O primeiro-ministro, Luís Montenegro, manifestou-se hoje otimista quanto ao processo orçamental após a aprovação na generalidade, confiando que decorrerá “com maturidade democrática” e “sentido de responsabilidade”.
“Estamos otimistas para que este processo possa decorrer com maturidade democrática, sentido de responsabilidade, para que tenhamos um Orçamento aprovado”, afirmou Luís Montenegro em declarações aos jornalistas no parlamento pouco depois de a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025 ter sido aprovada na generalidade.
O chefe do executivo salientou que, com essa aprovação, estão agora “criadas as condições para a Assembleia da República fazer o seu trabalho”, analisar na especialidade a proposta hoje aprovada e “conduzir o processo de aprovação final global da proposta de orçamento”.
“Como foi repetidamente enunciado nesta discussão, é um orçamento que serve o interesse das pessoas, do país, dá estabilidade à vida dos portugueses, confere a possibilidade de muitos poderem usufruir da descida dos impostos, de uma alavanca no investimento público e da não perda de oportunidade de podermos executar um instrumento de financiamento que é único, que é o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, disse.
A proposta de lei de Orçamento do Estado para 2025 foi hoje aprovada na generalidade com votos a favor dos dois partidos que apoiam o Governo, PSD e CDS-PP, e a abstenção do PS.
Os restantes partidos da oposição – Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN – votaram contra.
O PS já anunciou que se irá abster também na votação final global, marcada para 29 de novembro, assegurando a viabilização do primeiro Orçamento do Estado apresentado pelo executivo minoritário PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro.
