O primeiro-ministro manifestou-se hoje disponível para acolher propostas da Iniciativa Liberal para acabar com organismos do Estado que são redundantes, após Rui Rocha ter criticado uma “maralha inextricável” na administração consultiva.
“Se há organismos a mais que são redundantes, é preciso acabar com eles, e estamos disponíveis para acolher propostas da Iniciativa Liberal (IL) que nos possam ajudar a isso”, afirmou Luís Montenegro durante o debate quinzenal na Assembleia da República.
O primeiro-ministro reagia a uma intervenção do presidente da IL, Rui Rocha, que disse ter “duas propostas irrecusáveis” para o Governo, uma das quais relativa ao peso do Estado, que, defendeu, “deve estar onde tem de ser forte em funções de soberania essenciais”, mas não “onde não faz falta e atrapalha”.
“É por isso que, na nossa visão do país, nós colocamos um acento tónico muito importante na visão sobre a administração consultiva do Estado: as comissões, os observatórios, as ‘task-forces’, toda essa maralha inextrincável de situações em que temos de intervir”, disse, referindo-se a uma proposta do seu partido para o Orçamento do Estado que prevê a redução entre 25% e 30% a administração consultiva do Estado.
Rui Rocha defendeu também que, no que se refere ao setor empresarial do Estado, há também “muitas áreas onde o Estado não deve estar”, aproveitando para perguntar a Luís Montenegro qual é a sua postura sobre a TAP.
“Porque, devo-lhe dizer, já ouvi a bancada do PS falar de empresas estratégicas, já ouvi falar de investimentos estratégicos. Nós sabemos todos onde é que isso vai levar: leva à EFACEC, porque eles queriam definir o que é estratégico e o que não é estratégico e no final aquilo que fica é um vazio no bolso dos portugueses”, criticou.
Na resposta, Montenegro concordou que “há algumas áreas que podem ser aliviadas” no setor empresarial do Estado, referindo-se também à EFACEC, cujo processo de nacionalização considerou ter deixado “uma herança de mais de 500 milhões de euros”.
Sobre a TAP, o primeiro-ministro clarificou que o Governo “defende a gestão com capital privado, obviamente” e considerou que a companhia está na situação atual devido a um “complexo ideológico que marcou a governação anterior”.
“Perante um processo de privatização que estava em curso, e que não tinha custos para os contribuintes portugueses, foi feita uma inversão da responsabilidade concreta do PS e do atual secretário-geral do PS, que custou 3.200 milhões de euros aos contribuintes”, acusou.
