O Ministério Público de Lisboa constituiu como arguido o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, por suspeita da prática de um crime de recebimento indevido de vantagem por ter ido, em 2014, aos Estados Unidos, a convite da Microsoft, numa viagem de avião, de quatro dias, com bilhete pago pelo Município e em que a multinacional apenas suportou a dormida e as refeições, menos de 900 euros.
Inicialmente havia suspeitas de corrupção mas o DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) terá concluído que não tinham fundamento, arquivando-as.
O MINHO contactou o autarca bracarense mas este não se quis pronunciar.
Uma outra fonte judicial ligada ao processo adiantou, no entanto, que a quantia paga pela Microsoft nem sequer chega aos 900 euros. “A empresa ofereceu-se para suportar essa despesa, que a Câmara podia bem pagar como fez com o bilhete de avião, pelo que não houve vantagem nenhuma para Ricardo Rio”, disse, sublinhando que, pelo contrário, o Município poupou esse dinheiro.
Assem sendo – acrescentou – “se vier a haver acusação, o mínimo que se pode dizer é que o MP anda a acusar com base em bagatelas jurídicas”. O tema – refira-se – foi hoje abordado pela revista Sábado.
A mesma fonte salientou que a viagem a Seattle, que durou quatro dias, dois dos quais gastos na ida e na volta, foi “de trabalho” e teve grande interesse para quem nela participou – em termos de conhecimento de projetos informáticos de gestão. Ao todo viajaram cerca de dez autarcas, entre eles Paulo Cunha, ex-presidente de Famalicão e os de Sintra e Cascais.
Salientou que, após a deslocação, a Câmara de Braga nada comprou de especial à Microsoft, tendo apenas pago as licenças obrigatórias pelo uso de ‘software’ da Microsoft nos equipamentos informáticos municipais, como sucede com qualquer consumidor que as use.
À Lusa, o presidente da Câmara de Famalicão na altura, Paulo Cunha, atual eurodeputado do PSD, que disse que nunca foi ouvido no processo e que não foi notificado de qualquer constituição de arguido.
