O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, pediu hoje ao PS para fazer uma “avaliação justa” da candidata apresentada pelos sociais-democratas para juíza do Tribunal Constitucional (TC) e reverter a intenção anunciada de votar contra a sua eleição.
“Queria por isso apelar ao PS para que possa fazer uma avaliação justa do percurso e do currículo da candidata que nós apresentámos e que possa por isso ainda ir a tempo de inverter aquela que é a orientação dada aos seus deputados”, disse Hugo Soares, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
Este apelo foi feito pelo líder parlamentar social-democrata no dia da eleição pelo parlamento de um juiz para o Tribunal Constitucional, que requer a aprovação por dois terços dos deputados, ou seja, na prática, implica um acordo entre PSD e PS.
Fonte oficial da bancada socialista disse na quinta-feira à Lusa que os socialistas vão chumbar o nome de Maria João Vaz Tomé devido às suas posições sobre o aborto.
Hugo Soares afirmou que a candidata apresentada pelo PSD é “uma magistrada de alta craveira, de um percurso académico à prova de bala e uma pessoa que tem todas as competências para o exercício daquelas funções”.
“Creio que o facto de esta Assembleia da República não aprovar hoje o nome da candidata ao TC é mais uma vez motivo de desprestigio das instituições e coloca em causa de resto aquele que é o normal funcionamento deste tipo de eleição que não tem precedentes de maior numa situação como esta”, considerou.
Juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 2018 e com longa carreira na Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Maria João Vaz Tomé foi indicada pelo PSD para substituir no TC José Teles Pereira, que terminou o seu mandato em julho passado.
Na audição de quinta-feira, em sede de Comissão de Assuntos Constitucionais, a candidata proposta pelo PSD foi questionada pelo líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, e pela deputada socialista Isabel Moreira sobre a questão do aborto em Portugal.
Na parte final da audição, a juíza conselheira do Supremo admitiu que um eventual alargamento do atual prazo de dez semanas para a prática da interrupção voluntária da gravidez possa ser objeto de apreciação por parte do TC. O PS quer alargar o prazo para as 12 semanas e o Bloco de Esquerda para as 14 semanas.
A candidata ao TC referiu-se a estes dois projetos sobre interrupção voluntária da gravidez dizendo que, tal como na questão da eutanásia, se está perante um tema que continua a não ser pacífico na sociedade portuguesa.
“Na minha perspetiva, há um conflito entre a vida intrauterina e o direito da mulher, desde logo, a dispor do seu corpo. Portanto, reconheço a vida intrauterina e acho que há um conflito com essa vida. Acredito que se for para a frente essa extensão do período em que se não seja punida a interrupção voluntária da gravidez, isto regresse ao TC”, declarou.
Logo a seguir à audição, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda escreveu na rede social X (antigo Twitter) que, para Maria João Vaz Tomé, “o aborto é uma questão polémica e divisiva, dando por certo que voltará a ser apreciada pelo Tribunal”.
“A eleição é amanhã [sexta-feira]. Todos quantos defendemos a autodeterminação das mulheres devemos rejeitar a sua eleição”, escreveu Fabian Figueiredo.
