O Ministério Público de Guimarães acusou oito pessoas dos crimes de associação criminosa, sequestro e roubo, praticados na residência de um casal em Barcelos por ordem de uma empresária local, e da filha, a qual, por vingança, recorreu a um grupo de cadastrados.
A acusação diz que a arguida Ana Maria B., de 54 anos, de Barcelos, se dedica, à semelhança da vítima, Paula Fernanda C., há vários anos, à confeção têxtil, “incluindo de material contrafeito, existindo entre ambas uma grande rivalidade e inimizade”.
Em 2020, a Ana Maria foi alvo de uma inspeção da ASAE, que lhe apreendeu, a par de artigos contrafeitos, a quantia de 168 mil euros, em numerário, tendo ela ficado convicta de que havia sido a Paula Cunha a autora da denúncia.
Desde então, a Ana Maria planeou atacar a Paula Fernanda, para o que contou com a sua filha, Ana Filipa, e com um dos funcionários mais próximos, João P.
Assim, os três planearam surpreender a Paula Fernanda e o seu núcleo familiar, na residência, na freguesia de Igreja Nova, Barcelos, e de, através do uso de violência física e de terror psicológico, lhes subtraírem bens e valores.
Para tal, – diz a acusação – contactaram a arguida Graciete M., sua conhecida da contrafação, e que era companheira de Fábio C. a quem conheciam a autoria de crimes e de roubo com arma de fogo.
Então, os três instruíram a Graciete para que esta determinasse o companheiro, Fábio C., a aderir ao plano de vingança.
Nessa sequência, o Fábio C. contratou os arguidos Ricardo O., Fábio B. e Flávio S., com quem já cometera crimes e com quem cumprira penas de prisão.
Depois, as três mandantes, reconheceram o trajeto e gravaram imagens. As quatro vítimas do roubo são defendidas pelo advogado João Ferreira Araújo, de Braga. O julgamento, se vier a acontecer, será em Braga.
De cara tapada, com luvas e armas
Na madrugada de 23 de fevereiro, os arguidos Fábio C., Ricardo O., Fábio B. e Flávio S., de cara tapada e de luvas, com um pé-de-cabra e de armas de fogo, saltaram o muro, introduziram-se na casa, e dividiram-se entre os três quartos – o quarto do casal, Paula e Firmino C., o quarto da filha, Andreia, e o do filho, Rui. Dois dos arguidos irromperam pelo quarto do casal e, encontrando-o a dormir, logo lhes lhes desferiram murros e bofetadas, sobretudo na cabeça, cara e tronco.
Por sua vez, um deles foi ao quarto da filha, e ordenou-lhe que ficasse calada e sentada.
Imediatamente após, dois dos arguidos foram ao quarto de Rui, tendo-lhe dado uma pancada na cabeça com a coronha de uma arma, causando sangramento abundante.
Os arguidos – diz, ainda, a acusação – conduziram o ofendido Rui até ao quarto da irmã, Andreia, momento em que esta, vendo-o a escorrer sangue, gritou, tendo sido advertida por um dos arguidos para que se calasse ou os outros arguidos iriam atacá-la.
Após, – prossegue o magistrado – ordenaram ao ofendido Rui que se ajoelhasse no chão, entre a cama e a janela, tendo-lhe prendido os braços, atrás das costas, com abraçadeiras, e amordaçado com uma t-shirt, que ali encontraram e que lhe ataram na nuca.
Enquanto isso, no quarto do casal, um dos arguidos dirigiu-se ao assistente Firmino – marido da empresária – , gritando: “Levanta-te e anda, mas rápido, senão eu f*do-te!”, após o que o conduziu até ao quarto da filha, ali se mantendo outro dos arguidos com a assistente Paula C.
E, diz, ainda: ”Instantes após, apercebendo-se que a Paula Fernanda olhava para uma arma de fogo ou objeto com características aparentes e em tudo semelhante de que o próprio se havia munido, este arguido desferiu-lhe uma violenta bofetada na cara, questionando-a para onde olhava e onde estava o dinheiro”.
Dinheiro e muito ouro
Em seguida, esse mesmo arguido retirou da cómoda 850 euros em numerário, quantia que estava pousada sobre o móvel, e de uma das gavetas cerca de dois mil, também em numerário, para além do porta-moedas da assistente Paula Fernanda, contendo cartões bancários e documentos pessoais. Mais retirou todas as peças em ouro que se encontravam pousadas sobre a mesinha de cabeceira, no valor global de 59.690 euros.
O Ministério Público pede, por isso, e apesar das peças de ouro terem sido recuperadas, a entrega ao Estado pelos arguidos de 64 mil euros. As vítimas são defendidas pelo advogado João Ferreira Araújo, de Braga.
Dois cadastrados
O MP sublinha que o arguido Fábio C., num intervalo de tempo que não ultrapassou os cinco anos, ressalvado o período em que esteve privado da liberdade, praticou 32 crimes dolosos, maioritariamente contra bens patrimoniais e pessoais, tendo sido condenado em penas de prisão, por cada um dos crimes, de 10 meses (uma condenação), um ano (seis condenações), 1 ano e 3 meses (uma condenação), 1 ano e 6 meses (quatro condenações), 1 ano e 8 meses (duas condenações), 2 anos e 3 meses (duas condenações), 2 anos e 6 meses (uma condenação), 2 anos e 8 meses (uma condenação), 2 anos e 9 meses (nove condenações), 3 anos (três condenações), 3 anos e 9 meses (uma condenação) e 5 anos (uma condenação).
Já o arguido Fábio B. esteve, ininterruptamente, em cumprimento de medida de coação de prisão preventiva e em cumprimento de penas de prisão, entre 24/07/2009 e 15/01/2022, tendo praticado os factos supra descritos volvido apenas pouco mais de um mês desde a sua libertação.
E salienta: “Do acabado de expor resulta que o arguido Fábio B., num intervalo de tempo que não ultrapassou os cinco anos, ressalvado o período em que esteve privado da liberdade, praticou 13 crimes dolosos, maioritariamente contra bens patrimoniais e pessoais, tendo sido condenado em penas de prisão, por cada um dos crimes, de 7 meses (duas condenações), 10 meses (uma condenação), 1 ano (uma condenação), 1 ano e 6 meses (uma condenação), 2 anos e 2 meses (uma condenação), 3 anos e 4 meses (uma condenação), 3 anos e 6 meses (uma condenação), 4 anos (duas condenações), 5 anos e 6 meses (duas condenações) e 10 anos (uma condenação).
O processo tem 21 testemunhas, entre as quais oito inspetores da PJ de Braga, dois militares da GNR e um inspetor da ASAE.
