O Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) vai avançar com várias medidas para reforçar a segurança ferroviária, que diz darem resposta às reivindicações dos maquinistas, que marcaram uma greve para esta sexta-feira, segundo um comunicado.
Na nota, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, “lamenta a decisão do Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ) em manter a greve geral de maquinistas para o dia 06 de dezembro de 2024, que terá um impacto negativo na circulação de comboios e consequentemente na vida de milhares de cidadãos que utilizam o transporte público”.
Segundo a tutela, “no decorrer das negociações entre as duas partes, o Ministério das Infraestruturas e Habitação tudo fez para ir ao encontro das reivindicações sobre segurança ferroviária apresentadas pelo SMAQ e, assim, evitar esta paralisação”.
Ainda assim, apesar de o sindicato ter decidido avançar com a greve, o ministro das Infraestruturas e Habitação diz ter dado “respostas às reivindicações do sindicato que estiveram na origem desta paralisação”, tendo “emitido um despacho a mandatar as entidades responsáveis a procederem a um conjunto de iniciativas que têm como objetivo monitorizar e melhorar a segurança, confiabilidade e eficiência do sistema ferroviário português”.
De acordo com a tutela, as medidas passam pelo “reforço da utilização do sistema ATP (Automatic Train Protection) nos veículos que circulam na Rede Ferroviária Nacional”, pela “diminuição do recurso à utilização das Limitações de Velocidade Temporárias, privilegiando um maior recurso aos períodos azuis previsto no Diretório de Rede” e pela “melhoria contínua dos Sistemas de Gestão de Segurança do Gestor da Infraestrutura e dos operadores ferroviários”.
O Ministério irá ainda avançar com a “definição de indicadores de desempenho para monitorizar o progresso e eficácia das medidas” e com o “reforço das condições de segurança respeitantes à sinalização e proteção de Limitações de Velocidade Temporárias, através da revisão e clarificação dos regulamentos de segurança em vigor”.
A tutela destacou que nas reuniões negociais “foram reafirmadas as principais causas para o elevado número de acidentes na ferrovia”, ou seja “atropelamentos (52%), acidentes em passagens de nível (38%), colisões com objetos (7%) e descarrilamentos por degradação das infraestruturas (3%), segundo dados do relatório anual de segurança do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT)”, bem como “reiterada a rejeição de outras causalidades”.
“Tenho um profundo respeito pelos maquinistas e plena confiança nos profissionais do setor ferroviário. O investimento na modernização da ferrovia é uma das prioridades deste Governo, que está comprometido em garantir uma oferta de qualidade de transportes públicos para todos os cidadãos”, afirmou Miguel Pinto Luz, citado na mesma nota
O SMAQ, sindicato dos maquinistas, convocou uma greve geral para 06 de dezembro, face à ausência de clarificação do Governo sobre relação entre sinistralidade ferroviária e taxa de álcool destes trabalhadores e para exigir condições de segurança adequadas.
Em causa estão as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após um Conselho de Ministros, na qual afirmou que “não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem” e que tem “um desempenho cerca de sete vezes pior do que a primeira metade dos países europeus”, explicando que o Governo aprovou uma proposta de lei que reforça “as medidas de contraordenação para os maquinistas deste transporte ferroviário, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”.
A paralisação já está a ter hoje efeito e também se fará sentir no sábado, devido aos turnos dos maquinistas nas sete empresas onde o sindicato tem representação: CP – EPE, Fertagus, MTS – Metro do Sul do Tejo, ViaPorto, Captrain, Medway e IP – Infraestruturas de Portugal.
