A Câmara de Viana do Castelo aprovou hoje a abertura do terceiro concurso internacional para a construção do novo mercado municipal no local onde existia o prédio Coutinho, aumentando o preço base para 13,39 milhões de euros.
“O concurso anterior não ficou deserto, mas na prática o resultado foi o mesmo. Revisitámos o projeto e aumentámos em 700 mil euros o preço base do concurso. Acreditamos que agora é suficientemente apelativo para que as empresas concorram”, afirmou o presidente da Câmara, Luís Nobre, na apresentação daquele ponto da ordem de trabalhos da reunião camarária.
Além do concurso público, o executivo municipal aprovou ainda, com as abstenções do PSD, do independente Eduardo Teixeira e do CDS-PP e o voto a favor da CDU, o projeto de execução do novo equipamento, as peças, nomeação do júri e a autorização daquela despesa.
O concurso tem por objeto a adjudicação de uma proposta para a realização do novo mercado municipal e arranjos envolvente num prazo de 720 dias.
De acordo com a proposta apresentada pelo presidente da Câmara, “o preço base global estimado do concurso é de 13.399.184,73 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor”.
Os “concorrentes ou seus representantes devem apresentar as suas propostas na plataforma eletrónica até às 17:00 do trigésimo dia a contar da data de envio, para publicação, do presente anúncio para o serviço das publicações oficiais da União Europeia”.
A abertura das propostas pelo júri só terá lugar terminado aquele prazo, sendo que os concorrentes são obrigados a mantê-las durante 66 dias.
Em dezembro, o executivo municipal de Viana do Castelo decidiu, por maioria, não adjudicar e revogar a contratação a construção do novo mercado municipal no local onde até 2022 existia o prédio Coutinho, anulando o concurso público lançado em julho.
Na altura, Luís Nobre disse que as cinco propostas que concorreram aquele procedimento não cumpriam o valor base, de 12,6 milhões de euros.
Adiantou que quatro empresas “argumentaram que o valor base do concurso não era suficiente para construir” o novo mercado e “uma quinta empresa apresentou uma proposta com “um valor superior”.
“Não podemos adjudicar uma proposta superior. Estamos a reinterpretar todo o projeto para ver se mantemos o valor base, corrigindo alguma situação que possa ser reajustada em função do balizamento para a empreitada, ou alargamos o preço base de construção do mercado e iniciamos um novo procedimento de consulta”, afirmou na ocasião.
Em causa, segundo Luís Nobre, está a construção de uma cave onde será construído o parque de estacionamento do futuro mercado.
Já em julho de 2023, a Câmara de Viana do Castelo tinha lançado um concurso público pelo preço base de 11,5 milhões de euros, também anulado, devido à necessidade “de ajustes técnicos no projeto”.
O novo edifício vai ser construído junto ao jardim público da cidade, no local onde abriu portas, em 1892, o primeiro mercado. Em 1965, foi transferido para um lote contíguo, junto à igreja das Almas, onde funcionou até ao início de 2002.
A transferência do primeiro mercado permitiu, no início da década de 70 do século passado, a construção do prédio Coutinho, desconstruído em 2022.
