A reunião entre trabalhadores da Associação Norte Cultural e a ministra da Cultura, que decorreu na quinta-feira à tarde, foi “positiva e tranquilizadora”, tendo resultado no compromisso de tentar resolver o problema dos salários em atraso.
De acordo com um comunicado da Comissão de Trabalhadores (CT) da Associação Norte Cultural (ANC) que gere a Orquestra do Norte, sediada em Amarante, a reunião “foi muito positiva e tranquilizadora” e, de momento, “a principal preocupação é resolver, no imediato, a questão salarial e subsídios, em conjunto com a Direção e Direção Executiva”.
Pelo menos 37 músicos da Orquestra do Norte têm o pagamento dos salários de dezembro e janeiro, e os subsídios de férias e Natal em atraso, segundo uma denúncia da CT, confirmada pelo diretor executivo da associação, José Bastos.
“Quanto às propostas apresentadas pela CT, foram muito bem acolhidas principalmente sobre as alterações estatutárias e alteração do modelo de financiamento proposto, há muito tempo solicitadas, mas não concretizado”, acrescenta o comunicado.
Os representantes dos trabalhadores já tinham adiantado à Lusa que levariam à tutela “um conjunto de propostas para melhorar a sustentabilidade da ANC”, que incluía “o reforço financeiro do apoio atual e uma atualização dos estatutos das orquestras regionais”.
No mesmo comunicado divulgado após a reunião, a CT deixa um apelo a todos os municípios que fazem parte da estrutura diretiva da ANC para que “cumpram com os seus compromissos, nomeadamente o estipulado nos estatutos da ANC, e também com a compra de mais concertos”.
“Quanto aos restantes municípios, estes também devem fazer parte da solução assumindo contratos-programa anualmente”, acrescentam os trabalhadores da associação que foi fundada pelos municípios de Alijó, Bragança, Vila Real, Guimarães, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Montalegre, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Caminha, Chaves e Fafe.
Classificando ainda de “muito produtiva” a reunião com a tutela, a CT da ANC diz que irá “aguardar tranquilamente e dar tempo ao ministério para criar as soluções necessárias para esta matéria muito sensível e urgente”.
Na semana passada, a CT teve uma reunião na DGArtes, que foi “muito positiva”, segundo os trabalhadores.
“Apenas podemos adiantar que o próximo concurso de apoio às orquestras regionais irá ser lançado brevemente e é principal fonte de sustentabilidade da Associação Norte Cultural [entidade que gere a orquestra]”, referiu na segunda-feira a CT, em declarações à Lusa, acrescentando que a DGArtes estava a aguardar o envio da documentação, por parte da ANC, para processar ao pagamento da última tranche de 2024.
O diretor executivo da ANC, por seu lado, disse na mesma altura à Lusa que o problema atual decorre do modelo de financiamento preconizado no Estatuto das Orquestra Regionais.
José Bastos explicou que aquele modelo implica “um hiato de, pelo menos, quatro meses entre o início da realização de despesa e o pagamento do montante de financiamento”.
“A principal consequência deste modelo é a debilidade de tesouraria”, referiu, sinalizando que, na altura devida, procurou-se “sensibilizar o grupo de trabalho do Ministério da Cultura para esta situação”.
Contudo, lamentou, não foi possível considerar aquela pretensão, “que passaria por um adiantamento do financiamento ou um financiamento mensal em substituição do trimestral”.
Para José Bastos, o apoio do Estado “necessita ser reforçado com caráter de urgência”, sendo fundamental continuar a “estreita relação com a DGArtes e Ministério da Cultura”.
Por outro lado, reclamou a necessidade de “um maior comprometimento” por parte dos municípios da região Norte, “aproximando a seu financiamento aos 40% previstos na Carta de Missão das Orquestras Regionais”.
A Associação Norte Cultural foi constituída em 1992, tendo como membros fundadores as câmaras municipais de Alijó, Bragança, Vila Real, Guimarães, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Montalegre, Terras de Bouro, Torre de Moncorvo, Caminha, Chaves e Fafe.
A Fundação Casa de Mateus, a Fundação Cupertino de Miranda e alguns cidadãos também fazem parte do elenco de fundadores da associação.
