A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, nos concelhos de Famalicão e Caminha, 3.000 artigos contrafeitos que iriam ser vendidos através das redes sociais.
Em comunicado enviado a O MINHO, a ASAE adianta que a operação foi desencadeada pela sua Unidade Regional do Norte (URN) e da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) com o objetivo de combater a economia paralela e prevenir a introdução de produtos contrafeitos no mercado nacional.
No âmbito da operação ação, realizada no contexto de dois processos-crime em investigação pela ASAE, foram executados 17 mandados de busca, nomeadamente domiciliários, não domiciliários e de pesquisa informática.
Além dos 3.000 artigos contrafeitos, a ASAE apreendeu “dois computadores, um disco CCTV, um telemóvel, diversas etiquetas, chapas metálicas, apliques, e ainda um equipamento de iluminação e de estúdio, utilizado para a realização de transmissões ao vivo nas redes sociais, onde os artigos contrafeitos eram promovidos para comercialização”.
Segundo a ASAE, “um dos suspeitos utilizava páginas nas redes sociais para divulgação e comercialização dos artigos falsificados, que posteriormente eram remetidos para diversos destinos em Portugal e também para o estrangeiro, recorrendo a meios de pagamento digitais”.
Foi detido um suspeito e constituídos sete arguidos, todos sujeitos à medida de coação de Termo de Identidade e Residência.
O valor total das apreensões ascende a um valor estimado de 95.000 euros.
A operação realizada no concelho de Caminha contou com o apoio dos Comandos Territoriais de Viana do Castelo e do Porto e da Unidade de Intervenção da GNR – Guarda Nacional Republicana.
A ASAE salienta que “a contrafação ao constituir um crime precedente do branqueamento de capitais, está frequentemente associada a infrações de outros foros, pelo que continuará a acompanhar este fenómeno, promovendo a proteção da propriedade industrial dos titulares das marcas lesadas e garantindo a proteção dos consumidores”.
