A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional direcionada à venda de Brinquedos, e apreendeu mais de 600 brinquedos.
Em comunicado, a autoridade explica que o objetivo da operação foi “assegurar o cumprimento dos requisitos de segurança e das normas de comercialização, procurando ainda verificar a existência de artigos que possam representar riscos graves para a saúde e segurança de crianças e jovens”.
Foram fiscalizados 155 operadores económicos, tanto importadores, como distribuidores e retalhistas, tendo sido instaurados 11 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos deveres dos distribuidores, irregularidades relativas à marcação “CE” a falta de tradução das instruções e avisos para a língua portuguesa, entre outras.
Foram apreendidas 661 unidades de brinquedos, com um valor total estimado de 8.145 euros, devido ao incumprimento das normas de segurança e comercialização em vigor.
“Nesta época natalícia, em que a compra de brinquedos assume um papel central nas tradições familiares, a ASAE aconselha os consumidores a adotarem precauções importantes na escolha de presentes para as crianças contém instruções de utilização e avisos de segurança, redigidos em língua portuguesa”,nota.
E acrescenta: “Ao seguirem estas recomendações, os consumidores estarão a contribuir para um Natal mais seguro e feliz, minimizando riscos e assegurando a proteção das crianças”.
