O Governo aumentou a verba destinada à Educação em 6,8%, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, que prevê uma despesa total consolidada de 7,47 mil milhões de euros.
Quase oito em cada dez euros gastos em educação são para remunerações dos trabalhadores, segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue hoje na Assembleia da República, em que 78,4% do orçamento é gasto em “despesas com pessoal”.
O executivo prevê gastar no próximo ano 5,85 mil milhões de euros, mais 3,3% do que o previsto para este ano devido à “valorização das carreiras, da recuperação do tempo de serviço dos professores e da contratação de pessoal docente, promovendo a fixação e atratividade da carreira docente e revertendo o efeito das aposentações”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de OE.
No verão, a atual equipa governativa chegou a acordo com os professores no sentido de uma recuperação faseada dos seis anos, seis meses e 23 dias de serviço que ficaram congelados durante o período da Troika.
A contabilização do tempo de serviço começou a ser paga em setembro deste ano e deverá estar concluída no final do mandato.
Apesar dos aumentos salariais, a rubrica que mais cresce em relação ao ano passado é a relativa a aquisição de bens e serviços (mais 5%): O OE2025 prevê 666,2 milhões de euros, sendo que uma fatia significativa (mais de 165 milhões de euros) destina-se à promoção da inovação educativa e pedagógica e ao desenvolvimento de competências digitais.
Nesse âmbito, o Governo assume como prioridade, com um investimento de 80 milhões de euros, o acesso a Internet de qualidade em todos os estabelecimentos de ensino, uma das principais dificuldades relatadas pelas escolas na transição digital, além dos equipamentos obsoletos.
Estão ainda previstos cerca de 82 milhões de euros para recursos educativos digitais e sete milhões para o desenvolvimento e correção das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), no 4.º e 6.º anos, e provas finais do 9.º ano, que serão realizadas em formato digital.
A proposta entregue hoje prevê uma redução das transferências para o ensino particular e cooperativo, em cerca de 33%, que o executivo justifica com um reforço temporário do apoio às escolas profissionais privadas no ano passado e que não será renovado em 2025.
Ainda no que respeita ao ensino e formação profissionais, deverão ser concluídos 300 novos centros tecnológicos especializados, que representam uma despesa de 480 milhões de euros.
