O cidadão belga de 55 anos, suspeito de tráfico de seres humanos, em Terras de Bouro, ficou em prisão preventiva, ao final da tarde desta sexta-feira, segundo determinou o Tribunal de Guimarães, onde se investigam todos os crimes contra a humanidade, na sequência da Operação “Fraterna Doloris”, desencadeada pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária.
Uma família de nacionalidade brasileira, integrada por oito adultos e duas crianças, de seis e doze anos, a mais velha das quais já estava a ser explorada, tal como os seus familiares, foram libertados de um hotel em reconstrução, situado no Cavacadouro, na localidade de Moimenta, que é a freguesia mais central do concelho de Terras de Bouro, em operação da Polícia Judiciária (PJ).
O indivíduo belga já tinha explorado a família, depois de alegadamente a explorar na Bélgica, durante dois anos consecutivos, entretanto, passou por Espanha, onde terá mantido os cidadãos brasileiros numa situação praticamente de cativeiro, escondendo consigo os seus documentos pessoais, em especial passaportes, ameaçando-os constantemente que os repatriaria para o Brasil.
A PJ terminou com situações de escravatura, que se verificavam na vila de Terras de Bouro, envolvendo nove vítimas, uma das quais ainda criança, através de operação “Fraterna Doloris”, com contornos internacionais, envolvendo três países europeus, incluindo Portugal, com inspetores da Secção Regional de Combate a Terrorismo e Banditismo, da PJ/Norte.
A Diretoria do Norte, através dos seus investigadores criminais que combatem os tipos de crimes mais graves cometidos contra a humanidade, desencadearam uma operação na freguesia de Moimenta, tendo detido o suspeito de escravizar os trabalhadores, que será agora apresentado ao Ministério Público na Comarca de Braga.
A operação “Fraterna Doloris” cumpriu um mandado de busca e de apreensão domiciliária, que visou uma unidade hoteleira, identificando quatro cidadãos estrangeiros, um deles o detido por indícios da prática de diversos crimes, como de tráfico de pessoas para exploração laboral, de auxílio à imigração ilegal, de angariação de mão-de-obra ilegal e de utilização da atividade de mão-de-obra estrangeira ilegal, ação policial desencadeada com urgência por a situação de escravatura incluir duas crianças.
Foram sinalizadas e protegidas oito vítimas de tráfico de seres humanos e duas crianças, uma delas igualmente explorada em situações permanentes de escravatura, estando o detido a ser apresentado no Palácio da Justiça de Guimarães, em cujo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) do Ministério Público se trata dos crimes mais graves contra a vida em sociedade.
A situação foi reportada pelas próprias vítimas, que fugiram do local onde se encontravam alojadas pelos suspeitos, estando todos sujeitos a jornadas de trabalho longas, sem a devida remuneração e sem que possuíssem qualquer título de residência ou visto de trabalho que lhes permitisse trabalhar, que potenciava a continuidade das situações de escravatura em Terras de Bouro.
Encontravam-se todos sob total controlo dos suspeitos e em permanente vulnerabilidade há pelo menos dois anos, a partir do momento em chegaram ao espaço europeu e após terem sido angariados e aliciados com falsas promessas de trabalho, oriundos da América do Sul, principalmente do Brasil, situação que escapou às autoridades locais, designadamente na área do turismo.
A situação reportada diz respeito a três diferentes países europeus, onde se inclui Portugal, tendo a PJ atuado rapidamente, considerando tratar-se de tipo de criminalidade altamente organizada, para a qual contou com os mecanismos de cooperação europeu de partilha de informação criminal, através da EUROPOL, tendo a PJ realizado a operação.
A gravidade da criminalidade em causa e a violação dos direitos fundamentais constatados, as apreensões efetuadas e a prova já recolhida na investigação determinou que a PJ detivesse o suspeito, de nacionalidade estrangeira, de 55 anos de idade, pelos referidos crimes, devido ao perigo de fuga, para o estrangeiro, uma vez que não é residente legal em Portugal.
A investigação da PJ, no âmbito de inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Guimarães (DIAP) foi iniciada há mais de um mês, tendo sido desenvolvidas diligências urgentes, que culminaram na emissão do citado mandado de busca domiciliária para suspender a atividade criminosa, já na manhã desta quarta-feira, prolongando-se durante todo o dia.
Sabendo a PJ que o fenómeno criminal do tráfico de pessoas é multidisciplinar, contou igualmente durante este processo com o apoio das equipas multidisciplinares, de apoio às vítimas de tráfico de seres humanos, também na área social, colocando cobro a uma situação que durante cerca de dois anos passou ao lado das autoridades autárquicas de Terras de Bouro.
