Um funcionário bancário da dependência de Vieira do Minho do BPI foi ilibado pelo Ministério Público das suspeitas em seu redor de eventualmente ter “desviado” 45 mil euros em moedas, tendo arquivado a queixa apresentada pela instituição bancária, por uma total inexistência de indícios probatórios dos apontados crimes de abuso de confiança e de falsificação de documentos.
A queixa foi apresentada há três anos pelo BPI, no Ministério Público de Vieira do Minho, já depois do próprio banco não ter provado ser o funcionário autor do “desvio”, transferindo-o para outra agência e aplicando-lhe 24 dias de suspensão, tendo o bancário clamado sempre pela sua inocência, por não ser o facto de exercer também as funções de tesoureiro, que o culpabiliza.
O bancário também já havia solicitado uma investigação criminal, a si próprio, para desse modo poder provar a inocência, o que agora já conseguiu, com o arquivamento do processo penal, pela Procuradoria do Ministério Público de Vieira do Minho, já que após cuidada investigação, a procuradora da República, Jéssica Pereira dos Santos, não encontrou indícios para o acusar.
É que o funcionário bancário que até 2021 tinha, entre outras, as funções de tesoureiro, na agência de Vieira do Minho do BPI, solicitou em tempo próprio a preservação das imagens das câmaras de vídeo-vigilância, o que a instituição bancária nunca fez, nem as guardou para análise, pelo que nem sequer Ministério Público, como titular da ação penal, teve acesso a tais imagens.
E o bancário explicou que caso alguém se apoderasse do dinheiro, em sacos de moedas de dois euros, seriam 22.750 moedas, com peso total de 193,45 quilos, por cada moeda pesar 8,5 gramas; ou fossem moedas de um euro, seriam 45.548 moedas com peso total de 341,38 quilos, por cada moeda pesar 7,50 gramas, transporte “o que nunca passaria despercebido” até nas câmaras.
“Parece-nos, que também não é líquido que o referido valor [os 45 mil euros em moedas] tenha, efetivamente, sido depositado, atendendo que nesta sede a própria instituição bancária não foi capaz de identificar o cliente depositante e nem quando tal depósito foi efetuado e se é que as mesmas chegaram efetivamente a ser depositadas na instituição bancária”, considera o MP.
“Atenta à data dos factos se reportar ao mês de novembro de 2021 e a queixa ter sido apresentada sete meses após os factos terem ocorrido, em 29 de junho de 2022, mostrou-se inviável proceder ao pedido de preservação de imagens de videovigilância da instituição bancária denunciante e, subsequentemente, a sua visualização e por seu turno, a própria instituição bancária denunciante não procedeu a preservação das imagens de videovigilância nem as terá visualizado”, referiu a magistrada do MP.
“Se os indícios não forem bastantes para persuadirem da culpabilidade do arguido e no espírito do magistrado surjam dúvidas sérias de que o arguido, perante os meios de prova existentes no processo, virá a ser, provavelmente, absolvido, não deverá sujeitá-lo a julgamento, ou seja, não deve acusá-lo”, considerou a procuradora da República da Comarca de Vieira do Minho.
O advogado João Araújo da Silva, contactado por O MINHO, confirmou a ilibação do cliente, dizendo que “finalmente se fez a mais inteira justiça, elogiando o Ministério Público de Vieira do Minho que tudo investigou e concluiu já com toda a clareza pela ilibação, do meu constituinte, provando-se que o Ministério Público, mais do que acusar, preocupou-se em fazer justiça”.
