O procurador-geral da República (PGR), Amadeu Guerra, apelou hoje à constituição de “uma rede pública de profissionais” que possam acompanhar idosos e outros adultos sem autonomia “de forma isenta”, quando não existam familiares idóneos e disponíveis para tal.
“Esse tipo de rede existe noutros países da Europa, como França e Alemanha, e seria sem dúvida um passo importante na salvaguarda dos direitos das pessoas adultas que, por algum motivo, necessitem de acompanhamento”, defendeu Amadeu Guerra, ao intervir na conferência “Prevenção da violência contra idosos”, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
O líder máximo do Ministério Público acrescentou que o organismo tem procurado ultrapassar a ausência dessa rede com a celebração de protocolos para a criação de bolsas locais, que, embora “garantam a idoneidade das pessoas indicadas como acompanhantes”, “não deixam de ser iniciativas amadoras”.
Atualmente, há bolsas na região de Coimbra e na Comarca do Porto. Em breve, vai ser constituída mais uma em Vila Real.
“As pessoas adultas carecidas de acompanhamento merecem mais e melhor apoio, prestado por profissionais, formados para o efeito e que garantam a execução de medidas de acompanhamento de forma independente de outros interesses e da prestação de serviços pagos pelo acompanhado”, sustentou o PGR.
O Ministério Público tem, no âmbito do Regime Jurídico do Maior Acompanhado, competência para requerer ao tribunal o acompanhamento de adultos vulneráveis ou sem autonomia.
Hoje, Amadeu Guerra lamentou ainda que “a falta de recursos humanos, nomeadamente de magistrados do Ministério Público e de funcionários judiciais”, dificulte a prestação “de uma resposta individualizada e com uma audição eficiente das pessoas idosas beneficiárias”.
“É necessário adequar os recursos existentes às necessidades das pessoas e à exigência de respeito pela sua dignidade”, sublinhou.
