O Chega vai propor a constituição de uma comissão eventual no parlamento para acompanhar a construção do novo aeroporto de Lisboa, anunciou hoje o líder do partido.
“Vamos dar entrada, já no início do próximo ano, a um pedido de comissão eventual de acompanhamento da construção do novo aeroporto para garantir que tudo o que se gasta é escrutinado pelo parlamento”, afirmou André Ventura, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, considerando que o país não pode “continuar a ter o anúncio de grandes obras públicas sem qualquer escrutínio”.
O presidente do Chega defendeu que “é tempo do parlamento perceber que tem que pôr as mãos na massa e começar a acompanhar este processo a par e passo para não deixar que se gaste uma pipa de massa com o novo aeroporto, que vai sair dos bolsos dos contribuintes”.
“Estamos a falar de nove mil milhões de euros, é muito dinheiro, não se trata de cêntimos. Acho que o parlamento deve acompanhar isso e ter a capacidade de, quando for necessário, vetar determinadas despesas. Tem que ser o parlamento a conduzir esse processo e a escrutinar esse processo”, sublinhou.
O líder do Chega disse que viu “com grande perplexidade as notícias que saíram hoje em relação ao aumento do custo” da construção do novo aeroporto da zona de Lisboa, considerando que se trata de “um aumento gigantesco”, uma “derrapagem de quase 50% em relação ao valor previsto inicialmente”.
“É um escândalo verdadeiramente que nós não só não tínhamos o novo aeroporto como ainda estejamos a ver as obras e o dinheiro a derrapar”, criticou.
Considerando que o Governo deve prestar esclarecimentos sobre esta questão, André Ventura indicou que o Chega vai “viabilizar todas as iniciativas que visam dar esse esclarecimento”.
Na terça-feira, o ministro das Finanças disse ser intenção do Governo que os encargos da construção do novo aeroporto de Lisboa para os contribuintes sejam “o mais limitados possível” e vai analisar o que o relatório inicial da ANA prevê.
Hoje, já depois das críticas dos partidos, o Governo garantiu que mantém a intenção de não onerar diretamente os contribuintes com a construção do Aeroporto Luís de Camões e adiantou que o relatório da ANA prevê um cenário em que isso é possível.
O presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut, e o presidente executivo, Thierry Ligonnière, entregaram na terça-feira ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e ao ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o relatório inicial para o arranque formal das negociações com o Governo para a construção do novo aeroporto, que o Governo tem agora 30 dias para analisar.
O Governo aprovou, em maio, a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI).
O executivo estima que o Aeroporto Luís de Camões entre em funcionamento em 2034, mostrando-se menos otimista do que a CTI, que apontava a conclusão da primeira pista para 2030 e um custo total da obra de 6.105 milhões de euros.
Quanto ao custo, o Governo estima que fique algures entre o valor apontado pela comissão liderada por Rosário Partidário e os 8.000 a 9.000 milhões estimados pela ANA Aeroportos.
O ministro Miguel Pinto Luz garantiu que é compromisso do Governo que os custos do novo aeroporto não afetem o Orçamento do Estado, acreditando ser possível pagar o investimento com “os recursos libertados pela concessão, até ao fim da concessão”.
