O Município de Braga quer negociar com os proprietários a compra de uma parcela de terreno, sita na rua da Igreja, freguesia de Trandeiras, Braga, destinada à ampliação do cemitério local. O seu presidente, Ricardo Rio disse a O MINHO que a expropriação será o último recurso, se os donos se recusarem a negociar. Mas a família, através da cabeça de casal dos herdeiros do terreno, Fátima Ferreira diz que sempre se dispuseram a vender por acordo pelo que não entendem que a Autarquia fale em expropriar. E o mesmo diz o secretário da Junta de Trandeiras, José Dias, que já fez diversas diligências no sentido da negociação.
Conforme O MINHO noticiou, na última reunião do Executivo de vereadores, foi aprovada uma resolução em que se põe a hipótese de vir a requerer a declaração de utilidade pública da expropriação – por 4.888 euros.
Uma resolução – explica o autarca bracarense – que é juridicamente necessária e que só seria utilizada se os donos se recusassem a vender amigavelmente.
O documento aprovado salienta que, “o cemitério de Trandeiras não detém capacidade para proceder a inumações, devido a ausência de espaço, motivo pelo qual se torna imperiosa e urgente a sua ampliação”.
E acrescenta: “ cemitério encontra-se com uma capacidade de 99%, existindo apenas duas campas vagas, o que prejudica a realização de sepultamentos e compromete o serviço público essencial. A ampliação é, portanto, uma medida necessária para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços públicos de saúde pública e bem-estar social”.
A Câmara sublinha que, “para a ampliação torna-se necessário adquirir uma parcela de terreno com a área de 582 m2, que se insere num terreno com uma área total de 3.060 m2, denominado Campo Atrás da Igreja, composta por terreno de cultura e ramada, inscrito na matriz rústica da freguesia de União das Freguesias de Morreira e Trandeiras”.
Donos querem negociar
A parcela é propriedade da Herança aberta por óbito de Domingos Batista Ferreira. Sucede que a Câmara diz no documento que os terratenentes nunca quiseram negociar. Tese contrariada por Fátima Ferreira, em nome da família: “nunca, em hipótese alguma, os donos se mostraram indisponíveis para ajudar a freguesia neste tema tão delicado”, afirma.
Acrescenta que os herdeiros estão em processo de partilhas e a informação já foi prestada à Junta de Freguesia que está ciente da informação”.
Secretário da Junta fez diligências
No mesmo sentido se pronunciou, José Dias, ainda secretário da União das Freguesia de Morreira e Trandeiras: “Fui eu que iniciei o processo de verificação junto do proprietário do terreno e um dos seus herdeiros para saber qual a possibilidade de podermos alargar o cemitério, sendo para tal necessário adquirir uma parcela de terreno”.
E sublinha: “Infelizmente, passado alguns dias, o proprietário faleceu e voltei a fazer a mesma abordagem com um dos herdeiros. Nunca os mesmos me disseram que não cediam ou vendiam a parcela de terreno desejado pela autarquia, disseram sim, que estavam a resolver o processo das partilhas e quando estivesse concluído informariam a Junta”.
E diz, ainda: “Devido à necessidade urgente de alargar o cemitério, falei com um técnico da Câmara informando que o melhor seria convocar os herdeiros para uma reunião e que estivesse presente alguém com poderes para negociar em nome do Município, porque a junta de Freguesia não tem dinheiro para mandar cantar um cego, quanto mais para negociar uma parcela de terreno”.
A Câmara – adianta – “pediu os dados dos herdeiros para marcar a dita reunião, eu mesmo fiz chegar esses dados com o conhecimento e concordância dos herdeiros”.
Herdeiros aceitaram levantamento topográfico
Posteriormente a isso, – acentua, ainda, o autarca – “os herdeiros aceitaram que uma empresa procedesse ao levantamento topográfico, e que a delegação de saúde verificasse se o terreno possuía as características necessárias para o fim a que se propunha, sendo necessário abrir três buracos com uma profundidade de dois metros”.
Foi ainda solicitado “que informassem qual a matriz do terreno, tendo os herdeiros acedido ao pedido bem com a caderneta do terreno que foi solicitada à posterior.
Perante o comportamento dos herdeiros, – lamenta José Dias – “não sei porque é que é dito que os proprietários nunca quiseram negociar, quando eu na qualidade de secretário, sempre entendi que a documentação solicitada seria para fazer uma avaliação e posteriormente reunir com os herdeiros para chegar a um entendimento”.
Convém salientar, – sublinha – “que uma parcela do terreno existente, pertencente ao último alargamento, ainda está em nome dos herdeiros, os quais pagam um taxa, pela parcela que cederam gratuitamente no tempo da Junta de Freguesia de Trandeiras”.
E, a concluir: “Lamento profundamente que este seja o método de trabalho da Câmara para com a população que os ajudou a ocupar o cargo que ocupam”.
