízos.
“Teremos verba suficiente para cobrir os prejuízos acima dos 10 mil euros, que não são a 100%”, assegurou.
O governante lembrou que também arderam colmeias e “os apicultores serão apoiados, não só para manterem o rendimento mas porque as abelhas são essenciais para a biodiversidade”.
“Ninguém fica de fora e todos serão apoiados”, disse.
O presidente da União das freguesias de Entre Ambos-os-Rios, Ermida e Germil, uma das afetadas durante o incêndio no PNPG, disse que ainda está a ser feito o levantamento dos prejuízos, recusando avançar com o montante que pode estar em causa.
O Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) revelou na segunda-feira à Lusa que as chamas consumiram 5.786 hectares do PNPG, de acordo com dados provisórios.
O PNPG foi criado em 1971, é gerido pelo ICNF e ocupa uma área de 69.596 hectares e abrange os distritos de Braga (concelho de Terras de Bouro), de Viana do Castelo (concelhos de Melgaço, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca) e de Vila Real (concelho de Montalegre).
