O Governo vai apresentar na quinta-feira a proposta de Orçamento do Estado para 2025, em conferência de imprensa, às 16:00, em Lisboa, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
O primeiro-ministro afirmou na terça-feira à noite que a proposta de OE2025 estava fechada e a versão final seria aprovada hoje, com um entendimento com o PS sobre o IRS jovem, mas não no IRC.
“Não posso anunciar que há um acordo ou desacordo, compete ao PS apresentar a sua decisão”, afirmou Luís Montenegro, em entrevista à SIC.
No modelo do IRS jovem, o primeiro-ministro disse ter havido uma aproximação entre Governo e PS quanto à duração deste benefício – que ficará nos dez anos -, mas tal não foi possível no IRC.
Sobre o IRC, o Governo irá apresentar “uma baixa transversal em um ponto” percentual para 2025, com algumas majorações defendidas pelo PS, mas sem aceitar que não haverá mais descidas ao longo da legislatura, dizendo que foi “a única coisa sobre a qual” não houve entendimento com os socialistas.
Após a entrega no parlamento da proposta orçamental, e a apresentação pelo ministro das Finanças, a primeira votação, na generalidade, está agendada para 31 de outubro.
Segue-se o chamado debate na especialidade, nas comissões parlamentares, onde os ministros vão apresentar o orçamento das suas áreas, e o processo termina com a votação final global, em 28 de novembro.
Com a atual composição do parlamento, onde PSD e CDS não têm maioria absoluta, o OE2025 pode ser aprovado, à esquerda, com a abstenção do PS ou, à direita, com os votos dos 50 deputados do Chega. Luis Montenegro não deu sinais, até agora, de um entendimento à direita.
