A Câmara de Braga tem desenvolvido, nos últimos anos, diversas ações de sensibilização para evitar que os cidadãos atirem pontas de cigarro para o chão.
Em comunicado, a autarquia salienta que, “devido à chuva e ao vento, essas pontas vão depois para sarjetas e delas para o rio e mar, provocando graves danos ambientais, já que contêm produtos altamente nocivos”.
Altino Bessa, vereador do Ambiente, sublinha que é uma “tarefa permanente e sempre atual” a consciencialização junto da população para os danos que estes resíduos provocam na biodiversidade dos rios e mares, afetando a vida aquática e terrestre.
“Deixo o apelo a todos os fumadores para não atirarem piriscas para o chão e muito menos para as sarjetas, pois através destas chegarão aos rios rapidamente. Além do filtro dos cigarros ser de plástico, temos de ter em conta as substâncias tóxicas que neles se encontram que contaminam os solos e as águas, tais como benzeno, cianeto, arsénico, acetona, chumbo, formaldeído, pesticidas e nicotina, entre outros”, afirma o autarca, citado no comunicado.
No ano passado, segundo a autarquia, foram vários os eventos em que essas atividades tiveram lugar, envolvendo um total de cerca de 500 pessoas. No Oxigenar Braga, em março – com a participação das seguinte eco-Escolas: Escola Europeia de Ensino Profissional, EB 2,3 André Soares e Escola Básica Dr. Francisco Sanches -, participaram mais de 150 alunos que recolheram piriscas junto da respetiva escola e no centro da cidade.
No Dia Mundial da Terra, 22 de abril, a ação repetiu-se com as seguintes entidades: Escola André Soares, Instituto de Reabilitação e Integração Social – IRIS, Escola Básica Mosteiro e Cávado, Escola Básica de Braga Oeste, Escola Básica de Palmeira através do Projeto Rios, Escola Secundária D. Maria II e Esprominho. No total estiveram envolvidos 174 alunos e utentes.
No Dia Mundial do Ambiente, os utentes do Centro D. João Novais e Sousa apanharam piriscas, além de outros tipos de resíduos, integrados na atividade “Os suspeitos do costume”, da candidatura ao galardão Bandeira Azul das praias fluviais do concelho.
Já ao abrigo da “Make a Difference Week”, alunos e utentes da Escola Básica Dr. Francisco Sanches, da EB 2, 3 de Celeirós, da APPACDM de Gualtar e do Centro D. João Novais e Sousa recolheram pontas de cigarro nas praias de Adaúfe, Merelim S. Paio e Ponte do Bico, envolvendo mais de 100 pessoas.
Mais recentemente, na Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que se festejou em novembro, integrado na Campanha #menos1milhão, envolveram-se na recolha de piriscas a Escola Europeia de Ensino Profissional e a EB23 André Soares, num total de 70 alunos.
Segundo a Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, “as pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros contendo produtos de tabaco são equiparadas a resíduos sólidos urbanos” e “É proibido o descarte em espaço público de pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros contendo produtos de tabaco.” Segundo o seu Artigo 11.º Contraordenações, constitui contraordenação punível com coima mínima de 25 (euro) e máxima de 1500 (euro).
