A CDU acusa o governo de Montenegro de ter aprofundado a “crise” na habitação que tornaram os preços “proibitivos” em Braga e arredores.
A cabeça de lista por Braga, Sandra Cardoso, esteve hoje em campanha nas feiras de Prado, Vila Verde e Amares e lembrou que o distrito era conhecido, “em tempos” por ser “relativamente barato para viver”, mas “hoje têm preços proibitivos”.
Para além da líder a número um pelo círculo eleitoral de Braga na corrida às eleições legislativas de 18 de maio, a comitiva da CDU contou com Manuel Joaquim, candidato natural de Amares, muitos outros candidatos e ativistas.
A coligação sublinha que, no contacto com as pessoas, o “aumento do preço de bens de serviços essenciais foi muito abordado”, com destaque para o acesso à habitação.
“Na habitação, o Governo PSD/CDS aprofundou a crise. Recusou-se, tal como o PS, a enfrentar a especulação imobiliária e a compelir a banca a contribuir para a redução dos encargos das famílias. Manteve os níveis de disponibilização de habitação pública na cauda da Europa. Agravou a desproteção dos inquilinos no arrendamento. Os valores das rendas e dos empréstimos bancários para habitação são incomportáveis para uma parte significativa da população. Multiplicam-se as construções clandestinas e precárias, as situações de insalubridade e sobrelotação das casas, deixando sem qualquer perspectiva dezenas de milhares de famílias e impedindo a autonomização dos mais jovens”, referiu Sandra Cardoso, citada em comunicado.
Para a CDU, a resposta a esta necessidade exige “um forte e permanente investimento em habitação pública, concretizado com a mobilização de fundos públicos, com o valor anual de 1% do PIB, canalizado para as necessidades de construção, reabilitação e manutenção a concretizar no quadro de um Programa Nacional de Habitação, a criar”.
“Entretanto são necessárias medidas imediatas para fazer baixar o valor das rendas – com a fixação de valores máximos das rendas em contratos em vigor e novos contratos, a revogação da ‘Lei dos Despejos’, a estabilidade dos contratos fixando em 10 anos o período mínimo para a sua duração. São igualmente necessárias medidas para fazer baixar os valores das prestações aos bancos – intervindo para reduzir spreads e comissões bancárias – e é também necessário combater a procura especulativa – eliminando o regime fiscal dos residentes não habituais, limitando a aquisição de habitação por fundos imobiliários e os usos afectos ao turismo”, nota ainda a CDU, em comunicado enviado a O MINHO.
